Processo ativo
2023017-60.2025.8.26.0000
Direito Autoral; Agravante: Campofert Comércio,
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Identificação
Nº Processo: 2023017-60.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara; Ação:
Assunto: Direito Autoral; Agravante: Campofert Comércio,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Renato Augusto Oller de Mou *** Renato Augusto Oller de Moura Braga (OAB: 305479/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Agravante: A. C. V. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Renato Augusto Oller de Moura Braga (OAB: 305479/SP);
Agravado: A. J. V.; Advogada: Surama de Jesus Serra Silva Cavalcante (OAB: 495107/SP); Advogada: Audineia Mendonça
Bezerra Silva (OAB: 320402/SP)
2023017-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guaíra; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000535-58.2023.8.26.0210; Assunto: Direito Autoral; Agravante: Campofert Comércio,
Indústria, Exportação e Importação Ltda. (Em Recuperação Judicial); Advogado: Henrique Furquim Paiva (OAB: 128214/SP);
Advogada: Beatriz Valentim Paccini (OAB: 343963/SP); Agravado: Priscila de Souza Oliveira Beraldo Me e outro; Advogado:
Jose Antonio de Faria Martos (OAB: 77831/SP); Advogado: Danilo Augusto Gonçalves Fagundes (OAB: 304147/SP); Advogado:
Frederico Thales de Araujo Martos (OAB: 306790/SP); Advogado: Lucas Guimaraes e Silva (OAB: 102195/MG); Advogada:
Geticia Nogueira Veron Souza (OAB: 220693/MG)
2023020-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 8ª
Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0007209-98.2024.8.26.0577; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado: Luis
Felipe Coutinho Mones (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Túlio José Faria Rosa (OAB: 220972/SP)
2023027-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara da
Família e das Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004386-88.2020.8.26.0223; Assunto: Inventário e
Partilha; Agravante: Fernando Cezar Sacramento Santos; Advogado: Rafael de Farias Julião (OAB: 353732/SP); Advogado:
Rodrigo de Farias Julião (OAB: 174609/SP); Advogada: Viviane Samamede (OAB: 165518/SP); Advogado: Renato Vasconcelos
(OAB: 93886/SP); Advogado: Manoel Augusto Mazzeo de Barros Filho (OAB: 194230/SP); Advogada: Taissa Penatti Ayres Juliao
(OAB: 367835/SP); Agravada: Palmira Cosmo Barbosa Sacramento Santos; Advogado: Fernando Martins (OAB: 259121/SP)
2023039-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara;
Ação: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; Nº origem: 1004547-20.2024.8.26.0586; Assunto: Assento
de óbito; Agravante: Maria Joana dos Santos; Advogada: Fernanda Romão Cardoso (OAB: 217555/SP); Agravado: O Juizo
2023040-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Alvará Judicial - Lei 6858/80; Nº origem: 1021848-26.2024.8.26.0506; Assunto: Levantamento de
Valor; Agravante: Antonio Cirilo Vieira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Agravado:
O Juizo
2023042-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: Barueri;
Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010677-28.2024.8.26.0068; Assunto: Tratamento médico-
hospitalar; Requerente: E. F.; Advogado: Geovani Reginaldo Souza Ferreira Valério (OAB: 397680/SP); Requerido: S. A. C. de
S. S.; Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP)
2023047-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Batatais; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Interdição; Nº origem: 1001196-69.2023.8.26.0070; Assunto: Curatela; Agravante: Waldomiro Cesar Lanchote; Advogado:
Joao Paulo dos Santos Mouta Cipriano Guimaraes (OAB: 39324/DF); Agravada: Luzia Batiston Lanchote; Advogada: Camila
Assad (OAB: 208069/SP)
2023050-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054382-80.2024.8.26.0002; Assunto: Guarda; Agravante:
R. A. B.; Advogado: Raphael Arcari Brito (OAB: 257113/SP); Agravado: P. M. C. (Representando Menor(es)) e outro; Advogada:
Mayre Márcia Jurado Gomes (OAB: 239615/SP)
2023051-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 8ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038090-80.2024.8.26.0564; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Santa Helena Assistência Médica S.a.; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravada: Luciana
Costa de Araújo (Justiça Gratuita); Advogada: Zerineide Adelaide Macedo Oliveira Galvez (OAB: 160607/SP)
2023058-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0008018-30.2024.8.26.0564; Assunto: Alimentos;
Agravante: F. S.; Advogado: Sérgio Roberto de Azevedo (OAB: 504153/SP); Agravada: M. B. M. S. (Representando Menor(es))
e outro; Advogado: Renato dos Reis Greghi (OAB: 271988/SP)
2023055-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara
Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1151490-09.2024.8.26.0100; Assunto: Franquia; Agravante: Moisés Lins da Silva
e outro; Advogado: Murilo Reis Silva (OAB: 54174/BA); Advogada: Fernanda Viana Lima (OAB: 12146/BA); Agravado: Ammo
Varejo Ltda; Advogado: Daniel Blikstein (OAB: 154894/SP); Interessado: J M C Têxtil Ltda. - Epp,; Advogado: Murilo Reis Silva
(OAB: 54174/BA)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Agravante: A. C. V. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Renato Augusto Oller de Moura Braga (OAB: 305479/SP);
Agravado: A. J. V.; Advogada: Surama de Jesus Serra Silva Cavalcante (OAB: 495107/SP); Advogada: Audineia Mendonça
Bezerra Silva (OAB: 320402/SP)
2023017-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guaíra; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000535-58.2023.8.26.0210; Assunto: Direito Autoral; Agravante: Campofert Comércio,
Indústria, Exportação e Importação Ltda. (Em Recuperação Judicial); Advogado: Henrique Furquim Paiva (OAB: 128214/SP);
Advogada: Beatriz Valentim Paccini (OAB: 343963/SP); Agravado: Priscila de Souza Oliveira Beraldo Me e outro; Advogado:
Jose Antonio de Faria Martos (OAB: 77831/SP); Advogado: Danilo Augusto Gonçalves Fagundes (OAB: 304147/SP); Advogado:
Frederico Thales de Araujo Martos (OAB: 306790/SP); Advogado: Lucas Guimaraes e Silva (OAB: 102195/MG); Advogada:
Geticia Nogueira Veron Souza (OAB: 220693/MG)
2023020-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 8ª
Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0007209-98.2024.8.26.0577; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado: Luis
Felipe Coutinho Mones (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Túlio José Faria Rosa (OAB: 220972/SP)
2023027-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara da
Família e das Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004386-88.2020.8.26.0223; Assunto: Inventário e
Partilha; Agravante: Fernando Cezar Sacramento Santos; Advogado: Rafael de Farias Julião (OAB: 353732/SP); Advogado:
Rodrigo de Farias Julião (OAB: 174609/SP); Advogada: Viviane Samamede (OAB: 165518/SP); Advogado: Renato Vasconcelos
(OAB: 93886/SP); Advogado: Manoel Augusto Mazzeo de Barros Filho (OAB: 194230/SP); Advogada: Taissa Penatti Ayres Juliao
(OAB: 367835/SP); Agravada: Palmira Cosmo Barbosa Sacramento Santos; Advogado: Fernando Martins (OAB: 259121/SP)
2023039-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara;
Ação: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; Nº origem: 1004547-20.2024.8.26.0586; Assunto: Assento
de óbito; Agravante: Maria Joana dos Santos; Advogada: Fernanda Romão Cardoso (OAB: 217555/SP); Agravado: O Juizo
2023040-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Alvará Judicial - Lei 6858/80; Nº origem: 1021848-26.2024.8.26.0506; Assunto: Levantamento de
Valor; Agravante: Antonio Cirilo Vieira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Agravado:
O Juizo
2023042-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: Barueri;
Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010677-28.2024.8.26.0068; Assunto: Tratamento médico-
hospitalar; Requerente: E. F.; Advogado: Geovani Reginaldo Souza Ferreira Valério (OAB: 397680/SP); Requerido: S. A. C. de
S. S.; Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP)
2023047-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Batatais; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Interdição; Nº origem: 1001196-69.2023.8.26.0070; Assunto: Curatela; Agravante: Waldomiro Cesar Lanchote; Advogado:
Joao Paulo dos Santos Mouta Cipriano Guimaraes (OAB: 39324/DF); Agravada: Luzia Batiston Lanchote; Advogada: Camila
Assad (OAB: 208069/SP)
2023050-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054382-80.2024.8.26.0002; Assunto: Guarda; Agravante:
R. A. B.; Advogado: Raphael Arcari Brito (OAB: 257113/SP); Agravado: P. M. C. (Representando Menor(es)) e outro; Advogada:
Mayre Márcia Jurado Gomes (OAB: 239615/SP)
2023051-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 8ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038090-80.2024.8.26.0564; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Santa Helena Assistência Médica S.a.; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravada: Luciana
Costa de Araújo (Justiça Gratuita); Advogada: Zerineide Adelaide Macedo Oliveira Galvez (OAB: 160607/SP)
2023058-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0008018-30.2024.8.26.0564; Assunto: Alimentos;
Agravante: F. S.; Advogado: Sérgio Roberto de Azevedo (OAB: 504153/SP); Agravada: M. B. M. S. (Representando Menor(es))
e outro; Advogado: Renato dos Reis Greghi (OAB: 271988/SP)
2023055-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara
Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1151490-09.2024.8.26.0100; Assunto: Franquia; Agravante: Moisés Lins da Silva
e outro; Advogado: Murilo Reis Silva (OAB: 54174/BA); Advogada: Fernanda Viana Lima (OAB: 12146/BA); Agravado: Ammo
Varejo Ltda; Advogado: Daniel Blikstein (OAB: 154894/SP); Interessado: J M C Têxtil Ltda. - Epp,; Advogado: Murilo Reis Silva
(OAB: 54174/BA)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º