Processo ativo
0000181-15.2024.5.22.0101
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Identificação
Nº Processo: 0000181-15.2024.5.22.0101
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - RENATA RAMALHO GONDIM CHAVES Orgão Julgador: *** - RENATA RAMALHO GONDIM CHAVES Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Basiliça Alves da
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4256/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 8
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2025
RECORRIDO - MUNICIPIO DE BARRAS Relator: BASILICA ALVES DA SILVA
ADVOGADO - RENATA RAMALHO GONDIM CHAVES Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Basiliça Alves da
Silva
Ordem: 8 Polo Ativo:
Número do Processo: 0000181-15.2024.5.22.0101 - ROT RECORRENTE - ESTADO DO PIAUI
Relator: BASILICA ALVES DA SILVA PROCURADORA - MIRNA GRACE CASTELO BRANCO DE LIMA
Orgão Julgador: Gabinete da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Desembargadora Basiliça Alves da Polo Passivo:
Silva RECORRIDO - TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Polo Ativo: ADVOGADO - PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS
RECORRENTE - ESTADO DO PIAUI RECORRIDO - COSMO DOS REIS SANTOS
PROCURADORA - MIRNA GRACE CASTELO BRANCO DE LIMA ADVOGADO - LUIZ DE CASTRO ARAUJO JUNIOR
Polo Passivo:
RECORRIDO - FRANCILENE MARTINS RIBEIRO ADVOGADO -
VANESSA PORTES NUNES ADVOGADO - RACHEL SOARES Ordem: 42
BORGES Número do Processo: 0000781-30.2024.5.22.0103 - ROT
Relator: LIANA FERRAZ DE CARVALHO
Ordem: 11 Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Liana Ferraz de
Número do Processo: 0000226-79.2025.5.22.0102 - ROT Carvalho
Relator: BASILICA ALVES DA SILVA Polo Ativo:
Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Basiliça Alves da RECORRENTE - MUNICIPIO DE PIO IX
Silva ADVOGADO - WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA
Polo Ativo: RECORRENTE - AMARO COELHO CONSTRUCOES LTDA - ME
RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO ADVOGADO - DAVID PINHEIRO BENEVIDES
ADVOGADO - TALYSON TULYO PINTO VILARINHO Polo Passivo:
Polo Passivo: RECORRIDO - JOAO VICTOR PEIXOTO VALADAO ADVOGADO -
RECORRIDO - MAURICIO SANTANA VILANOVA DE ARAUJO ANTONIO ERASMO ALENCAR FEITOSA
ADVOGADO - DASAEV RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO - THIAGO FILLEMON COELHO DE SOUSA
CARVALHO ADVOGADO - MATHEUS ARAUJO DO REGO
Ordem: 35 Ordem: 45
Número do Processo: 0000692-44.2023.5.22.0005 - ROT Número do Processo: 0000864-49.2024.5.22.0005 - ROT
Relator: BASILICA ALVES DA SILVA Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Basiliça Alves da Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Francisco Meton M.
Silva de Lima
Polo Ativo: Polo Ativo:
RECORRENTE - INSTITUTO PRESENTE ADVOGADO - RECORRENTE - VICTOR MANOEL MELO CHAVES
CLELSON MIRANDA MARQUES ADVOGADO - LUIZ FILIPE ADVOGADO - MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA REINALDO
BRAGA SAMPAIO Polo Passivo:
Polo Passivo: RECORRIDO - LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO - EZIO CASTILHO PAIVA
ADVOGADO - FILIPE DE OLIVEIRA CIRQUEIRA
Ordem: 46
Número do Processo: 0000887-89.2024.5.22.0103 - ROT
Ordem: 39 Relator: LIANA FERRAZ DE CARVALHO
Número do Processo: 0000758-02.2024.5.22.0001 - ROT Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Liana Ferraz de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229067
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2025
RECORRIDO - MUNICIPIO DE BARRAS Relator: BASILICA ALVES DA SILVA
ADVOGADO - RENATA RAMALHO GONDIM CHAVES Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Basiliça Alves da
Silva
Ordem: 8 Polo Ativo:
Número do Processo: 0000181-15.2024.5.22.0101 - ROT RECORRENTE - ESTADO DO PIAUI
Relator: BASILICA ALVES DA SILVA PROCURADORA - MIRNA GRACE CASTELO BRANCO DE LIMA
Orgão Julgador: Gabinete da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Desembargadora Basiliça Alves da Polo Passivo:
Silva RECORRIDO - TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Polo Ativo: ADVOGADO - PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS
RECORRENTE - ESTADO DO PIAUI RECORRIDO - COSMO DOS REIS SANTOS
PROCURADORA - MIRNA GRACE CASTELO BRANCO DE LIMA ADVOGADO - LUIZ DE CASTRO ARAUJO JUNIOR
Polo Passivo:
RECORRIDO - FRANCILENE MARTINS RIBEIRO ADVOGADO -
VANESSA PORTES NUNES ADVOGADO - RACHEL SOARES Ordem: 42
BORGES Número do Processo: 0000781-30.2024.5.22.0103 - ROT
Relator: LIANA FERRAZ DE CARVALHO
Ordem: 11 Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Liana Ferraz de
Número do Processo: 0000226-79.2025.5.22.0102 - ROT Carvalho
Relator: BASILICA ALVES DA SILVA Polo Ativo:
Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Basiliça Alves da RECORRENTE - MUNICIPIO DE PIO IX
Silva ADVOGADO - WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA
Polo Ativo: RECORRENTE - AMARO COELHO CONSTRUCOES LTDA - ME
RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO ADVOGADO - DAVID PINHEIRO BENEVIDES
ADVOGADO - TALYSON TULYO PINTO VILARINHO Polo Passivo:
Polo Passivo: RECORRIDO - JOAO VICTOR PEIXOTO VALADAO ADVOGADO -
RECORRIDO - MAURICIO SANTANA VILANOVA DE ARAUJO ANTONIO ERASMO ALENCAR FEITOSA
ADVOGADO - DASAEV RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO - THIAGO FILLEMON COELHO DE SOUSA
CARVALHO ADVOGADO - MATHEUS ARAUJO DO REGO
Ordem: 35 Ordem: 45
Número do Processo: 0000692-44.2023.5.22.0005 - ROT Número do Processo: 0000864-49.2024.5.22.0005 - ROT
Relator: BASILICA ALVES DA SILVA Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Basiliça Alves da Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Francisco Meton M.
Silva de Lima
Polo Ativo: Polo Ativo:
RECORRENTE - INSTITUTO PRESENTE ADVOGADO - RECORRENTE - VICTOR MANOEL MELO CHAVES
CLELSON MIRANDA MARQUES ADVOGADO - LUIZ FILIPE ADVOGADO - MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA REINALDO
BRAGA SAMPAIO Polo Passivo:
Polo Passivo: RECORRIDO - LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO - EZIO CASTILHO PAIVA
ADVOGADO - FILIPE DE OLIVEIRA CIRQUEIRA
Ordem: 46
Número do Processo: 0000887-89.2024.5.22.0103 - ROT
Ordem: 39 Relator: LIANA FERRAZ DE CARVALHO
Número do Processo: 0000758-02.2024.5.22.0001 - ROT Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Liana Ferraz de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229067