Processo ativo
0000186-18.2024.5.05.0131
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Identificação
Nº Processo: 0000186-18.2024.5.05.0131
Ação: ORAL LTDA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB: ADV *** RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB: ADVOGADO ANA MARIA DE SOUZA BATISTA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4260/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 21
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB: ADVOGADO ANA MARIA DE SOUZA BATISTA
43127/BA) NASCIMENTO(OAB: 48677/BA)
ADVOGADO CAROLINA ROSIER SILVA DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MORAES(OAB: 29657/BA) TRABALHO
ADVOGADO RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA
SILVA(OAB: 76324/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JEAN CESAR SILVA SANTOS(OAB:
67521/BA) - CFL REABILITACAO ORAL LTDA
AGRAVADO EMPRESA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BRASILEIRA DE - FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
CORREIOS E TELEGRAFOS ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
154853/MG) - SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
TRABALHO
PERITO THIAGO PRADO COUTINHO Processo Nº ROT-0000186-18.2024.5.05.0131
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE DECMINAS DISTRIBUICAO E
LOGISTICA S.A.
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E
TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO PEDRO GERALDES(OAB:
120041/MG)
- THIAGO PRADO COUTINHO
RECORRIDO JOSE ROBERTO PEREIRA DO
AMARAL
Processo Nº ROT-0000123-98.2024.5.05.0193 ADVOGADO GRASIELLY BARBOSA SAEZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE AMADOR(OAB: 25229/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ
AMADOR(OAB: 25226/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRIDO SAFIRA TURISMO LTDA
RECORRENTE GILVAN FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO MOZART SANTOS LIMA FILHO(OAB:
ADVOGADO HENRIQUE ANTONIO BRITO
31529/BA)
SANTANA(OAB: 40290/BA)
ADVOGADO LUCAS DE OLIVEIRA E
OLIVEIRA(OAB: 58418/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE JBS S/A - DECMINAS DISTRIBUICAO E LOGISTICA S.A.
ADVOGADO JAIME DA VEIGA JUNIOR(OAB: - JOSE ROBERTO PEREIRA DO AMARAL
11245/SC)
- SAFIRA TURISMO LTDA
RECORRIDO FELIZ EMPREENDIMENTOS
FERNANDOPOLIS LTDA
Processo Nº AP-0000196-25.2019.5.05.0006
ADVOGADO GRAZIELA BACARO DELATIM
CANOVA(OAB: 270082/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GEISE FERNANDA LUCAS Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
GONCALVES(OAB: 277466/SP) Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRIDO GILVAN FRANCISCO DOS SANTOS AGRAVANTE ADEMIR ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO HENRIQUE ANTONIO BRITO AGRAVANTE CORIBE FRUT COMERCIAL EIRELI
SANTANA(OAB: 40290/BA)
AGRAVANTE MERCADO NOVO HORIENTE LTDA -
ADVOGADO LUCAS DE OLIVEIRA E ME
OLIVEIRA(OAB: 58418/BA)
AGRAVANTE MERCADO ORIENTE EIRELI
RECORRIDO JBS S/A
AGRAVANTE RAIMUNDO FRANCISCO DA CRUZ
ADVOGADO JAIME DA VEIGA JUNIOR(OAB: FILHO
11245/SC)
AGRAVANTE RODEMBERGUE CONCEICAO
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE TATIANNA MIRELA DE SOUZA
- FELIZ EMPREENDIMENTOS FERNANDOPOLIS LTDA ARAUJO
- GILVAN FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO JOSEVAL BOMFIM
FIGUEIREDO(OAB: 39744/BA)
- JBS S/A
ADVOGADO PAMELA DA SILVA
FIGUEIREDO(OAB: 59031/BA)
Processo Nº ROT-0000185-41.2024.5.05.0193 AGRAVANTE THIAGO SENA DE CARVALHO SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ESTEFANIA LUCAS
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES RODRIGUES(OAB: 64784/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES AGRAVADO PATRICIA DE JESUS SILVA
RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - ADVOGADO NELSON DE OLIVEIRA NETO(OAB:
HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E 25812/BA)
SERVICOS
ADVOGADO RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA(OAB:
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE 25197/BA)
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
ADVOGADO MATHEUS ATHAYDE DE
RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E SOUZA(OAB: 42041/BA)
ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA
REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA) - ADEMIR ARAUJO DA SILVA
RECORRIDO CFL REABILITACAO ORAL LTDA - CORIBE FRUT COMERCIAL EIRELI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229237
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB: ADVOGADO ANA MARIA DE SOUZA BATISTA
43127/BA) NASCIMENTO(OAB: 48677/BA)
ADVOGADO CAROLINA ROSIER SILVA DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MORAES(OAB: 29657/BA) TRABALHO
ADVOGADO RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA
SILVA(OAB: 76324/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JEAN CESAR SILVA SANTOS(OAB:
67521/BA) - CFL REABILITACAO ORAL LTDA
AGRAVADO EMPRESA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BRASILEIRA DE - FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
CORREIOS E TELEGRAFOS ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
154853/MG) - SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
TRABALHO
PERITO THIAGO PRADO COUTINHO Processo Nº ROT-0000186-18.2024.5.05.0131
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE DECMINAS DISTRIBUICAO E
LOGISTICA S.A.
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E
TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO PEDRO GERALDES(OAB:
120041/MG)
- THIAGO PRADO COUTINHO
RECORRIDO JOSE ROBERTO PEREIRA DO
AMARAL
Processo Nº ROT-0000123-98.2024.5.05.0193 ADVOGADO GRASIELLY BARBOSA SAEZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE AMADOR(OAB: 25229/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ
AMADOR(OAB: 25226/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRIDO SAFIRA TURISMO LTDA
RECORRENTE GILVAN FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO MOZART SANTOS LIMA FILHO(OAB:
ADVOGADO HENRIQUE ANTONIO BRITO
31529/BA)
SANTANA(OAB: 40290/BA)
ADVOGADO LUCAS DE OLIVEIRA E
OLIVEIRA(OAB: 58418/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE JBS S/A - DECMINAS DISTRIBUICAO E LOGISTICA S.A.
ADVOGADO JAIME DA VEIGA JUNIOR(OAB: - JOSE ROBERTO PEREIRA DO AMARAL
11245/SC)
- SAFIRA TURISMO LTDA
RECORRIDO FELIZ EMPREENDIMENTOS
FERNANDOPOLIS LTDA
Processo Nº AP-0000196-25.2019.5.05.0006
ADVOGADO GRAZIELA BACARO DELATIM
CANOVA(OAB: 270082/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GEISE FERNANDA LUCAS Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
GONCALVES(OAB: 277466/SP) Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRIDO GILVAN FRANCISCO DOS SANTOS AGRAVANTE ADEMIR ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO HENRIQUE ANTONIO BRITO AGRAVANTE CORIBE FRUT COMERCIAL EIRELI
SANTANA(OAB: 40290/BA)
AGRAVANTE MERCADO NOVO HORIENTE LTDA -
ADVOGADO LUCAS DE OLIVEIRA E ME
OLIVEIRA(OAB: 58418/BA)
AGRAVANTE MERCADO ORIENTE EIRELI
RECORRIDO JBS S/A
AGRAVANTE RAIMUNDO FRANCISCO DA CRUZ
ADVOGADO JAIME DA VEIGA JUNIOR(OAB: FILHO
11245/SC)
AGRAVANTE RODEMBERGUE CONCEICAO
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE TATIANNA MIRELA DE SOUZA
- FELIZ EMPREENDIMENTOS FERNANDOPOLIS LTDA ARAUJO
- GILVAN FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO JOSEVAL BOMFIM
FIGUEIREDO(OAB: 39744/BA)
- JBS S/A
ADVOGADO PAMELA DA SILVA
FIGUEIREDO(OAB: 59031/BA)
Processo Nº ROT-0000185-41.2024.5.05.0193 AGRAVANTE THIAGO SENA DE CARVALHO SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ESTEFANIA LUCAS
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES RODRIGUES(OAB: 64784/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES AGRAVADO PATRICIA DE JESUS SILVA
RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - ADVOGADO NELSON DE OLIVEIRA NETO(OAB:
HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E 25812/BA)
SERVICOS
ADVOGADO RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA(OAB:
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE 25197/BA)
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
ADVOGADO MATHEUS ATHAYDE DE
RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E SOUZA(OAB: 42041/BA)
ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA
REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA) - ADEMIR ARAUJO DA SILVA
RECORRIDO CFL REABILITACAO ORAL LTDA - CORIBE FRUT COMERCIAL EIRELI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229237