0016763-65.2023.5.16.0013

4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 26
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
- KELLY RIBEIRO SOUSA Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
- LEGOLAR FUNDAMENTAL LTDA
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Processo Nº ROT-0016763-65.2023.5.16.0013 RECORRENTE C. E. D. S. P.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RENATA BESSA DA SILVA
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO CASTRO(OAB: 6241/MA)
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRIDO B. B. S.
RECORRENTE CAIXA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
ADVOGADO FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS RODRIGUES(OAB: 922/PE)
AMARAL(OAB: 12726/MA)
ADVOGADO RENATA FIALHO DE ALMEIDA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
7483/MA)
- B. B. S.
ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA
MEIRELES(OAB: 3412/MA) - C. E. D. S. P.
RECORRENTE WITALLY FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO ALEX BRASIL MANINHO(OAB: Processo Nº AP-0017392-96.2024.5.16.0015
11491/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
MARANHAO(OAB: 10438/MA) Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO AGRAVANTE VIA POSTO LTDA
ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA)
ADVOGADO BRUNO ROCIO ROCHA(OAB:
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL 14608/MA)
ADVOGADO FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS AGRAVADO JOSE RIBAMAR LEMOS
AMARAL(OAB: 12726/MA)
ADVOGADO HELIANE SOUSA FERNANDES(OAB:
ADVOGADO RENATA FIALHO DE ALMEIDA(OAB: 8502/MA)
7483/MA)
ADVOGADO RYAN AGUIAR CARVALHO DE
ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA JESUS(OAB: 28022/MA)
MEIRELES(OAB: 3412/MA)
ADVOGADO LIVIA FRANCISCA ROMA REIS
RECORRIDO WITALLY FERNANDES DA SILVA FERREIRA(OAB: 7490/MA)
ADVOGADO ALEX BRASIL MANINHO(OAB: ADVOGADO LARISSA SARAIVA GARRIDO
11491/MA) CARNEIRO(OAB: 15969/MA)
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS ADVOGADO CLAUZER MENDES CASTRO
MARANHAO(OAB: 10438/MA) PINHEIRO(OAB: 8261/MA)
ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO
ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - JOSE RIBAMAR LEMOS
- VIA POSTO LTDA
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- WITALLY FERNANDES DA SILVA
Processo Nº RORSum-0017458-55.2023.5.16.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0016896-46.2023.5.16.0001
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO RECORRENTE INSTITUTO INTERAMERICANO DE
DESENVOLVIMENTO HUMANO -
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA BEM BRASIL
FILHO
ADVOGADO JEFFERSON ALLEX RIBEIRO
RECORRENTE SILVIA REGINA RODRIGUES BRAGA REIS(OAB: 17683/MA)
ADVOGADO JULYANA DE ALMEIDA SILVA(OAB: RECORRIDO AFONSO VIANA FONSECA JUNIOR
25980/MA)
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MOREIRA
ADVOGADO THUANNE MENDES SENA(OAB: 25241/MA)
VASCONCELOS(OAB: 14478/MA)
ADVOGADO ARMSTRON CARLOS CARVALHO
ADVOGADO KELEN CRISTINA WEISS SCHERER DA CONCEICAO(OAB: 25727/MA)
PENNER(OAB: 27386/GO)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR
ADVOGADO FRANCIOLE MARTINS DA
CONCEICAO(OAB: 11792-A/MA) ADVOGADO JEFFERSON ALLEX RIBEIRO
REIS(OAB: 17683/MA)
RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO LUIZ FELIPE DE CASTRO ARAUJO TRABALHO
SOUSA(OAB: 12719/PI)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- AFONSO VIANA FONSECA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO - BEM BRASIL
- BANCO DO BRASIL SA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR
- SILVIA REGINA RODRIGUES BRAGA
Processo Nº RORSum-0017767-73.2023.5.16.0002
Processo Nº ROT-0017331-19.2020.5.16.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226765