2023015-90.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Rafael Farias Maia; Advogada: Marcia Regina Fontes Paulussi (OAB: 338448/SP); RepreLeg: Juliane Moço Farias; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /2024.
2023015-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
COSTA; Foro Regional de Jabaquara; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1035014-
82.2024.8.26.0003; Fixação; Agravante: L. C. V. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Renato Augusto Oller de Moura Braga
(OAB: 305479/SP); Agravante: A. C. V. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Renato Augusto Oller de Moura Braga (OAB:
305479/SP); Agravante: P. C. V. (Representando Menor(es)); Advogado: Renato Augusto Oller de Moura Braga (OAB: 305479/
SP); Agravado: A. J. V.; Advogada: Surama de Jesus Serra Silva Cavalcante (OAB: 495107/SP); Advogada: Audineia Mendonça
Bezerra Silva (OAB: 320402/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023020-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JANE FRANCO
MARTINS; Foro de São José dos Campos; 8ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0007209-98.2024.8.26.0577; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/
SP); Agravado: Felipe Alberto Coutinho Suarez Del Villar (Menor(es) representado(s)); Advogado: Túlio José Faria Rosa (OAB:
220972/SP); Agravado: Luis Felipe Coutinho Mones (Representando Menor(es)); Advogado: Túlio José Faria Rosa (OAB: 220972/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2023027-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado;
ERICKSON GAVAZZA MARQUES; Foro de Guarujá; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Cumprimento de sentença; 0004386-
88.2020.8.26.0223; Inventário e Partilha; Agravante: Fernando Cezar Sacramento Santos; Advogado: Rafael de Farias Julião
(OAB: 353732/SP); Advogado: Rodrigo de Farias Julião (OAB: 174609/SP); Advogada: Viviane Samamede (OAB: 165518/
SP); Advogado: Renato Vasconcelos (OAB: 93886/SP); Advogado: Manoel Augusto Mazzeo de Barros Filho (OAB: 194230/
SP); Advogada: Taissa Penatti Ayres Juliao (OAB: 367835/SP); Agravada: Palmira Cosmo Barbosa Sacramento Santos;
Advogado: Fernando Martins (OAB: 259121/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023050-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO
REZENDE; Foro Regional de Santo Amaro; 2ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1054382-
80.2024.8.26.0002; Guarda; Agravante: R. A. B.; Advogado: Raphael Arcari Brito (OAB: 257113/SP); Agravado: P. M. C.
(Representando Menor(es)); Advogada: Mayre Márcia Jurado Gomes (OAB: 239615/SP); Agravada: L. C. A. B. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Mayre Márcia Jurado Gomes (OAB: 239615/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023051-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO
DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro de São Bernardo do Campo; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1038090-80.2024.8.26.0564; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Santa Helena Assistência Médica S.a.; Advogado:
Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravada: Luciana Costa de Araújo (Justiça Gratuita); Advogada: Zerineide
Adelaide Macedo Oliveira Galvez (OAB: 160607/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023060-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI;
Foro de Itapira; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000519-03.2021.8.26.0272; Dissolução; Agravante: M. R. S.; Advogada:
Rosana Silverio Cutri (OAB: 131288/SP); Agravado: M. E. H. S.; Advogada: Fabiana de Gusmão Caroni (OAB: 289723/SP);
Agravada: M. E. H. S.; Advogada: Fabiana de Gusmão Caroni (OAB: 289723/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023062-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI
FERREIRA; Foro de Osasco; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003528-54.2024.8.26.0405; Adjudicação Compulsória;
Agravante: Giovanni Papini; Advogada: Andréa Macellaro Graciano (OAB: 154826/SP); Agravante: Nilza Mirtes Ferreira Papini;
Advogada: Andréa Macellaro Graciano (OAB: 154826/SP); Agravado: Tiago Pazian Codognatto; Advogado: Tiago Pazian
Codognatto (OAB: 335671/SP); Agravado: José Antonio Contel Anzulim; Advogado: José Antonio Contel Anzulim (OAB: 317906/
SP); Agravado: César Rosa Aguiar; Advogado: César Rosa Aguiar (OAB: 323685/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023072-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado;
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