Processo ativo
0012120-91.2016.5.03.0168
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0012120-91.2016.5.03.0168
Ação: PETROBRAS DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RENATA CELES *** RENATA CELES CHARCHAR DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 175
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
- PAULO HENRIQUE APARECIDO FRANCISCO ADVOGADO RENATA CELES CHARCHAR DE
MOURA(OAB: 86786/MG)
AGRAVANTE LUIS WASHINGTON MARTINEZ
Processo Nº RORSum-0012120-91.2016.5.03.0168 MENESES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCIANA CRISTINA DOS
Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA SANTOS(OAB: 184444/MG)
Revisor JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA ADVOGADO RENATA CELES CHARCHAR DE
RECORRENT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E ALGAR TECNOLOGIA E MOURA(OAB: 86786/MG)
CONSULTORIA S.A. AGRAVANTE MILTON LOPES CARDOSO
ADVOGADO PATRICIA CORREA DE LIMA(OAB: ADVOGADO LUCIANA CRISTINA DOS
128788/MG) SANTOS(OAB: 184444/MG)
ADVOGADO KARLA SANTOS ATHAYDE(OAB: ADVOGADO RENATA CELES CHARCHAR DE
167827/MG) MOURA(OAB: 86786/MG)
ADVOGADO MELYSSANDRA MARTINS AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE
COSTA(OAB: 48612/MG) SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO DANILO DE ANDRADE ADVOGADO EDUARDO MACEDO LEITAO(OAB:
FERNANDES(OAB: 128797/MG) 143743/MG)
ADVOGADO FERNANDA DA VEIGA ADVOGADO JOSE DE CARVALHO CASTRO
PIMENTA(OAB: 166326/MG) NETO(OAB: 110696/MG)
ADVOGADO AMANDA DE LIMA(OAB: 117938/MG) ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL 14371/MA)
ADVOGADO AQUILINO NOVAES AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
RODRIGUES(OAB: 91444/MG) PETROBRAS
RECORRENTE KARLA SOUZA COELHO ADVOGADO LUIS FELIPE CUNHA(OAB:
52308/PR)
ADVOGADO ELIZEU DINIZ SILVA(OAB:
147462/MG) ADVOGADO JULIO DE CARVALHO PAULA
LIMA(OAB: 90461/MG)
RECORRIDO ALGAR TECNOLOGIA E
CONSULTORIA S.A. ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
71639/MG)
ADVOGADO PATRICIA CORREA DE LIMA(OAB:
128788/MG) ADVOGADO AUGUSTO CARLOS LAMEGO
JUNIOR(OAB: 188400/MG)
ADVOGADO KARLA SANTOS ATHAYDE(OAB:
167827/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MELYSSANDRA MARTINS
COSTA(OAB: 48612/MG) - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO DANILO DE ANDRADE - FRANCISCO OSWALDO ALMEIDA FERREIRA
FERNANDES(OAB: 128797/MG)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO FERNANDA DA VEIGA PETROS
PIMENTA(OAB: 166326/MG)
- JOSE BARBOSA
ADVOGADO LETICIA ALVES GOMES(OAB:
82053/MG) - LUIS WASHINGTON MARTINEZ MENESES
ADVOGADO AMANDA DE LIMA(OAB: 117938/MG) - MILTON LOPES CARDOSO
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO AQUILINO NOVAES
RODRIGUES(OAB: 91444/MG) Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
RECORRIDO KARLA SOUZA COELHO sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO ELIZEU DINIZ SILVA(OAB: próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
147462/MG)
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s): Pauta de Julgamento do PJe da SESSÃO ORDINÁRIA DA QUINTA
- ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S.A. TURMA, para julgamento dos processos em que o MINISTÉRIO
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL PÚBLICO DO TRABALHO figura como parte, a ser realizada no dia
- KARLA SOUZA COELHO 22.07.2025, às 14h00, Plenário 5, térreo, do prédio anexo, na
Avenida Getúlio Vargas, 265, Belo Horizonte-MG.
Processo Nº AP-0071900-55.2009.5.03.0087
Complemento Processo Eletrônico - PJE As inscrições para sustentação oral deverão observar os
Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA procedimentos a seguir:
Revisor JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
AGRAVANTE ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA I) Para os advogados que queiram sustentar presencialmente, a
ADVOGADO LUCIANA CRISTINA DOS inscrição para sustentação oral PRESENCIAL poderá ser realizada,
SANTOS(OAB: 184444/MG)
após a publicação da pauta no DEJT, através do formulário
ADVOGADO RENATA CELES CHARCHAR DE
eletrônico disponível no portal do TRT da 3ª Região, na aba
MOURA(OAB: 86786/MG)
superior "Serviços" ou até o início da sessão de julgamento.
AGRAVANTE FRANCISCO OSWALDO ALMEIDA
FERREIRA
ADVOGADO LUCIANA CRISTINA DOS II) Para os advogados que queiram sustentar através de
SANTOS(OAB: 184444/MG)
videoconferência, a inscrição para sustentação oral
ADVOGADO RENATA CELES CHARCHAR DE
TELEPRESENCIAL, somente poderá ser realizada até as 16 horas
MOURA(OAB: 86786/MG)
do dia útil antecedente à sessão, nos termos do § 2º do artigo 146
AGRAVANTE JOSE BARBOSA
do RI/TRT3, através do formulário eletrônico disponível no portal do
ADVOGADO LUCIANA CRISTINA DOS
SANTOS(OAB: 184444/MG) TRT da 3ª Região, na aba superior "Serviços" ou através do e-mail:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229317
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
- PAULO HENRIQUE APARECIDO FRANCISCO ADVOGADO RENATA CELES CHARCHAR DE
MOURA(OAB: 86786/MG)
AGRAVANTE LUIS WASHINGTON MARTINEZ
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Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCIANA CRISTINA DOS
Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA SANTOS(OAB: 184444/MG)
Revisor JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA ADVOGADO RENATA CELES CHARCHAR DE
RECORRENT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E ALGAR TECNOLOGIA E MOURA(OAB: 86786/MG)
CONSULTORIA S.A. AGRAVANTE MILTON LOPES CARDOSO
ADVOGADO PATRICIA CORREA DE LIMA(OAB: ADVOGADO LUCIANA CRISTINA DOS
128788/MG) SANTOS(OAB: 184444/MG)
ADVOGADO KARLA SANTOS ATHAYDE(OAB: ADVOGADO RENATA CELES CHARCHAR DE
167827/MG) MOURA(OAB: 86786/MG)
ADVOGADO MELYSSANDRA MARTINS AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE
COSTA(OAB: 48612/MG) SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO DANILO DE ANDRADE ADVOGADO EDUARDO MACEDO LEITAO(OAB:
FERNANDES(OAB: 128797/MG) 143743/MG)
ADVOGADO FERNANDA DA VEIGA ADVOGADO JOSE DE CARVALHO CASTRO
PIMENTA(OAB: 166326/MG) NETO(OAB: 110696/MG)
ADVOGADO AMANDA DE LIMA(OAB: 117938/MG) ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL 14371/MA)
ADVOGADO AQUILINO NOVAES AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
RODRIGUES(OAB: 91444/MG) PETROBRAS
RECORRENTE KARLA SOUZA COELHO ADVOGADO LUIS FELIPE CUNHA(OAB:
52308/PR)
ADVOGADO ELIZEU DINIZ SILVA(OAB:
147462/MG) ADVOGADO JULIO DE CARVALHO PAULA
LIMA(OAB: 90461/MG)
RECORRIDO ALGAR TECNOLOGIA E
CONSULTORIA S.A. ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
71639/MG)
ADVOGADO PATRICIA CORREA DE LIMA(OAB:
128788/MG) ADVOGADO AUGUSTO CARLOS LAMEGO
JUNIOR(OAB: 188400/MG)
ADVOGADO KARLA SANTOS ATHAYDE(OAB:
167827/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MELYSSANDRA MARTINS
COSTA(OAB: 48612/MG) - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO DANILO DE ANDRADE - FRANCISCO OSWALDO ALMEIDA FERREIRA
FERNANDES(OAB: 128797/MG)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO FERNANDA DA VEIGA PETROS
PIMENTA(OAB: 166326/MG)
- JOSE BARBOSA
ADVOGADO LETICIA ALVES GOMES(OAB:
82053/MG) - LUIS WASHINGTON MARTINEZ MENESES
ADVOGADO AMANDA DE LIMA(OAB: 117938/MG) - MILTON LOPES CARDOSO
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO AQUILINO NOVAES
RODRIGUES(OAB: 91444/MG) Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
RECORRIDO KARLA SOUZA COELHO sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO ELIZEU DINIZ SILVA(OAB: próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
147462/MG)
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s): Pauta de Julgamento do PJe da SESSÃO ORDINÁRIA DA QUINTA
- ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S.A. TURMA, para julgamento dos processos em que o MINISTÉRIO
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL PÚBLICO DO TRABALHO figura como parte, a ser realizada no dia
- KARLA SOUZA COELHO 22.07.2025, às 14h00, Plenário 5, térreo, do prédio anexo, na
Avenida Getúlio Vargas, 265, Belo Horizonte-MG.
Processo Nº AP-0071900-55.2009.5.03.0087
Complemento Processo Eletrônico - PJE As inscrições para sustentação oral deverão observar os
Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA procedimentos a seguir:
Revisor JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
AGRAVANTE ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA I) Para os advogados que queiram sustentar presencialmente, a
ADVOGADO LUCIANA CRISTINA DOS inscrição para sustentação oral PRESENCIAL poderá ser realizada,
SANTOS(OAB: 184444/MG)
após a publicação da pauta no DEJT, através do formulário
ADVOGADO RENATA CELES CHARCHAR DE
eletrônico disponível no portal do TRT da 3ª Região, na aba
MOURA(OAB: 86786/MG)
superior "Serviços" ou até o início da sessão de julgamento.
AGRAVANTE FRANCISCO OSWALDO ALMEIDA
FERREIRA
ADVOGADO LUCIANA CRISTINA DOS II) Para os advogados que queiram sustentar através de
SANTOS(OAB: 184444/MG)
videoconferência, a inscrição para sustentação oral
ADVOGADO RENATA CELES CHARCHAR DE
TELEPRESENCIAL, somente poderá ser realizada até as 16 horas
MOURA(OAB: 86786/MG)
do dia útil antecedente à sessão, nos termos do § 2º do artigo 146
AGRAVANTE JOSE BARBOSA
do RI/TRT3, através do formulário eletrônico disponível no portal do
ADVOGADO LUCIANA CRISTINA DOS
SANTOS(OAB: 184444/MG) TRT da 3ª Região, na aba superior "Serviços" ou através do e-mail:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229317