Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
RENATA CAROLINA ROSSETTO
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Identificação
Nº Processo: 0323653-73.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Partes e Advogados
Reqte: RENATA CAROLINA ROSSETTO
Autor(es): RENATA CAROLINA ROSSETTO, SILVIA HELENA SOUSA, MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOS, J *** RENATA CAROLINA ROSSETTO, SILVIA HELENA SOUSA, MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOS, JOÃO CARLOS MARQUES DA SILVA, ELIAS CARLOS DOS SANTOS, MANUEL DONIZETI RIBEIRO, JACKSON FERREIRA DE SIQUEIRA
Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB 377529, PAULO CAMARGO TEDESC *** FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB 377529, PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB 234916, ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB 160718, OTAVIO GOMES JERÔNIMO (OAB 199077, MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602
Advogados e OAB
Advogado: PAULO CAMARGO TEDES *** PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB 234916/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39.584/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13039/2026
Processo: 0323653-73.2024.8.26.0500
Processo de origem: 000401 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 7-19.2023.8.26.0602/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: RENATA CAROLINA ROSSETTO
Advogados: VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB 377529/SP)
VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39.584/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13040/2026
Processo: 0323660-65.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007449-12.2024.8.26.0602/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: SILVIA HELENA SOUSA
Advogados: VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB 377529/SP)
VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39.584/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13041/2026
Processo: 0323663-20.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0028923-71.2023.8.26.0053/0003
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOS
Advogado: PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB 234916/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13042/2026
Processo: 0323691-85.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001602-61.2023.8.26.0053/0001
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JOÃO CARLOS MARQUES DA SILVA
Advogado: ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB 160718/SP)
Entidade devedora: CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13043/2026
Processo: 0323695-25.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001283-69.2018.8.26.0053/0026
Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ELIAS CARLOS DOS SANTOS
Advogado: OTAVIO GOMES JERÔNIMO (OAB 199077/SP)
Entidade devedora: CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13044/2026
Processo: 0323710-91.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003177-41.2022.8.26.0053/0012
Vara: 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MANUEL DONIZETI RIBEIRO
Advogado: MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13045/2026
Processo: 0323712-61.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0008303-82.2016.8.26.0053/0037
Vara: 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JACKSON FERREIRA DE SIQUEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39.584/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13039/2026
Processo: 0323653-73.2024.8.26.0500
Processo de origem: 000401 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 7-19.2023.8.26.0602/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: RENATA CAROLINA ROSSETTO
Advogados: VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB 377529/SP)
VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39.584/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13040/2026
Processo: 0323660-65.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007449-12.2024.8.26.0602/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: SILVIA HELENA SOUSA
Advogados: VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB 377529/SP)
VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39.584/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13041/2026
Processo: 0323663-20.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0028923-71.2023.8.26.0053/0003
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOS
Advogado: PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB 234916/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13042/2026
Processo: 0323691-85.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001602-61.2023.8.26.0053/0001
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JOÃO CARLOS MARQUES DA SILVA
Advogado: ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB 160718/SP)
Entidade devedora: CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13043/2026
Processo: 0323695-25.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001283-69.2018.8.26.0053/0026
Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ELIAS CARLOS DOS SANTOS
Advogado: OTAVIO GOMES JERÔNIMO (OAB 199077/SP)
Entidade devedora: CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13044/2026
Processo: 0323710-91.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003177-41.2022.8.26.0053/0012
Vara: 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MANUEL DONIZETI RIBEIRO
Advogado: MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13045/2026
Processo: 0323712-61.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0008303-82.2016.8.26.0053/0037
Vara: 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JACKSON FERREIRA DE SIQUEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º