0000278-90.2024.5.05.0035

4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB: - MUNICIPIO DE POCOES
43127/BA)
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
LOPES(OAB: 46678/BA) Processo Nº AP-0000278-90.2024.5.05.0035
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB: Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
154853/MG) AGRAVANTE M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UNICIPIO DE SALVADOR
AGRAVADO ISRAEL OLIVEIRA SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MESQUITA(OAB: 20541/BA)
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA 43522/BA)
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA)
Processo Nº ROT-0000204-41.2023.5.05.0271
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE EOLICA CANUDOS II SPE S.A.
- ISRAEL OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
271217/SP) - MUNICIPIO DE SALVADOR
RECORRENTE EOLICA CANUDOS III SPE S.A.
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE Processo Nº RORSum-0000292-07.2024.5.05.0025
OLIVEIRA MARTINS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
271217/SP)
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE HAIFA CONSTRUCOES E
COMERCIO LTDA Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE VOLTALIA DO BRASIL RECORRENTE CLEANE DOS REIS SANTOS
COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ADVOGADO SALATIEL DA SILVA SANTOS(OAB:
LTDA 62708/BA)
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE RECORRIDO ATENTO BRASIL S/A
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP) ADVOGADO GABRIEL DE CARVALHO
THIELMANN(OAB: 344462/SP)
RECORRIDO DERNIVAL DE OLIVEIRA ALVES
ADVOGADO PAULO AUGUSTO GRECO(OAB:
ADVOGADO IGOR DUARTE BERNARDINO(OAB: 119729/SP)
6912/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ATENTO BRASIL S/A
- DERNIVAL DE OLIVEIRA ALVES
- CLEANE DOS REIS SANTOS
- EOLICA CANUDOS II SPE S.A.
- EOLICA CANUDOS III SPE S.A.
Processo Nº RORSum-0000316-38.2024.5.05.0024
- HAIFA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- VOLTALIA DO BRASIL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
LTDA
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Processo Nº ROT-0000271-19.2024.5.05.0611 RECORRENTE FABRICA DE BISCOITOS TUPY S A
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MAIANA LOPES PAIVA(OAB:
34456/BA)
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO MAYANA COSTA DA ASSUNCAO
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES SANTOS(OAB: 69645/BA)
RECORRENTE JOAO DE SOUZA PIRES RECORRIDO EDSON DE OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO DANILO SANTOS ROCHA(OAB: ADVOGADO DANILLO GOMES DA SILVA(OAB:
27225/BA) 28268/CE)
RECORRIDO ENGENHAR PRESTACOES DE ADVOGADO KARLUS NATIEL DA SILVA
SERVICOS EIRELI ARAUJO(OAB: 39531/CE)
ADVOGADO FERNANDO DE CASSIA MEIRA
OLIVEIRA(OAB: 29816/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOYCE CARVALHO NERI(OAB:
82228/BA) - EDSON DE OLIVEIRA SOUZA
RECORRIDO MUNICIPIO DE POCOES - FABRICA DE BISCOITOS TUPY S A
ADVOGADO ALINE CURVELO DA SILVA(OAB:
23115/BA) Processo Nº AP-0000361-53.2017.5.05.0132
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE AMILTON FRANCA MARQUES
- ENGENHAR PRESTACOES DE SERVICOS EIRELI
ADVOGADO MARILENA GALVAO BARRETO
- JOAO DE SOUZA PIRES TANAJURA(OAB: 9220/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226772