Processo ativo
0100116-58.2022.5.01.0044
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Identificação
Nº Processo: 0100116-58.2022.5.01.0044
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: RENATA GUIMARAES RODRIGUES R *** RENATA GUIMARAES RODRIGUES Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4183/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 84
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2025
Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB
Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB Processo Nº ROT-0100116-58.2022.5.01.0044
RECORRENTE MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RENATA GUIMARAES RODRIGUES Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB
SILVA CARDOSO(OAB: 136915/RJ) Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB
RECORRIDO SILVIA GOMES MARINS PEIXOTO RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O MARCEL GUIMARAES PIRES ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
CORDEIRO(OAB: 174919/RJ) ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB:
TRABALHO 198252/RJ)
ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
Intimado(s)/Citado(s): CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE MARCOS ROBERTO OLIVEIRA DE
MEDEIROS
- MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
ADVOGADO JOSE SOLON TEPEDINO
- SILVIA GOMES MARINS PEIXOTO JAFFE(OAB: 128788/RJ)
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Processo Nº AP-0100092-86.2019.5.01.0221 ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 198252/RJ)
Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
AGRAVADO EMPRESA IGUACU DE
MANUTENCAO E SERVICOS LTDA RECORRIDO MARCOS ROBERTO OLIVEIRA DE
MEDEIROS
AGRAVADO MEICE COSME DA SILVA
ADVOGADO JOSE SOLON TEPEDINO
ADVOGADO ALISSON DO NASCIMENTO JAFFE(OAB: 128788/RJ)
CUNHA(OAB: 143833-D/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS ROBERTO OLIVEIRA DE MEDEIROS
- EMPRESA IGUACU DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
Processo Nº RORSum-0100135-95.2024.5.01.0011
- MEICE COSME DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB
- MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB
RECORRENTE ISRAEL PASTOR DE MENDONCA
Processo Nº ROT-0100097-97.2024.5.01.0071 ALVES CARDOSO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCO ANTONIO CARDOSO
Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB PEREIRA(OAB: 218054/RJ)
Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB ADVOGADO ALEX PEREIRA CHAGAS(OAB:
RECORRENTE REINILDO SANTANA 132031-D/RJ)
ADVOGADO CARLA LUCIENE LIMA DA RECORRIDO TRANSPORTE E TURISMO REAL
SILVA(OAB: 89093/RJ) BRASIL LTDA
ADVOGADO LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO PABLO MONTEIRO BARBOSA
NETO(OAB: 99018/RJ) MOREIRA(OAB: 127558/RJ)
RECORRIDO CONDOMINIO DO EDIFICIO MASTER
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ITAMIR CAVALCANTE
CARDOSO(OAB: 152065/RJ) - ISRAEL PASTOR DE MENDONCA ALVES CARDOSO
- TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- CONDOMINIO DO EDIFICIO MASTER Processo Nº AP-0100138-66.2020.5.01.0051
- REINILDO SANTANA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB
Processo Nº ROT-0100105-24.2024.5.01.0023 Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE FRANCISCA VANIA RIBEIRO
Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB GARCIA
Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB ADVOGADO ALBERTO MAGNO SILVEIRA
BOAVENTURA SOBRINHO(OAB:
RECORRENTE THIAGO DOS SANTOS WERNECK 151009-D/RJ)
ADVOGADO ALEXANDRE MATZENBACHER(OAB: AGRAVADO CARLOS HENRIQUE DA ROCHA
189230/RJ) SOUZA
RECORRIDO STONE PAGAMENTOS S.A. AGRAVADO CHD - SERVICOS DE VIGILANCIA E
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA SEGURANCA LTDA - EPP
CASTRO(OAB: 20283/RJ) ADVOGADO PAULA BARROS DE SOUZA E SILVA
ARAUJO(OAB: 145863/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO ROGERIO LOBAO DA SILVA FILHO
TERCEIRO CARLOS HENRIQUE DA ROCHA
- STONE PAGAMENTOS S.A.
INTERESSADO SOUZA
- THIAGO DOS SANTOS WERNECK
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226077
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2025
Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB
Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB Processo Nº ROT-0100116-58.2022.5.01.0044
RECORRENTE MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RENATA GUIMARAES RODRIGUES Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB
SILVA CARDOSO(OAB: 136915/RJ) Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB
RECORRIDO SILVIA GOMES MARINS PEIXOTO RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O MARCEL GUIMARAES PIRES ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
CORDEIRO(OAB: 174919/RJ) ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB:
TRABALHO 198252/RJ)
ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
Intimado(s)/Citado(s): CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE MARCOS ROBERTO OLIVEIRA DE
MEDEIROS
- MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
ADVOGADO JOSE SOLON TEPEDINO
- SILVIA GOMES MARINS PEIXOTO JAFFE(OAB: 128788/RJ)
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Processo Nº AP-0100092-86.2019.5.01.0221 ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 198252/RJ)
Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
AGRAVADO EMPRESA IGUACU DE
MANUTENCAO E SERVICOS LTDA RECORRIDO MARCOS ROBERTO OLIVEIRA DE
MEDEIROS
AGRAVADO MEICE COSME DA SILVA
ADVOGADO JOSE SOLON TEPEDINO
ADVOGADO ALISSON DO NASCIMENTO JAFFE(OAB: 128788/RJ)
CUNHA(OAB: 143833-D/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS ROBERTO OLIVEIRA DE MEDEIROS
- EMPRESA IGUACU DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
Processo Nº RORSum-0100135-95.2024.5.01.0011
- MEICE COSME DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB
- MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB
RECORRENTE ISRAEL PASTOR DE MENDONCA
Processo Nº ROT-0100097-97.2024.5.01.0071 ALVES CARDOSO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCO ANTONIO CARDOSO
Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB PEREIRA(OAB: 218054/RJ)
Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB ADVOGADO ALEX PEREIRA CHAGAS(OAB:
RECORRENTE REINILDO SANTANA 132031-D/RJ)
ADVOGADO CARLA LUCIENE LIMA DA RECORRIDO TRANSPORTE E TURISMO REAL
SILVA(OAB: 89093/RJ) BRASIL LTDA
ADVOGADO LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO PABLO MONTEIRO BARBOSA
NETO(OAB: 99018/RJ) MOREIRA(OAB: 127558/RJ)
RECORRIDO CONDOMINIO DO EDIFICIO MASTER
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ITAMIR CAVALCANTE
CARDOSO(OAB: 152065/RJ) - ISRAEL PASTOR DE MENDONCA ALVES CARDOSO
- TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- CONDOMINIO DO EDIFICIO MASTER Processo Nº AP-0100138-66.2020.5.01.0051
- REINILDO SANTANA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB
Processo Nº ROT-0100105-24.2024.5.01.0023 Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE FRANCISCA VANIA RIBEIRO
Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB GARCIA
Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB ADVOGADO ALBERTO MAGNO SILVEIRA
BOAVENTURA SOBRINHO(OAB:
RECORRENTE THIAGO DOS SANTOS WERNECK 151009-D/RJ)
ADVOGADO ALEXANDRE MATZENBACHER(OAB: AGRAVADO CARLOS HENRIQUE DA ROCHA
189230/RJ) SOUZA
RECORRIDO STONE PAGAMENTOS S.A. AGRAVADO CHD - SERVICOS DE VIGILANCIA E
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA SEGURANCA LTDA - EPP
CASTRO(OAB: 20283/RJ) ADVOGADO PAULA BARROS DE SOUZA E SILVA
ARAUJO(OAB: 145863/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO ROGERIO LOBAO DA SILVA FILHO
TERCEIRO CARLOS HENRIQUE DA ROCHA
- STONE PAGAMENTOS S.A.
INTERESSADO SOUZA
- THIAGO DOS SANTOS WERNECK
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226077