1503034-30.2025.8.26.0228

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 -
Seção 3.2.1; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503034-30.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Paciente:
Robson da Silva Santos; Advogado: Renata Groetaers dos Santos (OAB: RGS/DP); Impetrante: Rena ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ta Groetaers dos Santos
0004600-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004271-64.2024.8.26.0502;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Weric Dôni da Silva
2023401-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500218-61.2025.8.26.0362; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: João Paulo de Souza Bissoli; Paciente: Renan Ribeiro da Silva Pinto e outro; Advogado: João Paulo de Souza
Bissoli (OAB: 426151/SP)
2023403-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501908-23.2024.8.26.0472; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: J. B.; Paciente: E. M.; Advogada: Juliana Borges (OAB: 226978/SP)
0004608-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503662-53.2024.8.26.0228; Assunto: Receptação; Impette/
Pacient: Clebson Gomes de Souza
0004609-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara
Criminal e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500222-23.2024.8.26.0560;
Assunto: Furto Qualificado; Impette/Pacient: Rogério Ferreira da Paixão
2023412-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000028-35.2025.8.26.0537; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Matheus Salviato Rodrigues; Impetrante: Michel da Silva Martins; Paciente:
Edmilson Francisco da Silva; Advogado: Matheus Salviato Rodrigues (OAB: 459680/SP); Advogado: Michel da Silva Martins
(OAB: 229848/SP)
2023416-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0109049-69.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Peticionário: Fernando
Sueza Cruz; Advogado: Fabiano Monteiro de Melo (OAB: 257232/SP)
2023413-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª Vara;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500030-31.2025.8.26.0633; Assunto: Receptação; Paciente: Robson dos Santos
Silvano; Advogada: Nayara Medina (OAB: 495234/SP); Interessado: Clezivaldo Barbosa; Impetrante: Nayara Medina
2023417-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das
Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501159-60.2025.8.26.0378; Assunto: Ameaça;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Carlos Fernandes de Souza; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
3001268-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500882-23.2025.8.26.0385; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Valdeilson Jose da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2023427-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009577-
19.2021.8.26.0502; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Dinael de Souza Machado Junior; Paciente:
Josemar Del Col; Advogado: Dinael de Souza Machado Junior (OAB: 391021/SP)
2023436-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Louveira; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500105-33.2019.8.26.0681; Assunto: Apropriação indébita; Impetrante:
Marcos Ariel da Silva; Paciente: Claudiane Severiano dos Santos; Advogado: Marcos Ariel da Silva (OAB: 460617/SP)
2023439-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501610-37.2019.8.26.0559; Assunto: Estupro de
vulnerável; Paciente: A. C. R. T.; Advogado: Juliano de Mendonça Turchetto (OAB: 378644/SP); Impetrante: J. de M. T.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º