Processo ativo
1001565-76.2024.5.02.0707
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Identificação
Nº Processo: 1001565-76.2024.5.02.0707
Ação: DE PROTECAO E Intimado(s)/Citado(s):
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RENATA CAVALCANTE SANTOS Comple *** RENATA CAVALCANTE SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4198/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 294
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2025
ADVOGADO RENATA CAVALCANTE SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
CAMARA(OAB: 319070/SP)
Relator PAULO KIM BARBOSA
AGRAVADO MATHEUS TONIN DUARTE
Revisor PAULO KIM BARBOSA
ADVOGADO RENATA CAVALCANTE SANTOS
RECORRENTE MUNICIPIO DE OSASCO
CAMARA(OAB: 319070/SP)
RECORRIDO LIDIANE ALBUQUERQUE ROCHA
AGRAVADO NTM COMERCIO E SERVICOS LTDA.
ADVOGADO ERMELINDO NARDELI NETO(OAB:
ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO RENATA CAVALCANTE SANTOS
274046/SP)
CAMARA(OAB: 319070/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO SETAH PARTICIPACOES S/A
TRABALHO
ADVOGADO RENATA CAVALCANTE SANTOS
CAMARA(OAB: 319070/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - LIDIANE ALBUQUERQUE ROCHA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- COMERCIAL HZ DE ALIMENTOS LTDA
- MUNICIPIO DE OSASCO
- GUSTAVO SARTORI BEZERRA
- LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA RENNO
Processo Nº ROT-1001565-76.2024.5.02.0707
- MATHEUS TONIN DUARTE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- NTM COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Relator PAULO KIM BARBOSA
- SETAH PARTICIPACOES S/A
Revisor PAULO KIM BARBOSA
RECORRENTE MARCELO RAFAEL DA SILVA
Processo Nº ROT-1001405-33.2024.5.02.0034 JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO WILSON MASAMI NAKAO(OAB:
Relator PAULO KIM BARBOSA 325666/SP)
Revisor PAULO KIM BARBOSA RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
RECORRENTE MARIA ALICE ARAUJO FARIA ADVOGADO EMMERSON ORNELAS
FORGANES(OAB: 143531/SP)
ADVOGADO ERIKA SANTOS DAS CHAGAS(OAB:
210438/SP)
RECORRIDO FUNDACAO DE PROTECAO E Intimado(s)/Citado(s):
DEFESA DO CONSUMIDOR
PROCON - ITAU UNIBANCO S.A.
- MARCELO RAFAEL DA SILVA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-1001567-24.2024.5.02.0003
- FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
PROCON Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARIA ALICE ARAUJO FARIA Relator PAULO KIM BARBOSA
Revisor PAULO KIM BARBOSA
Processo Nº RORSum-1001524-33.2024.5.02.0603 RECORRENTE JEFERSON DA SILVA FERREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CICERO DONISETE DE SOUZA
BRAGA(OAB: 237302/SP)
Relator PAULO KIM BARBOSA
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
Revisor PAULO KIM BARBOSA
ADVOGADO MILTON FLAVIO DE ALMEIDA
RECORRENTE MARLON OLIVEIRA DE SOUZA
CAMARGO
ADVOGADO ADRIANA FERREIRA DE LAUTENSCHLAGER(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 349865/SP) 162676/SP)
ADVOGADO MARCO ANTONIO VIEIRA(OAB: RECORRIDO GP - GUARDA PATRIMONIAL DE
195081/SP) SAO PAULO LTDA.
ADVOGADO JORGE TOKUZI NAKAMA(OAB: ADVOGADO ANDERSON CARDOSO DA
195040/SP) SILVA(OAB: 236534/SP)
RECORRIDO CYRELA PARTICIPACOES E ADVOGADO AMANDA ABID LOUREIRO(OAB:
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 244486/SP)
LTDA.
ADVOGADO ROMUALDO ADELINO
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: DEGASPERI(OAB: 306140/SP)
384050/SP)
ADVOGADO CLAUDIA REGINA DA COSTA(OAB:
RECORRIDO POTENCIAL ESTRUTURAS DE 240244/SP)
CONCRETO ARMADO LTDA
ADVOGADO THIAGO FREIRE(OAB: 329866/SP)
ADVOGADO DINORAH MOLON WENCESLAU
ADVOGADO LUIZ EDUARDO MARTIN(OAB:
BATISTA(OAB: 111776/SP)
130721/SP)
RECORRIDO VERO EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUCOES LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO NATHALIA ALVES BARROS(OAB:
363275/SP) - BANCO BRADESCO S.A.
- GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA.
Intimado(s)/Citado(s): - JEFERSON DA SILVA FERREIRA
- CYRELA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA. Processo Nº AIAP-1001569-65.2023.5.02.0023
- MARLON OLIVEIRA DE SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- POTENCIAL ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO LTDA Relator PAULO KIM BARBOSA
- VERO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. Revisor PAULO KIM BARBOSA
AGRAVANTE CRISTIANA APARECIDA VITORINO
Processo Nº ROT-1001563-02.2024.5.02.0386 FERNANDES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226733
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2025
ADVOGADO RENATA CAVALCANTE SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
CAMARA(OAB: 319070/SP)
Relator PAULO KIM BARBOSA
AGRAVADO MATHEUS TONIN DUARTE
Revisor PAULO KIM BARBOSA
ADVOGADO RENATA CAVALCANTE SANTOS
RECORRENTE MUNICIPIO DE OSASCO
CAMARA(OAB: 319070/SP)
RECORRIDO LIDIANE ALBUQUERQUE ROCHA
AGRAVADO NTM COMERCIO E SERVICOS LTDA.
ADVOGADO ERMELINDO NARDELI NETO(OAB:
ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO RENATA CAVALCANTE SANTOS
274046/SP)
CAMARA(OAB: 319070/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO SETAH PARTICIPACOES S/A
TRABALHO
ADVOGADO RENATA CAVALCANTE SANTOS
CAMARA(OAB: 319070/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - LIDIANE ALBUQUERQUE ROCHA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- COMERCIAL HZ DE ALIMENTOS LTDA
- MUNICIPIO DE OSASCO
- GUSTAVO SARTORI BEZERRA
- LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA RENNO
Processo Nº ROT-1001565-76.2024.5.02.0707
- MATHEUS TONIN DUARTE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- NTM COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Relator PAULO KIM BARBOSA
- SETAH PARTICIPACOES S/A
Revisor PAULO KIM BARBOSA
RECORRENTE MARCELO RAFAEL DA SILVA
Processo Nº ROT-1001405-33.2024.5.02.0034 JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO WILSON MASAMI NAKAO(OAB:
Relator PAULO KIM BARBOSA 325666/SP)
Revisor PAULO KIM BARBOSA RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
RECORRENTE MARIA ALICE ARAUJO FARIA ADVOGADO EMMERSON ORNELAS
FORGANES(OAB: 143531/SP)
ADVOGADO ERIKA SANTOS DAS CHAGAS(OAB:
210438/SP)
RECORRIDO FUNDACAO DE PROTECAO E Intimado(s)/Citado(s):
DEFESA DO CONSUMIDOR
PROCON - ITAU UNIBANCO S.A.
- MARCELO RAFAEL DA SILVA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-1001567-24.2024.5.02.0003
- FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
PROCON Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARIA ALICE ARAUJO FARIA Relator PAULO KIM BARBOSA
Revisor PAULO KIM BARBOSA
Processo Nº RORSum-1001524-33.2024.5.02.0603 RECORRENTE JEFERSON DA SILVA FERREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CICERO DONISETE DE SOUZA
BRAGA(OAB: 237302/SP)
Relator PAULO KIM BARBOSA
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
Revisor PAULO KIM BARBOSA
ADVOGADO MILTON FLAVIO DE ALMEIDA
RECORRENTE MARLON OLIVEIRA DE SOUZA
CAMARGO
ADVOGADO ADRIANA FERREIRA DE LAUTENSCHLAGER(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 349865/SP) 162676/SP)
ADVOGADO MARCO ANTONIO VIEIRA(OAB: RECORRIDO GP - GUARDA PATRIMONIAL DE
195081/SP) SAO PAULO LTDA.
ADVOGADO JORGE TOKUZI NAKAMA(OAB: ADVOGADO ANDERSON CARDOSO DA
195040/SP) SILVA(OAB: 236534/SP)
RECORRIDO CYRELA PARTICIPACOES E ADVOGADO AMANDA ABID LOUREIRO(OAB:
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 244486/SP)
LTDA.
ADVOGADO ROMUALDO ADELINO
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: DEGASPERI(OAB: 306140/SP)
384050/SP)
ADVOGADO CLAUDIA REGINA DA COSTA(OAB:
RECORRIDO POTENCIAL ESTRUTURAS DE 240244/SP)
CONCRETO ARMADO LTDA
ADVOGADO THIAGO FREIRE(OAB: 329866/SP)
ADVOGADO DINORAH MOLON WENCESLAU
ADVOGADO LUIZ EDUARDO MARTIN(OAB:
BATISTA(OAB: 111776/SP)
130721/SP)
RECORRIDO VERO EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUCOES LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO NATHALIA ALVES BARROS(OAB:
363275/SP) - BANCO BRADESCO S.A.
- GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA.
Intimado(s)/Citado(s): - JEFERSON DA SILVA FERREIRA
- CYRELA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA. Processo Nº AIAP-1001569-65.2023.5.02.0023
- MARLON OLIVEIRA DE SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- POTENCIAL ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO LTDA Relator PAULO KIM BARBOSA
- VERO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. Revisor PAULO KIM BARBOSA
AGRAVANTE CRISTIANA APARECIDA VITORINO
Processo Nº ROT-1001563-02.2024.5.02.0386 FERNANDES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226733