Renato

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1000212-19.2024.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO
LUIZ PALU; Foro de Orlândia; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000212-19.2024.8.26.0404; Adicional d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Insalubridade; Apte/
Apda: Rosinalva Geloni; Advogada: Sarah Maria da Silva Freitas (OAB: 469570/SP); Recorrente: Juízo Ex Offi cio; Apdo/Apte: Município
de Orlândia; Advogado: Ricardo de Assis Maurício (OAB: 161474/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000220-70.2025.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000220-70.2025.8.26.0562; Adicional por
Tempo de Serviço; Apelante: Iprevsantos - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Iprevsantos;
Advogado: Carlos Eduardo Oliveira Amado E Silva (OAB: 381938/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Offi cio; Apelado: Renato
Zeinum; Advogada: Nadir Tavares Alberto (OAB: 145403/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000298-64.2025.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO
ANAFE; Foro de Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000298-64.2025.8.26.0562; Adicional por Tempo de
Serviço; Apelante: Iprevsantos - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Iprevsantos; Advogado:
Carlos Eduardo Oliveira Amado E Silva (OAB: 381938/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Offi cio; Apelado: Mirian Rodrigues de
Lima; Advogada: Nadir Tavares Alberto (OAB: 145403/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000459-80.2025.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro de Itapetininga; 3ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1000459-80.2025.8.26.0269; Lotação; Apelante: E. de S.
P.; Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. O.; Apelada: M. do C. N.; Advogado: Reinaldo
Queiroz Santos (OAB: 340302/SP); Apelado: I. S. D. da D. de E. de I.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000510-87.2022.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES;
Foro de Itapira; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000510-87.2022.8.26.0272; Adicional de Insalubridade; Apelante: Município de
Itapira; Advogada: Katia Cristina Faria Fernandes (OAB: 380703/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Offi cio; Apelado: Luciana Altafi ni
Batista; Advogado: Luiz Otavio da Silva de Carvalho (OAB: 401349/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000551-51.2025.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro de Arujá; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1000551-51.2025.8.26.0045; Inspeção Fitossanitária; Apelante:
Municipio de Arujá; Advogada: Kiciana Francisco Ferreira Mayo (OAB: 140436/SP); Advogada: Barbara Clivate Costa (OAB: 306394/
SP); Recorrente: Juízo Ex Offi cio; Apelado: Arujá Drogaria e Manipulação Ltda; Advogado: Flavio Mendes Benincasa (OAB: 32967/PR);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000594-80.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público; MARIA
FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1000594-80.2025.8.26.0564; Aposentadoria; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Manoela Regina Queiroz Correa
Lima Bianchini (OAB: 329300/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Offi cio; Apelada: Tânia Martins Levy; Advogada: Maria Lúcia
Moreno Lopes (OAB: 162321/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1000843-57.2025.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO;
Foro de Araras; 3ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1000843-57.2025.8.26.0038; Parcelamento do Solo; Apelante: Município
de Araras; Advogada: Lais Carine Pedrilli Gomes (OAB: 365043/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Offi cio; Apelado: Futura 04
Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda; Advogado: Thiago Alessandre Aguiar Castro (OAB: 418182/SP); Advogado: Rogerio Alessandre
de Oliveira Castro (OAB: 121133/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1000895-85.2025.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO;
Foro de São José dos Campos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1000895-85.2025.8.26.0577; Servidor
Público Civil; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. O.; Apelado: E. L. A.
G.; Advogado: Juscelino Borges de Jesus (OAB: 277254/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º