Processo ativo
0000047-11.2024.5.05.0020
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000047-11.2024.5.05.0020
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RENATA CHRYST *** RENATA CHRYSTINE MATOS DA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 127
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
RECORRENTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A - ADVOGADO RENATA CHRYSTINE MATOS DA
TRANSPETRO COSTA(OAB: 16141/PA)
ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB: ADVOGADO SUANAN COSTA COLLERE(OAB:
7510/BA) 23285/PA)
RECORRIDO MICHEL SANTANA DOS SANTOS RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA) ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CAS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TRO(OAB: 1734/BA)
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA) RECORRIDO URBERT RAMALHO DE
ALBUQUERQUE
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LEO VICTOR DOURADO TORRES
BARRETO(OAB: 35491/BA)
- GUDE GUDE SERVICOS MARITIMOS LTDA ADVOGADO MURILO BARRETO MATOS(OAB:
- MICHEL SANTANA DOS SANTOS 31502/BA)
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000047-11.2024.5.05.0020 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE COELBA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA - ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E
FILHO CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA - URBERT RAMALHO DE ALBUQUERQUE
FILHO
RECORRENTE CRISTIANO ALVES NASCIMENTO Processo Nº ROT-0000132-29.2025.5.05.0192
ADVOGADO RAFAELA MACHADO AMADOR(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
71885/BA)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO TALLES HEINRIK DE FRETIAS(OAB: FILHO
61058/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
RECORRENTE INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS FILHO
LTDA
RECORRENTE GILMAR DE JESUS AMORIM
ADVOGADO HEBRON COSTA CRUZ DE
ADVOGADO Antonio Salvador Lomba(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 16085/PE)
16805/BA)
RECORRENTE LOGHIS LOGISTICA E SERVICOS
ADVOGADO LUCAS FONSECA MAYER DA
LTDA
SILVEIRA(OAB: 26858/BA)
ADVOGADO HENRIQUE CUSINATO
RECORRIDO EMS S/A
HERMANN(OAB: 46523/RS)
ADVOGADO LEONARDO SANTINI
ADVOGADO CARLOS EDUARDO FERREIRA(OAB:
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
61893/PR)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO CARLOS ARAUZ FILHO(OAB:
TRABALHO
27171/PR)
RECORRIDO CRISTIANO ALVES NASCIMENTO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAFAELA MACHADO AMADOR(OAB:
71885/BA) - EMS S/A
ADVOGADO TALLES HEINRIK DE FRETIAS(OAB: - GILMAR DE JESUS AMORIM
61058/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS
LTDA
Processo Nº AP-0000168-74.2025.5.05.0191
ADVOGADO HEBRON COSTA CRUZ DE
OLIVEIRA(OAB: 16085/PE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO LOGHIS LOGISTICA E SERVICOS Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
LTDA FILHO
ADVOGADO HENRIQUE CUSINATO Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
HERMANN(OAB: 46523/RS) FILHO
ADVOGADO CARLOS EDUARDO FERREIRA(OAB: AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
61893/PR) ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
ADVOGADO CARLOS ARAUZ FILHO(OAB: HORA SCHRAMM DE
27171/PR) OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
SILVA(OAB: 84829/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
- CRISTIANO ALVES NASCIMENTO SILVA(OAB: 24049/BA)
- INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS
- LOGHIS LOGISTICA E SERVICOS LTDA NETO(OAB: 11731/BA)
ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB:
26979/BA)
Processo Nº ROT-0000130-87.2024.5.05.0291
ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
22807/BA)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
FILHO
GUSMAO(OAB: 21357/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT
FILHO
ANNA(OAB: 16979/BA)
RECORRENTE ENDICON ENGENHARIA DE
ADVOGADO JORGE LUIZ PIMENTA DE
INSTALACOES E CONSTRUCOES
SOUZA(OAB: 94881/MG)
S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
RECORRENTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A - ADVOGADO RENATA CHRYSTINE MATOS DA
TRANSPETRO COSTA(OAB: 16141/PA)
ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB: ADVOGADO SUANAN COSTA COLLERE(OAB:
7510/BA) 23285/PA)
RECORRIDO MICHEL SANTANA DOS SANTOS RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA) ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CAS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TRO(OAB: 1734/BA)
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA) RECORRIDO URBERT RAMALHO DE
ALBUQUERQUE
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LEO VICTOR DOURADO TORRES
BARRETO(OAB: 35491/BA)
- GUDE GUDE SERVICOS MARITIMOS LTDA ADVOGADO MURILO BARRETO MATOS(OAB:
- MICHEL SANTANA DOS SANTOS 31502/BA)
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000047-11.2024.5.05.0020 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE COELBA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA - ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E
FILHO CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA - URBERT RAMALHO DE ALBUQUERQUE
FILHO
RECORRENTE CRISTIANO ALVES NASCIMENTO Processo Nº ROT-0000132-29.2025.5.05.0192
ADVOGADO RAFAELA MACHADO AMADOR(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
71885/BA)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO TALLES HEINRIK DE FRETIAS(OAB: FILHO
61058/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
RECORRENTE INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS FILHO
LTDA
RECORRENTE GILMAR DE JESUS AMORIM
ADVOGADO HEBRON COSTA CRUZ DE
ADVOGADO Antonio Salvador Lomba(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 16085/PE)
16805/BA)
RECORRENTE LOGHIS LOGISTICA E SERVICOS
ADVOGADO LUCAS FONSECA MAYER DA
LTDA
SILVEIRA(OAB: 26858/BA)
ADVOGADO HENRIQUE CUSINATO
RECORRIDO EMS S/A
HERMANN(OAB: 46523/RS)
ADVOGADO LEONARDO SANTINI
ADVOGADO CARLOS EDUARDO FERREIRA(OAB:
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
61893/PR)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO CARLOS ARAUZ FILHO(OAB:
TRABALHO
27171/PR)
RECORRIDO CRISTIANO ALVES NASCIMENTO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAFAELA MACHADO AMADOR(OAB:
71885/BA) - EMS S/A
ADVOGADO TALLES HEINRIK DE FRETIAS(OAB: - GILMAR DE JESUS AMORIM
61058/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS
LTDA
Processo Nº AP-0000168-74.2025.5.05.0191
ADVOGADO HEBRON COSTA CRUZ DE
OLIVEIRA(OAB: 16085/PE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO LOGHIS LOGISTICA E SERVICOS Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
LTDA FILHO
ADVOGADO HENRIQUE CUSINATO Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
HERMANN(OAB: 46523/RS) FILHO
ADVOGADO CARLOS EDUARDO FERREIRA(OAB: AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
61893/PR) ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
ADVOGADO CARLOS ARAUZ FILHO(OAB: HORA SCHRAMM DE
27171/PR) OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
SILVA(OAB: 84829/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
- CRISTIANO ALVES NASCIMENTO SILVA(OAB: 24049/BA)
- INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS
- LOGHIS LOGISTICA E SERVICOS LTDA NETO(OAB: 11731/BA)
ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB:
26979/BA)
Processo Nº ROT-0000130-87.2024.5.05.0291
ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
22807/BA)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
FILHO
GUSMAO(OAB: 21357/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT
FILHO
ANNA(OAB: 16979/BA)
RECORRENTE ENDICON ENGENHARIA DE
ADVOGADO JORGE LUIZ PIMENTA DE
INSTALACOES E CONSTRUCOES
SOUZA(OAB: 94881/MG)
S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609