Processo ativo
0055600-38.1998.5.01.0029
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Identificação
Nº Processo: 0055600-38.1998.5.01.0029
Ação: EDUCACIONAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Renata Guimarães Aranha(OAB *** Renata Guimarães Aranha(OAB: - WILSON PIMENTEL DEVELLY
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 16
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
Relator ROBERTO NORRIS - INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS,
Revisor ROBERTO NORRIS PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS)
AGRAVANTE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS - REGINALDO DE SOUZA DIAS
E ESGOTOS CEDAE - WANDERLEY ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO Renata Guimarães Aranha(OAB: - WILSON PIMENTEL DEVELLY
113659/RJ)
ADVOGADO ANA LUIZA LOPES SELLOS
CORREA(OAB: 175679/RJ) Processo Nº AP- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0055600-38.1998.5.01.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ) Relator ROBERTO NORRIS
ADVOGADO STEPHANIE CARVALHO DE Revisor ROBERTO NORRIS
MESQUITA(OAB: 232480/RJ) AGRAVANTE LUIZA GOULART
ADVOGADO RAQUEL DE REZENDE ADVOGADO Rita de Cássia Sant´anna Cortez(OAB:
TONASSI(OAB: 121727/RJ) 39529/RJ)
ADVOGADO VICTORIA BAHIA ONOFRE ADVOGADO André Henrique Raphael de
REZENDE(OAB: 239421/RJ) Oliveira(OAB: 95437/RJ)
ADVOGADO JEMMERSON PIMENTA AGRAVADO ASSOCIACAO EDUCACIONAL
COSTA(OAB: 240859/RJ) PINHEIRO
ADVOGADO JOAO SILVA ROJAS VALERA(OAB: ADVOGADO JOSE VALDECIR VALCANAIA(OAB:
247587/RJ) 73760/RJ)
AGRAVADO EDSON DE OLIVEIRA AGRAVADO CLAUDIA THERESINHA BRAZ DA
ADVOGADO MARIANA DE BARROS SILVA E SOUZA
PAULON(OAB: 86806/RJ) AGRAVADO RICARDO LUIZ ALVES E SOUZA
ADVOGADO HUMBERTO ANTUNES
VITALINO(OAB: 50623/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIS AUGUSTO LYRA GAMA(OAB:
74713/RJ) - ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO
ADVOGADO PEDRO FAINI WIGG(OAB: - CLAUDIA THERESINHA BRAZ DA SILVA E SOUZA
140678/RJ)
- LUIZA GOULART
ADVOGADO Gabriel Darigo Kopschitz de
- RICARDO LUIZ ALVES E SOUZA
Barros(OAB: 149777/RJ)
ADVOGADO BRUNO PERES(OAB: 152964/RJ)
Processo Nº AP-0078400-57.2009.5.01.0261
ADVOGADO PATRICIA GEAO MAROTTI(OAB:
106771/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCIANA DARIGO KOPSCHITZ Relator ROBERTO NORRIS
LIMA(OAB: 158077/RJ) Revisor ROBERTO NORRIS
PERITO PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA AGRAVANTE JOSEANE PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO RENATA BARROS ANDRADE(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 166932/RJ)
ADVOGADO LUIZA FERREIRA MANHAES(OAB:
- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
167828/RJ)
- EDSON DE OLIVEIRA
AGRAVADO CASA & VIDEO BRASIL S.A
- PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
ADVOGADO GLORIA MARIA DE LOSSIO
BRASIL(OAB: 60068/RJ)
Processo Nº AP-0053400-97.2009.5.01.0247 AGRAVADO MOBILITA LICENCIAMENTOS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA
Relator ROBERTO NORRIS ADVOGADO Marcelo Valente Ricardo(OAB:
97621/RJ)
Revisor ROBERTO NORRIS
AGRAVANTE WANDERLEY ANTONIO DOS
SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DE - CASA & VIDEO BRASIL S.A
CARVALHO(OAB: 88706/RJ)
- JOSEANE PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO CLARISSA COSTA CARVALHO(OAB:
- MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E
97803/RJ)
PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A
(CENTRO DE PESQUISAS,
PRODUTOS QUIMICOS E Processo Nº ROT-0100047-67.2022.5.01.0483
BIOLOGICOS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCIA MARIA DA SILVA Relator ROBERTO NORRIS
RAMOS(OAB: 47644/RJ)
Revisor ROBERTO NORRIS
ADVOGADO FLAVIO ANDRE BONALDI DA SILVA
PINTO(OAB: 88981/RJ) RECORRENTE ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE
FREITAS
AGRAVADO WILSON PIMENTEL DEVELLY
ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB:
PERITO ANTONIO ALEXANDRE MELLO 182642/RJ)
TICOM
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
TERCEIRO REGINALDO DE SOUZA DIAS PETROBRAS
INTERESSADO
ADVOGADO JOSE EDUARDO PESSANHA DA
ADVOGADO REGINALDO DE SOUZA DIAS(OAB: SILVA(OAB: 79163/RJ)
169502/RJ)
ADVOGADO BERNARDO SOARES BARROS(OAB:
100676/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO SERGIO DA SILVA FALECO(OAB:
161314/SP)
- ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228445
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
Relator ROBERTO NORRIS - INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS,
Revisor ROBERTO NORRIS PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS)
AGRAVANTE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS - REGINALDO DE SOUZA DIAS
E ESGOTOS CEDAE - WANDERLEY ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO Renata Guimarães Aranha(OAB: - WILSON PIMENTEL DEVELLY
113659/RJ)
ADVOGADO ANA LUIZA LOPES SELLOS
CORREA(OAB: 175679/RJ) Processo Nº AP- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0055600-38.1998.5.01.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ) Relator ROBERTO NORRIS
ADVOGADO STEPHANIE CARVALHO DE Revisor ROBERTO NORRIS
MESQUITA(OAB: 232480/RJ) AGRAVANTE LUIZA GOULART
ADVOGADO RAQUEL DE REZENDE ADVOGADO Rita de Cássia Sant´anna Cortez(OAB:
TONASSI(OAB: 121727/RJ) 39529/RJ)
ADVOGADO VICTORIA BAHIA ONOFRE ADVOGADO André Henrique Raphael de
REZENDE(OAB: 239421/RJ) Oliveira(OAB: 95437/RJ)
ADVOGADO JEMMERSON PIMENTA AGRAVADO ASSOCIACAO EDUCACIONAL
COSTA(OAB: 240859/RJ) PINHEIRO
ADVOGADO JOAO SILVA ROJAS VALERA(OAB: ADVOGADO JOSE VALDECIR VALCANAIA(OAB:
247587/RJ) 73760/RJ)
AGRAVADO EDSON DE OLIVEIRA AGRAVADO CLAUDIA THERESINHA BRAZ DA
ADVOGADO MARIANA DE BARROS SILVA E SOUZA
PAULON(OAB: 86806/RJ) AGRAVADO RICARDO LUIZ ALVES E SOUZA
ADVOGADO HUMBERTO ANTUNES
VITALINO(OAB: 50623/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIS AUGUSTO LYRA GAMA(OAB:
74713/RJ) - ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO
ADVOGADO PEDRO FAINI WIGG(OAB: - CLAUDIA THERESINHA BRAZ DA SILVA E SOUZA
140678/RJ)
- LUIZA GOULART
ADVOGADO Gabriel Darigo Kopschitz de
- RICARDO LUIZ ALVES E SOUZA
Barros(OAB: 149777/RJ)
ADVOGADO BRUNO PERES(OAB: 152964/RJ)
Processo Nº AP-0078400-57.2009.5.01.0261
ADVOGADO PATRICIA GEAO MAROTTI(OAB:
106771/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCIANA DARIGO KOPSCHITZ Relator ROBERTO NORRIS
LIMA(OAB: 158077/RJ) Revisor ROBERTO NORRIS
PERITO PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA AGRAVANTE JOSEANE PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO RENATA BARROS ANDRADE(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 166932/RJ)
ADVOGADO LUIZA FERREIRA MANHAES(OAB:
- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
167828/RJ)
- EDSON DE OLIVEIRA
AGRAVADO CASA & VIDEO BRASIL S.A
- PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
ADVOGADO GLORIA MARIA DE LOSSIO
BRASIL(OAB: 60068/RJ)
Processo Nº AP-0053400-97.2009.5.01.0247 AGRAVADO MOBILITA LICENCIAMENTOS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA
Relator ROBERTO NORRIS ADVOGADO Marcelo Valente Ricardo(OAB:
97621/RJ)
Revisor ROBERTO NORRIS
AGRAVANTE WANDERLEY ANTONIO DOS
SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DE - CASA & VIDEO BRASIL S.A
CARVALHO(OAB: 88706/RJ)
- JOSEANE PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO CLARISSA COSTA CARVALHO(OAB:
- MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E
97803/RJ)
PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A
(CENTRO DE PESQUISAS,
PRODUTOS QUIMICOS E Processo Nº ROT-0100047-67.2022.5.01.0483
BIOLOGICOS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCIA MARIA DA SILVA Relator ROBERTO NORRIS
RAMOS(OAB: 47644/RJ)
Revisor ROBERTO NORRIS
ADVOGADO FLAVIO ANDRE BONALDI DA SILVA
PINTO(OAB: 88981/RJ) RECORRENTE ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE
FREITAS
AGRAVADO WILSON PIMENTEL DEVELLY
ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB:
PERITO ANTONIO ALEXANDRE MELLO 182642/RJ)
TICOM
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
TERCEIRO REGINALDO DE SOUZA DIAS PETROBRAS
INTERESSADO
ADVOGADO JOSE EDUARDO PESSANHA DA
ADVOGADO REGINALDO DE SOUZA DIAS(OAB: SILVA(OAB: 79163/RJ)
169502/RJ)
ADVOGADO BERNARDO SOARES BARROS(OAB:
100676/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO SERGIO DA SILVA FALECO(OAB:
161314/SP)
- ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228445