Processo ativo
1000412-05.2015.5.02.0713
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Identificação
Nº Processo: 1000412-05.2015.5.02.0713
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RENATA APARECIDA DOS Processo N *** RENATA APARECIDA DOS Processo Nº ROT-1000726-49.2024.5.02.0255
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 643
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
Processo Nº AP-1000412-05.2015.5.02.0713 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Relator RICARDO NINO BALLARINI - FABIO REIMBERG DE SIQUEIRA
Revisor MARCELO FREIRE GONCALVES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE AILTON GOMES DA SILVA
ADVOGADO RENATA APARECIDA DOS Processo Nº ROT-1000726-49.2024.5.02.0255
SA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTOS(OAB: 312416/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO CARLOS ALBERTO ALIPIO Relator RICARDO NINO BALLARINI
AGRAVADO V&A CONSTRUCOES LTDA - ME Revisor MARCELO FREIRE GONCALVES
AGRAVADO VALDIR VILELA ALVES RECORRENTE MUNICIPIO DE CUBATAO
RECORRIDO BIANCA FONSECA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FABRICIO DIAS SANTANA(OAB:
- AILTON GOMES DA SILVA 340717/SP)
- CARLOS ALBERTO ALIPIO ADVOGADO AMANDA CRISTINA LOPES DA
SILVA(OAB: 360820/SP)
- V&A CONSTRUCOES LTDA - ME
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- VALDIR VILELA ALVES TRABALHO
Processo Nº ROT-1000535-32.2024.5.02.0084 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- BIANCA FONSECA DA SILVA
Relator RICARDO NINO BALLARINI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor MARCELO FREIRE GONCALVES
- MUNICIPIO DE CUBATAO
RECORRENTE AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE
DEFESA S.A - AMAZUL
ADVOGADO CRISTINA PARANHOS OLMOS(OAB: Processo Nº AP-1000810-06.2017.5.02.0252
172323-D/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO JOSE DO NASCIMENTO PANTOJA Relator RICARDO NINO BALLARINI
JUNIOR Revisor MARCELO FREIRE GONCALVES
ADVOGADO JOAO ANTONIO FACCIOLI(OAB: AGRAVANTE VIX TRANSPORTES DEDICADOS
92611/SP) LTDA
ADVOGADO FRANCISCO RIBEIRO ADVOGADO ELI ALVES DA SILVA(OAB: 81988/SP)
COUTINHO(OAB: 239065/SP)
ADVOGADO SANDRO VIEIRA DE MORAES(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 6725/ES)
TRABALHO
AGRAVADO EUFLAUSINO FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO ANTONIO JOSE DOS SANTOS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
109738/SP)
- AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A - AMAZUL
- JOSE DO NASCIMENTO PANTOJA JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - EUFLAUSINO FRANCISCO DA SILVA
- VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA
Processo Nº ROT-1000590-75.2024.5.02.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-1000858-42.2024.5.02.0341
Relator RICARDO NINO BALLARINI Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARCELO FREIRE GONCALVES Relator RICARDO NINO BALLARINI
RECORRENTE REDE D'OR SAO LUIZ S.A. Revisor MARCELO FREIRE GONCALVES
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE RECORRENTE JOAO CARLOS DOS SANTOS
CAUX(OAB: 488791/SP)
ADVOGADO RODRIGO DE MORAIS
RECORRIDO ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SOARES(OAB: 34146/PR)
SILVA
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
ADVOGADO SERGIO MARTINS CORREIOS E TELEGRAFOS
RODRIGUES(OAB: 395802/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
- REDE D'OR SAO LUIZ S.A. - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- JOAO CARLOS DOS SANTOS
Processo Nº AIRO-1000629-33.2024.5.02.0713
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RICARDO NINO BALLARINI
Processo Nº ROT-1000882-57.2024.5.02.0313
Revisor MARCELO FREIRE GONCALVES Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE FABIO REIMBERG DE SIQUEIRA Relator RICARDO NINO BALLARINI
ADVOGADO RODRIGO DE MORAIS Revisor MARCELO FREIRE GONCALVES
SOARES(OAB: 34146/PR)
RECORRENTE MUNICIPIO DE GUARULHOS
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO DIONESIA DOS SANTOS MACHADO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ANDREIA BATISTA DE
TRABALHO OLIVEIRA(OAB: 370229/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225224
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
Processo Nº AP-1000412-05.2015.5.02.0713 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Relator RICARDO NINO BALLARINI - FABIO REIMBERG DE SIQUEIRA
Revisor MARCELO FREIRE GONCALVES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE AILTON GOMES DA SILVA
ADVOGADO RENATA APARECIDA DOS Processo Nº ROT-1000726-49.2024.5.02.0255
SA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTOS(OAB: 312416/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO CARLOS ALBERTO ALIPIO Relator RICARDO NINO BALLARINI
AGRAVADO V&A CONSTRUCOES LTDA - ME Revisor MARCELO FREIRE GONCALVES
AGRAVADO VALDIR VILELA ALVES RECORRENTE MUNICIPIO DE CUBATAO
RECORRIDO BIANCA FONSECA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FABRICIO DIAS SANTANA(OAB:
- AILTON GOMES DA SILVA 340717/SP)
- CARLOS ALBERTO ALIPIO ADVOGADO AMANDA CRISTINA LOPES DA
SILVA(OAB: 360820/SP)
- V&A CONSTRUCOES LTDA - ME
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- VALDIR VILELA ALVES TRABALHO
Processo Nº ROT-1000535-32.2024.5.02.0084 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- BIANCA FONSECA DA SILVA
Relator RICARDO NINO BALLARINI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor MARCELO FREIRE GONCALVES
- MUNICIPIO DE CUBATAO
RECORRENTE AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE
DEFESA S.A - AMAZUL
ADVOGADO CRISTINA PARANHOS OLMOS(OAB: Processo Nº AP-1000810-06.2017.5.02.0252
172323-D/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO JOSE DO NASCIMENTO PANTOJA Relator RICARDO NINO BALLARINI
JUNIOR Revisor MARCELO FREIRE GONCALVES
ADVOGADO JOAO ANTONIO FACCIOLI(OAB: AGRAVANTE VIX TRANSPORTES DEDICADOS
92611/SP) LTDA
ADVOGADO FRANCISCO RIBEIRO ADVOGADO ELI ALVES DA SILVA(OAB: 81988/SP)
COUTINHO(OAB: 239065/SP)
ADVOGADO SANDRO VIEIRA DE MORAES(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 6725/ES)
TRABALHO
AGRAVADO EUFLAUSINO FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO ANTONIO JOSE DOS SANTOS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
109738/SP)
- AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A - AMAZUL
- JOSE DO NASCIMENTO PANTOJA JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - EUFLAUSINO FRANCISCO DA SILVA
- VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA
Processo Nº ROT-1000590-75.2024.5.02.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-1000858-42.2024.5.02.0341
Relator RICARDO NINO BALLARINI Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARCELO FREIRE GONCALVES Relator RICARDO NINO BALLARINI
RECORRENTE REDE D'OR SAO LUIZ S.A. Revisor MARCELO FREIRE GONCALVES
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE RECORRENTE JOAO CARLOS DOS SANTOS
CAUX(OAB: 488791/SP)
ADVOGADO RODRIGO DE MORAIS
RECORRIDO ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SOARES(OAB: 34146/PR)
SILVA
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
ADVOGADO SERGIO MARTINS CORREIOS E TELEGRAFOS
RODRIGUES(OAB: 395802/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
- REDE D'OR SAO LUIZ S.A. - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- JOAO CARLOS DOS SANTOS
Processo Nº AIRO-1000629-33.2024.5.02.0713
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RICARDO NINO BALLARINI
Processo Nº ROT-1000882-57.2024.5.02.0313
Revisor MARCELO FREIRE GONCALVES Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE FABIO REIMBERG DE SIQUEIRA Relator RICARDO NINO BALLARINI
ADVOGADO RODRIGO DE MORAIS Revisor MARCELO FREIRE GONCALVES
SOARES(OAB: 34146/PR)
RECORRENTE MUNICIPIO DE GUARULHOS
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO DIONESIA DOS SANTOS MACHADO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ANDREIA BATISTA DE
TRABALHO OLIVEIRA(OAB: 370229/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225224