Processo ativo
0000751-04.2023.5.05.0038
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Identificação
Nº Processo: 0000751-04.2023.5.05.0038
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RENATA BASTOS B *** RENATA BASTOS BRITO LAPA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 167
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO RENATA BASTOS BRITO LAPA(OAB:
FILHO 26226/BA)
RECORRENTE BRASPE RECURSOS HUMANOS RECORRIDO T. F. DOS SANTOS COMERCIO DE
EIRELI EMBALAGENS EIRELI
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO ADVOGADO DIOGENES FERNANDO SANTO
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB: FERREIRA(OAB: 295834/SP)
14589/BA)
ADVOGADO ROBERTA MORAES COELHO Intimado(s)/Citado(s):
CALMON TE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IXEIRA MAZZEI(OAB:
17534/BA) - LUCAS SANTOS DE JESUS
RECORRENTE LAIS CARVALHO PEREIRA - T. F. DOS SANTOS COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP)
Processo Nº ROT-0000751-04.2023.5.05.0038
RECORRIDO BRASPE RECURSOS HUMANOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
EIRELI
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO FILHO
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
14589/BA) Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
ADVOGADO ROBERTA MORAES COELHO
CALMON TEIXEIRA MAZZEI(OAB: RECORRENTE JAIRO MACARIO SILVA JUNIOR
17534/BA) ADVOGADO JORGE LUIS NASCIMENTO PINTO
RECORRIDO LAIS CARVALHO PEREIRA DE CARVALHO(OAB: 13204/BA)
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA ADVOGADO POLIANA VIANA CARDOSO(OAB:
SOUZA(OAB: 247435/SP) 21102/BA)
RECORRENTE POSTAL SAUDE - CAIXA DE
ASSISTENCIA E SAUDE DOS
Intimado(s)/Citado(s): EMPREGADOS DOS CORREIOS
- BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI ADVOGADO MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO
- LAIS CARVALHO PEREIRA JUNIOR(OAB: 114566/MG)
ADVOGADO FELIPE MUDESTO GOMES(OAB:
126663/MG)
Processo Nº ROT-0000689-39.2023.5.05.0013
RECORRENTE SUZANA MELO E SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JORGE LUIS NASCIMENTO PINTO
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
DE CARVALHO(OAB: 13204/BA)
FILHO
ADVOGADO POLIANA VIANA CARDOSO(OAB:
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
21102/BA)
FILHO
RECORRIDO JAIRO MACARIO SILVA JUNIOR
RECORRENTE SILVANA CAMARA BACELAR
ADVOGADO JORGE LUIS NASCIMENTO PINTO
ADVOGADO EMERSON LOPES DOS
DE CARVALHO(OAB: 13204/BA)
SANTOS(OAB: 23763/BA)
ADVOGADO POLIANA VIANA CARDOSO(OAB:
RECORRIDO LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A
21102/BA)
MORTALIDADE INFANTIL
RECORRIDO POSTAL SAUDE - CAIXA DE
ADVOGADO DEYVSON THIAGO DE SOUZA(OAB:
ASSISTENCIA E SAUDE DOS
53599/BA)
EMPREGADOS DOS CORREIOS
ADVOGADO FELIPE XAVIER SANTOS(OAB:
ADVOGADO MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO
53798/BA)
JUNIOR(OAB: 114566/MG)
ADVOGADO JACQUELINE FRAGA DE
ADVOGADO FELIPE MUDESTO GOMES(OAB:
MACEDO(OAB: 44602/BA)
126663/MG)
ADVOGADO EDUARDA SILVA DE MOURA(OAB:
RECORRIDO SUZANA MELO E SILVA
61081/BA)
ADVOGADO JORGE LUIS NASCIMENTO PINTO
DE CARVALHO(OAB: 13204/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO POLIANA VIANA CARDOSO(OAB:
- LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL 21102/BA)
- SILVANA CAMARA BACELAR
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000691-61.2023.5.05.0222 - JAIRO MACARIO SILVA JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE - POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA EMPREGADOS DOS CORREIOS
FILHO - SUZANA MELO E SILVA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Processo Nº ROT-0000774-75.2020.5.05.0192
RECORRENTE LUCAS SANTOS DE JESUS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO THIAGO MUNIZ FERREIRA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
PACHECO(OAB: 26357/BA)
FILHO
ADVOGADO RENATA BASTOS BRITO LAPA(OAB:
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
26226/BA)
FILHO
RECORRENTE T. F. DOS SANTOS COMERCIO DE
RECORRENTE MARTE TRANSPORTES LTDA
EMBALAGENS EIRELI
ADVOGADO TACIA SOUSA AZEVEDO DE
ADVOGADO DIOGENES FERNANDO SANTO
SANTANA(OAB: 70216/BA)
FERREIRA(OAB: 295834/SP)
ADVOGADO EMANUELA SANTOS DEIRO
RECORRIDO LUCAS SANTOS DE JESUS
LIMA(OAB: 48761/BA)
ADVOGADO THIAGO MUNIZ FERREIRA
RECORRIDO DANIELA PEDREIRA DO ROSARIO
PACHECO(OAB: 26357/BA)
ADVOGADO Erimá Ribeiro Ramos(OAB: 12136/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229404
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO RENATA BASTOS BRITO LAPA(OAB:
FILHO 26226/BA)
RECORRENTE BRASPE RECURSOS HUMANOS RECORRIDO T. F. DOS SANTOS COMERCIO DE
EIRELI EMBALAGENS EIRELI
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO ADVOGADO DIOGENES FERNANDO SANTO
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB: FERREIRA(OAB: 295834/SP)
14589/BA)
ADVOGADO ROBERTA MORAES COELHO Intimado(s)/Citado(s):
CALMON TE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IXEIRA MAZZEI(OAB:
17534/BA) - LUCAS SANTOS DE JESUS
RECORRENTE LAIS CARVALHO PEREIRA - T. F. DOS SANTOS COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP)
Processo Nº ROT-0000751-04.2023.5.05.0038
RECORRIDO BRASPE RECURSOS HUMANOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
EIRELI
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO FILHO
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
14589/BA) Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
ADVOGADO ROBERTA MORAES COELHO
CALMON TEIXEIRA MAZZEI(OAB: RECORRENTE JAIRO MACARIO SILVA JUNIOR
17534/BA) ADVOGADO JORGE LUIS NASCIMENTO PINTO
RECORRIDO LAIS CARVALHO PEREIRA DE CARVALHO(OAB: 13204/BA)
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA ADVOGADO POLIANA VIANA CARDOSO(OAB:
SOUZA(OAB: 247435/SP) 21102/BA)
RECORRENTE POSTAL SAUDE - CAIXA DE
ASSISTENCIA E SAUDE DOS
Intimado(s)/Citado(s): EMPREGADOS DOS CORREIOS
- BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI ADVOGADO MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO
- LAIS CARVALHO PEREIRA JUNIOR(OAB: 114566/MG)
ADVOGADO FELIPE MUDESTO GOMES(OAB:
126663/MG)
Processo Nº ROT-0000689-39.2023.5.05.0013
RECORRENTE SUZANA MELO E SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JORGE LUIS NASCIMENTO PINTO
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
DE CARVALHO(OAB: 13204/BA)
FILHO
ADVOGADO POLIANA VIANA CARDOSO(OAB:
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
21102/BA)
FILHO
RECORRIDO JAIRO MACARIO SILVA JUNIOR
RECORRENTE SILVANA CAMARA BACELAR
ADVOGADO JORGE LUIS NASCIMENTO PINTO
ADVOGADO EMERSON LOPES DOS
DE CARVALHO(OAB: 13204/BA)
SANTOS(OAB: 23763/BA)
ADVOGADO POLIANA VIANA CARDOSO(OAB:
RECORRIDO LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A
21102/BA)
MORTALIDADE INFANTIL
RECORRIDO POSTAL SAUDE - CAIXA DE
ADVOGADO DEYVSON THIAGO DE SOUZA(OAB:
ASSISTENCIA E SAUDE DOS
53599/BA)
EMPREGADOS DOS CORREIOS
ADVOGADO FELIPE XAVIER SANTOS(OAB:
ADVOGADO MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO
53798/BA)
JUNIOR(OAB: 114566/MG)
ADVOGADO JACQUELINE FRAGA DE
ADVOGADO FELIPE MUDESTO GOMES(OAB:
MACEDO(OAB: 44602/BA)
126663/MG)
ADVOGADO EDUARDA SILVA DE MOURA(OAB:
RECORRIDO SUZANA MELO E SILVA
61081/BA)
ADVOGADO JORGE LUIS NASCIMENTO PINTO
DE CARVALHO(OAB: 13204/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO POLIANA VIANA CARDOSO(OAB:
- LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL 21102/BA)
- SILVANA CAMARA BACELAR
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000691-61.2023.5.05.0222 - JAIRO MACARIO SILVA JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE - POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA EMPREGADOS DOS CORREIOS
FILHO - SUZANA MELO E SILVA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Processo Nº ROT-0000774-75.2020.5.05.0192
RECORRENTE LUCAS SANTOS DE JESUS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO THIAGO MUNIZ FERREIRA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
PACHECO(OAB: 26357/BA)
FILHO
ADVOGADO RENATA BASTOS BRITO LAPA(OAB:
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
26226/BA)
FILHO
RECORRENTE T. F. DOS SANTOS COMERCIO DE
RECORRENTE MARTE TRANSPORTES LTDA
EMBALAGENS EIRELI
ADVOGADO TACIA SOUSA AZEVEDO DE
ADVOGADO DIOGENES FERNANDO SANTO
SANTANA(OAB: 70216/BA)
FERREIRA(OAB: 295834/SP)
ADVOGADO EMANUELA SANTOS DEIRO
RECORRIDO LUCAS SANTOS DE JESUS
LIMA(OAB: 48761/BA)
ADVOGADO THIAGO MUNIZ FERREIRA
RECORRIDO DANIELA PEDREIRA DO ROSARIO
PACHECO(OAB: 26357/BA)
ADVOGADO Erimá Ribeiro Ramos(OAB: 12136/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229404