0000009-04.2025.5.05.0201

4270/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 49
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2025
Processo Nº RORSum-0000009-04.2025.5.05.0201
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
VALVERDE e pela Excelentíssima Desembargadora MARIA ELISA
RECORRENTE AZZAS 2154 S.A
COSTA GONÇALVES.
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB:
33819/RS)
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
RECORRENTE ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos CALCADOS LTDA
de declaração e em conflito de competência". ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
Processo Nº ROT-0000002-97.2024.5.05.0281 33819/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO D' CASTRO CALCADOS LTDA
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO MURILO DOS SANTOS
GUSMAO(OAB: 24220/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRIDO LUCIENE TANAN OLIVEIRA
RECORRENTE MIRIVALDO SANTANA QUEIROZ
ADVOGADO BIANCA DE ASSIS ROPPA(OAB:
ADVOGADO VINICIUS SOUZA SODRE
71901/BA)
FILHO(OAB: 33850/BA)
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO KLAO ENGENHARIA S/A
ADVOGADO FILIPE DUARTE DA HORA(OAB: - AZZAS 2154 S.A
50760/BA) - D' CASTRO CALCADOS LTDA
ADVOGADO HILTON DE ABREU CELESTINO - LUCIENE TANAN OLIVEIRA
FILHO(OAB: 50765/BA)
- ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº RORSum-0000010-38.2024.5.05.0196
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
- ESTADO DA BAHIA VALVERDE FILHO
- KLAO ENGENHARIA S/A Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO VALVERDE FILHO
- MIRIVALDO SANTANA QUEIROZ RECORRENTE MARISA KAROLAINY DE JESUS LINS
ADVOGADO MICHELLE DINIZ(OAB: 208142/SP)
Processo Nº ROT-0000003-38.2024.5.05.0037 ADVOGADO MARCEL LEONARDO DINIZ(OAB:
242219/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ESTRELA ALIANCA COMERCIO DE
Relator ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
ALIMENTOS LTDA
JUNIOR
ADVOGADO ANA CLAUDIA PRADO CAVALCANTE
Revisor ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
PELICIOLI(OAB: 30970/BA)
JUNIOR
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO PLATAFORMA TRANSPORTES SPE
S/A - ESTRELA ALIANCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB: - MARISA KAROLAINY DE JESUS LINS
77977/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0000030-88.2023.5.05.0511
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE FABIO MUNIZ ITAJAHY
- PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A
ADVOGADO EVERTON RIBEIRO
- UNIÃO FEDERAL (PGFN) TAMANDARE(OAB: 24682/BA)
ADVOGADO GABRIEL LUIZ SOL OZELIM(OAB:
Processo Nº ROT-0000008-20.2025.5.05.0621 39398/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO DAPHANNE SOUZA COELHO
FIGUEIREDO(OAB: 27887/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB:
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
18041/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA
RECORRIDO ABR SERVICOS FLORESTAIS LTDA
RECORRIDO TIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA
ADVOGADO ARISALVO COSTA CAMPOS FERRAZ(OAB: 87253/MG)
FILHO(OAB: 14177/BA)
RECORRIDO HILDO CECATO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA
TRABALHO
FERRAZ(OAB: 87253/MG)
RECORRIDO JOSIAS DE OLIVEIRA DIAS
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA
- ABR SERVICOS FLORESTAIS LTDA
- TIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS
- FABIO MUNIZ ITAJAHY
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229647