0010650-68.2023.5.15.0128

4183/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 52
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2025
- CONSORCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE SAUDE - ESTADO DE SAO PAULO
- GABRIELA SILVA NEMEZIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MR7 IMPACTO SERVICOS PESSOAIS EIRELI - ME
- MUNICIPIO DE TUPA
Processo Nº ROT-0010650-68.2023.5.15.0128
Processo Nº AP-0010470-71.2021.5.15.0015 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. elator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID RECORRENTE MARINILZE FATIMA DE AZEVEDO
DE SOUSA
AGRAVANTE FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO ADVOGADO RENATA DE CARVALHO(OAB:
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO 338745/SP)
CASA - SP
RECORRIDO 2MLOG TRANSPORTES LTDA
AGRAVADO MAURICIO DE PAULA
RECORRIDO EBAZAR.COM.BR. LTDA
ADVOGADO SILVIO ROBERTO DE PAULA(OAB:
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB:
348675/SP)
241287/SP)
PERITO HELIO PEREIRA DE CASTRO
RECORRIDO MERCADO ENVIOS SERVICOS DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO LOGISTICA LTDA.
TRABALHO
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB:
241287/SP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO MERCADOLIBRE, INC.
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB:
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP 241287/SP)
- HELIO PEREIRA DE CASTRO RECORRIDO MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES
DE INTERNET LTDA
- MAURICIO DE PAULA
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 241287/SP)
RECORRIDO SIM SERVICOS DE TRANSPORTES
Processo Nº ROT-0010488-61.2024.5.15.0056 LOGISTICO LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO SIMLOG SOLUCOES LOGISTICAS
Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID LTDA
Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
RECORRENTE SERTRAN SERTAOZINHO Intimado(s)/Citado(s):
TRANSPORTES E SERVICOS S.A. - 2MLOG TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO DIOGO SAKAMOTO PONTES(OAB: - EBAZAR.COM.BR. LTDA
226537/SP)
- MARINILZE FATIMA DE AZEVEDO DE SOUSA
ADVOGADO ADAILSON CARLOS ALEXANDRE
PINHEIRO(OAB: 340661/SP) - MERCADO ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA LTDA.
RECORRIDO FLAVIO AUGUSTO MARIN DE LIMA - MERCADOLIBRE, INC.
ADVOGADO ELLEN CAROLINE DA SILVA - MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
MAXIMO(OAB: 407556/SP) - SIM SERVICOS DE TRANSPORTES LOGISTICO LTDA
ADVOGADO MAYARA DA SILVA MAXIMO(OAB: - SIMLOG SOLUCOES LOGISTICAS LTDA
368290/SP)
Processo Nº AP-0010686-67.2018.5.15.0005
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FLAVIO AUGUSTO MARIN DE LIMA Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
- SERTRAN SERTAOZINHO TRANSPORTES E SERVICOS S.A. Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
AGRAVANTE MOISES SANTANA DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0010510-36.2024.5.15.0019
ADVOGADO CHRISTIANE SPITI(OAB: 197633/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO MAGAZINE LUIZA S/A
Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
ADVOGADO JOSE GUILHERME MAUGER(OAB:
Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID 84249/SP)
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO LEONARDO HIDEKI DANTAS(OAB:
RECORRIDO ADRIANA REGINA CAPARROS 337444/SP)
ADVOGADO REINALDO DANIEL RIGOBELLI(OAB: AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)
283124/SP)
ADVOGADO THAINA CARMELLO DE Intimado(s)/Citado(s):
CASTRO(OAB: 479800/SP)
- MAGAZINE LUIZA S/A
RECORRIDO MR7 IMPACTO SERVICOS
PESSOAIS EIRELI - ME - MOISES SANTANA DE OLIVEIRA
ADVOGADO MARCIO ANTONIO DIAS DE - UNIÃO FEDERAL (PGF)
CARVALHO(OAB: 111172/SP)
ADVOGADO NILSON THEODORO(OAB: Processo Nº ROT-0010743-31.2024.5.15.0052
103818/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
TRABALHO
Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE DANIEL MAMED ABDALLA
- ADRIANA REGINA CAPARROS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226073