0016234-40.2023.5.16.0015

4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 13
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RENATA FIALHO DE ALMEIDA(OAB:
7483/MA)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
MEIRELES(OAB: 3412/MA)
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO RENATA FIALHO DE ALMEIDA(OAB: TRABALHO
7483/MA)
ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA Intimado(s)/Citado(s) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. :
MEIRELES(OAB: 3412/MA)
ADVOGADO FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AMARAL(OAB: 12726/MA) - JAQUELINE MEDEIROS DUARTE
RECORRENTE THALISSON DE AQUINO BRAMBILA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB:
11047/PB)
Processo Nº ROT-0016234-40.2023.5.16.0015
ADVOGADO VITO LEAL PETRUCCI(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
18041/PB)
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS
AMARAL(OAB: 12726/MA) RECORRENTE SILVINO DOS SANTOS MELO
GARCIA
ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA
MEIRELES(OAB: 3412/MA) ADVOGADO JACKSON ROGER ALMEIDA DA
SILVA(OAB: 9613/MA)
ADVOGADO RENATA FIALHO DE ALMEIDA(OAB:
7483/MA) ADVOGADO THIAGO HENRIQUE DIAS
SILVA(OAB: 25077/MA)
ADVOGADO KARINA MARTINS
BERWANGER(OAB: 50525/RS) RECORRENTE VALE S.A.
RECORRIDO THALISSON DE AQUINO BRAMBILA ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
ADVOGADO VITO LEAL PETRUCCI(OAB:
18041/PB) RECORRIDO SILVINO DOS SANTOS MELO
GARCIA
ADVOGADO PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB:
11047/PB) ADVOGADO JACKSON ROGER ALMEIDA DA
SILVA(OAB: 9613/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO THIAGO HENRIQUE DIAS
SILVA(OAB: 25077/MA)
RECORRIDO VALE S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL 19976/CE)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- THALISSON DE AQUINO BRAMBILA Intimado(s)/Citado(s):
- SILVINO DOS SANTOS MELO GARCIA
Processo Nº ROT-0016227-26.2015.5.16.0016 - VALE S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Processo Nº RORSum-0016238-59.2023.5.16.0021
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE JEANDRO FERNANDES BRITO Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO EDUARDO ANTONIO GUIMARAES Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
DE CASTRO(OAB: 9583/MA)
RECORRENTE POLIANA SANTANA PEREIRA
RECORRIDO PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
TRANSPETRO ADVOGADO PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB:
11047/PB)
ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB:
7510/BA) ADVOGADO VITO LEAL PETRUCCI(OAB:
18041/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA
MEIRELES(OAB: 3412/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS
- JEANDRO FERNANDES BRITO AMARAL(OAB: 12726/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo Nº ROT-0016232-25.2022.5.16.0009 - POLIANA SANTANA PEREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Processo Nº RORSum-0016238-37.2024.5.16.0017
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE JAQUELINE MEDEIROS DUARTE Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO MONICA REBANE MARINS(OAB: Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
55516/DF)
RECORRENTE THALITA DA SILVA MARINHO
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO IRLAN DA SILVA SOUSA(OAB:
ADVOGADO FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS 17808/MA)
AMARAL(OAB: 12726/MA)
RECORRIDO M DENISE M P COSTA
ADVOGADO MARCELO DE MATTOS PEREIRA
MOREIRA(OAB: 7548/MA) ADVOGADO ANTONIO DE PADUA SANDES
BRINGEL(OAB: 6734/TO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227785