0000102-31.2024.5.05.0191

4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 119
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
AGRAVANTE DORIVAL SEIXAS PIMENTA
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar
ADVOGADO RENATO AUGUSTO NOLASCO DE
apenas os processos em que atuam como Relatores:
MACEDO(OAB: 8788/BA)
Desembargador JÉFERSON MURICY, Desembargadora MARIA
ADVOGADO RUBENS MARIO DE MACEDO
FILHO(OAB: 7940/BA) ELISA COSTA GONÇALVES, Desembargador MARCELO PRATA,
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE Juíza DILZA CRISPINA SANTOS e a Juíza MÔNICA SAPUCAIA.
SEGURIDADE SOCIAL PETROS Processo Nº RORSum-0000102-31.2024.5.05.0191
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
14371/MA)
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
AGRAVADO DORIVAL SEIXAS PIMENTA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO RENATO AUGUSTO NOLASCO DE
RECORRENTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A
MACEDO(OAB: 8788/BA)
MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRA
ADVOGADO RUBENS MARIO DE MACEDO
ADVOGADO BRUNO CALIL NASCIMENTO DE
FILHO(OAB: 7940/BA)
SOUZA(OAB: 34892/BA)
AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE
RECORRENTE THAIARA DE SOUZA FERREIRA
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO ANNE CLARISSA FERNANDES DE
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
ALMEIDA CUNHA(OAB: 34624/BA)
14371/MA)
ADVOGADO JULIARA BASTOS SANTOS(OAB:
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
32956/BA)
PETROBRAS
RECORRIDO ASSOCIACAO DE PROTECAO A
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRA
CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO BRUNO CALIL NASCIMENTO DE
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
SOUZA(OAB: 34892/BA)
59121/RJ)
RECORRIDO THAIARA DE SOUZA FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ANNE CLARISSA FERNANDES DE
ALMEIDA CUNHA(OAB: 34624/BA)
- DORIVAL SEIXAS PIMENTA ADVOGADO JULIARA BASTOS SANTOS(OAB:
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL 32956/BA)
PETROS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na UBAIRA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as - THAIARA DE SOUZA FERREIRA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Processo Nº RORSum-0000139-79.2024.5.05.0281
Pauta de Julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE
4ª TURMA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
15ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
INÍCIO: 30/05/2025 - 9h
RECORRENTE RODRIGO SILVA SENA
ENCERRAMENTO: 06/06/2025 - 9h
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
dos processos, relacionados a seguir, da 15ª sessão ordinária ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 30/05/2025 e 87946/MG)
encerramento às 9h do dia 06/06/2025, em ambiente eletrônico não- RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A
presencial. ADVOGADO MARCOS ANDRE PERES DE
OLIVEIRA(OAB: 3246/SE)
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
Intimado(s)/Citado(s):
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
- MAGAZINE LUIZA S/A
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
- RODRIGO SILVA SENA
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
Processo Nº ROT-0000286-54.2024.5.05.0007
julgamento, a ser designada oportunamente. Complemento Processo Eletrônico - PJE
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia RECORRIDO MAP SERVICOS DE SEGURANCA
29/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do EIRELI
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma ADVOGADO RENATO FERREIRA DE MATOS
JUNIOR(OAB: 18419/BA)
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
RECORRIDO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS
demais regras do referido Regimento. FILHO
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em ADVOGADO CASSIUS EDUARDO SANTOS
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito BAQUEIRO(OAB: 32588/BA)
de competência." ADVOGADO JOAO GUSTAVO SANTOS
BAQUEIRO(OAB: 36233/BA)
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
ADVOGADO JAMILE LEITE GARCEZ DE
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador MEDEIROS(OAB: 32121/BA)
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227831