0000185-34.2012.5.05.0008

4219/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 19
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
RECORRIDO CSN - TRANSPORTES URBANOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SPE S/A TRABALHO
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
SANTOS(OAB: 43404/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARIANA RICCIO
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO ODM TRANSPORTES LTDA - MUNICIPIO DE CANDEIAS
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO - RITA DE CASSIA DE ALBUQUERQUE
SANTOS(OAB: 43404 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /BA)
ADVOGADO MARIANA RICCIO Processo Nº AP-0000185-34.2012.5.05.0008
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO TVM TRANSPORTES VERDEMAR Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
LTDA
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
SANTOS(OAB: 43404/BA) AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO MARIANA RICCIO
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA) ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB:
26124/BA)
RECORRIDO VIACAO RIO VERDE S/A
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO 14371/MA)
SANTOS(OAB: 43404/BA)
AGRAVADO ANTONIO INACIO QUESADO
ADVOGADO MARIANA RICCIO
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA) ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
ADVOGADO LUISA XAVIER KELSCH(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 65439/BA)
- BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA
- CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/A RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
- ODM TRANSPORTES LTDA ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA)
- RAFAEL ALMEIDA FIUZA DOS SANTOS
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS
- TVM TRANSPORTES VERDEMAR LTDA ANTONELLI(OAB: 40725/BA)
- VIACAO RIO VERDE S/A ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA)
Processo Nº RORSum-0000145-79.2024.5.05.0251 AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
14371/MA)
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB:
RECORRENTE LUCAS LAFAIETE LIMA BATISTA 26124/BA)
ADVOGADO ANNE COUTINHO DE AGRAVADO JOSE DE NAZARE BRASILINO DA
CERQUEIRA(OAB: 35090/BA) SILVA TACHY
ADVOGADO KATIA SILENE SILVA ADVOGADO LUISA XAVIER KELSCH(OAB:
COUTINHO(OAB: 18088/BA) 65439/BA)
RECORRIDO REVIVER ADMINISTRACAO ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA
PRISIONAL PRIVADA LTDA RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
ADVOGADO MATHEUS VIANA SANTOS(OAB: ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
27231/BA) SILVA(OAB: 29576/BA)
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS
Intimado(s)/Citado(s): ANTONELLI(OAB: 40725/BA)
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
- LUCAS LAFAIETE LIMA BATISTA CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA)
- REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Processo Nº ROT-0000154-48.2021.5.05.0121 ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 59121/RJ)
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MUNICIPIO DE CANDEIAS - ANTONIO INACIO QUESADO
RECORRENTE RITA DE CASSIA DE ALBUQUERQUE - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA) - JOSE DE NAZARE BRASILINO DA SILVA TACHY
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
43522/BA)
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: Processo Nº ROT-0000220-71.2016.5.05.0034
51261/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DE CANDEIAS
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRIDO RITA DE CASSIA DE ALBUQUERQUE
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
ADVOGADO ATILIO AUGUSTO SEGANTIN
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
BRAGA(OAB: 143257/SP)
43522/BA)
ADVOGADO JOAO OSORIO GUSMAO SANTOS
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
JUNIOR(OAB: 25091/BA)
51261/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227614