1000303-46.2020.5.02.0056

4172/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 35
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025
- GERALDO J. COAN & CIA. LTDA ADVOGADO RENATA DE MIRANDA PEDRASSI
DE FIGUEIREDO(OAB: 326418/SP)
- MUNICIPIO DE SAO PAULO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ATENÇÃO
Os processos constantes desta pauta em que houver pedido de Intimado(s)/Citado(s):
sustentação oral, serão adiados da sessão virtual e, futuramente, - EDMAR PEREIRA FIGUEIREDO
incluídos em sessão presenc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ial com data a ser designada (O pedido - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
para sustentação oral será admitido ao advogado habilitado no AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
processo, mediante inscrição na página da Internet deste Tribunal, - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
até 24h antes do início da sessão, na forma regimental).
Processo Nº AIRO-1000303-46.2020.5.02.0056
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Os Embargos de Declaração serão julgados, considerando-se que,
Relator FATIMA APARECIDA DO AMARAL
a teor do disposto no art. 100, § 2º do Regimento Interno deste HENRIQUES MARTINS FERREIRA
Regional, não cabe sustentação oral em embargos de declaração Revisor DANIEL DE PAULA GUIMARÃES
Pauta de Julgamento AGRAVANTE ANA LUIZA ROCHA DURANTE
PAUTA VIRTUAL NÃO PRESENCIAL ADVOGADO ADRIANO ALVES DA MOTA(OAB:
255303/SP)
AGRAVANTE ROCHA & FERNANDES COMERCIO
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que serão
DE ALIMENTOS LTDA. - EPP
julgados na SESSÃO VIRTUAL da 1ª Turma, com início às 13:00h
ADVOGADO ADRIANO ALVES DA MOTA(OAB:
do dia 11/03/2025 e encerramento no dia 18/03/2025, no ambiente 255303/SP)
eletrônico não-presencial de julgamento, os processos abaixo AGRAVANTE THAIS CRISTIANE ROCHA
relacionados. ADVOGADO ADRIANO ALVES DA MOTA(OAB:
255303/SP)
AGRAVADO CRISTIAN OALTER DURANTE
ATENÇÃO:
ADVOGADO GABRIEL DO NASCIMENTO
Os processos constantes desta pauta em que houver pedido de
LOPES(OAB: 482505/SP)
sustentação oral, serão adiados da sessão virtual e, futuramente,
ADVOGADO JOSE EDUARDO DE ALMEIDA
incluídos em sessão presencial com data a ser designada. LUIZ(OAB: 218089/SP)
AGRAVADO DURANTE & ROCHA COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA.
(O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
ADVOGADO GABRIEL DO NASCIMENTO
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
LOPES(OAB: 482505/SP)
deste Tribunal, até 24h antes do INÍCIO da sessão, na forma
ADVOGADO JOSE EDUARDO DE ALMEIDA
regimental (Ato 55/23). LUIZ(OAB: 218089/SP)
AGRAVADO LAIS FERREIRA VIANNA SILVA
Os Embargos de Declaração serão julgados, considerando-se que, ADVOGADO ADRIANA RODRIGUES DE
SOUSA(OAB: 402281/SP)
a teor do disposto no art. 100, § 2º do Regimento Interno deste
Regional, não cabe sustentação oral em embargos de declaração.
Processo Nº ROT-1000187-50.2020.5.02.0473 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ANA LUIZA ROCHA DURANTE
Relator FATIMA APARECIDA DO AMARAL - CRISTIAN OALTER DURANTE
HENRIQUES MARTINS FERREIRA
- DURANTE & ROCHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Revisor DANIEL DE PAULA GUIMARÃES
- LAIS FERREIRA VIANNA SILVA
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - ROCHA & FERNANDES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. -
EPP
RECORRIDO GENERAL MOTORS DO BRASIL
LTDA - THAIS CRISTIANE ROCHA
ADVOGADO GIANITALO GERMANI(OAB:
158435/SP) Processo Nº ROT-1000363-33.2023.5.02.0082
ADVOGADO JOSE PEDRO PEDRASSANI(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
40907/RS) Relator FATIMA APARECIDA DO AMARAL
HENRIQUES MARTINS FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor DANIEL DE PAULA GUIMARÃES
- GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA RECORRENTE VALDENIL FERNANDES DOS REIS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO LUIZ GUSTAVO MOREIRA DOS
SANTOS(OAB: 428507/SP)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
Processo Nº ROT-1000207-65.2024.5.02.0064 CORREIOS E TELEGRAFOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator FATIMA APARECIDA DO AMARAL TRABALHO
HENRIQUES MARTINS FERREIRA
Revisor DANIEL DE PAULA GUIMARÃES Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CASA - SP
- VALDENIL FERNANDES DOS REIS
RECORRIDO EDMAR PEREIRA FIGUEIREDO
Processo Nº ROT-1000454-79.2023.5.02.0711
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225605