Processo ativo
1076596-09.2024.8.26.0053
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Identificação
Nº Processo: 1076596-09.2024.8.26.0053
Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Renato Aurino Espindola (OAB: 28084/SC); Interessad *** Renato Aurino Espindola (OAB: 28084/SC); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Nara Cibele Neves
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
75.2024.8.26.0053; Pensão; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Cristiane de Souza Lima; Advogada: Isabela Esteves
Temporim (OAB: 425257/SP); Interessado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Manoela Regina Queiroz Correa
Lima Bianchini (OAB: 329300/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de event ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1076596-09.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS
DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1076596-09.2024.8.26.0053; Inscrição / Documentação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Maria Luiza Santana Juttel
Araujo; Advogado: Renato Aurino Espindola (OAB: 28084/SC); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Nara Cibele Neves
(OAB: 205464/SP) (Procurador); Interessado: Fundação para O Vestibular da Unesp - Vunesp; Advogado: Antonio Nivaldo
Hespanhol (OAB: A/NH); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1078366-37.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1078366-37.2024.8.26.0053; Assistência à Saúde; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Lucas Tadeu Fuess; Advogado:
Cleber Lima Pereira (OAB: 174195/MG); Interessado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe;
Advogada: Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1078527-81.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN
VARGAS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1078527-
81.2023.8.26.0053; Classificação e/ou Preterição; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Tarcisio Soares Santos; Advogada:
Karina da Silva Pereira (OAB: 182812/SP); Interessado: Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista;
Advogada: Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1078906-22.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS
FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de
Segurança Cível; 1078906-22.2023.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Adriano dos
Santos Sardinha; Advogada: Auriane Vazquez Stocco (OAB: 222459/SP); Interessado: Companhia de Engenharia de Tráfego
- CET; Advogada: Darlene da Fonseca Fabri Dendini (OAB: 126682/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogada:
Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1079192-63.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1079192-
63.2024.8.26.0053; Rescisão; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Prado Chaves Arquivos e Sistemas Ltda; Advogado: Nadir
Mazloum (OAB: 369765/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Julia Caiuby de Azevedo Antunes Oliveira (OAB:
207100/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1083055-61.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN
VARGAS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1083055-
61.2023.8.26.0053; Liberação de Veículo Apreendido; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Valdevino Mota de Amorim;
Advogado: Florentino Quintal (OAB: 206736/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Felipe
Castelo Branco de Abreu (OAB: 480289/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1083208-60.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1083208-
60.2024.8.26.0053; Inquérito / Processo / Recurso Administrativo; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Brasília Square
Offices Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda; Advogado: Deuany Berg Fontes (OAB: 350245/SP); Advogado: Fernando
Brandão Escudero (OAB: 303073/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Érika Mayumi Kawata da Silveira (OAB:
456958/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1085240-38.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
75.2024.8.26.0053; Pensão; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Cristiane de Souza Lima; Advogada: Isabela Esteves
Temporim (OAB: 425257/SP); Interessado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Manoela Regina Queiroz Correa
Lima Bianchini (OAB: 329300/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de event ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1076596-09.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS
DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1076596-09.2024.8.26.0053; Inscrição / Documentação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Maria Luiza Santana Juttel
Araujo; Advogado: Renato Aurino Espindola (OAB: 28084/SC); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Nara Cibele Neves
(OAB: 205464/SP) (Procurador); Interessado: Fundação para O Vestibular da Unesp - Vunesp; Advogado: Antonio Nivaldo
Hespanhol (OAB: A/NH); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1078366-37.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1078366-37.2024.8.26.0053; Assistência à Saúde; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Lucas Tadeu Fuess; Advogado:
Cleber Lima Pereira (OAB: 174195/MG); Interessado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe;
Advogada: Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1078527-81.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN
VARGAS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1078527-
81.2023.8.26.0053; Classificação e/ou Preterição; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Tarcisio Soares Santos; Advogada:
Karina da Silva Pereira (OAB: 182812/SP); Interessado: Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista;
Advogada: Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1078906-22.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS
FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de
Segurança Cível; 1078906-22.2023.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Adriano dos
Santos Sardinha; Advogada: Auriane Vazquez Stocco (OAB: 222459/SP); Interessado: Companhia de Engenharia de Tráfego
- CET; Advogada: Darlene da Fonseca Fabri Dendini (OAB: 126682/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogada:
Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1079192-63.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1079192-
63.2024.8.26.0053; Rescisão; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Prado Chaves Arquivos e Sistemas Ltda; Advogado: Nadir
Mazloum (OAB: 369765/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Julia Caiuby de Azevedo Antunes Oliveira (OAB:
207100/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1083055-61.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN
VARGAS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1083055-
61.2023.8.26.0053; Liberação de Veículo Apreendido; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Valdevino Mota de Amorim;
Advogado: Florentino Quintal (OAB: 206736/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Felipe
Castelo Branco de Abreu (OAB: 480289/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1083208-60.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1083208-
60.2024.8.26.0053; Inquérito / Processo / Recurso Administrativo; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Brasília Square
Offices Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda; Advogado: Deuany Berg Fontes (OAB: 350245/SP); Advogado: Fernando
Brandão Escudero (OAB: 303073/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Érika Mayumi Kawata da Silveira (OAB:
456958/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1085240-38.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º