0001555-37.2024.5.13.0030

4182/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 20
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO RECORRIDO CERVEJARIA PETROPOLIS DE
JUDICIAL EM RECUPERACAO PERNAMBUCO LTDA
JUDICIAL
ADVOGADO RENATA FERNANDA SOARES
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB: ARBOL(OAB: 356828/SP)
143816/RJ)
RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
- CERVEJARIA PETROPOLIS DE PERNAMBUCO LTDA
RECORRIDO CONTAX ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO - JOSENILDO LOURENCO DO NASCIMENTO
JUDICIAL
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB: OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
143816/RJ)
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
RECORRIDO KILVANIA BARBOSA DA SILVA
de 11 de março de 2022.
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB) O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB: excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
13694/PB) de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A. fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
Intimado(s)/Citado(s): A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
RECUPERACAO JUDICIAL
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
- KILVANIA BARBOSA DA SILVA
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
Processo Nº ROT-0001555-37.2024.5.13.0030
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
situado no edifício sede- térreo.
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
ST1, 14 de março de 2025.
RECORRENTE A. M. A.
ADVOGADO ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
NETO(OAB: 17753/PB)
Secretário da Primeira Turma
RECORRIDO ALTA ENGENHARIA
EMPREENDIMENTOS E Pauta de Julgamento
CONSTRUCOES LTDA - ME
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/CE) PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
ADVOGADO FERNANDO JOSE FIGUEIREDO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 E
UCHOA DE MOURA NETO(OAB: 19/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/03/2025, ÀS 08h30 HORAS -
21886/PB)
PJE.
RECORRIDO JAISSANDRA FERREIRA DA SILVA
Processo Nº AP-0000894-16.2023.5.13.0023
ADVOGADO ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
NETO(OAB: 17753/PB)
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRIDO JOSE DE ASSIS ARRUDA DE
ARAUJO Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
ADVOGADO ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA AGRAVANTE C. R. C. L.
NETO(OAB: 17753/PB) ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 3045/PB)
TRABALHO AGRAVADO L. N. A. T.
ADVOGADO KATYUSCIA KARINE ALVES
Intimado(s)/Citado(s): PESSOA FREIRE(OAB: 27805/PB)
- A. M. A. ADVOGADO DANIELA DELAI RUFATO(OAB:
10774/PB)
- ALTA ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUCOES LTDA - ME AGRAVADO R. D. D. S. R.
- JAISSANDRA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO
PALHANO(OAB: 19600/PB)
- JOSE DE ASSIS ARRUDA DE ARAUJO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- C. R. C. L.
Processo Nº ROT-0001616-89.2024.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE - L. N. A. T.
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA - R. D. D. S. R.
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA Processo Nº RORSum-0001192-34.2024.5.13.0003
NETO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE JOSENILDO LOURENCO DO Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
NASCIMENTO
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
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