Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Renato Bauer Santana de Souza

1060331-92.2025.8.26.0053
Última verificação: 31/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1060331-92.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Partes e Advogados
Reqte: Renato Bauer Santana de Souza
Reqdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação - Seme
Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Autor(es): Renato Bauer Santana de Souza, Nilzo Donizete de Faria, Renata Aparecida Favero Mazzeo, Lucia Donizete de Oliveira, Ricardo Del Valle dos Reis *** Renato Bauer Santana de Souza, Nilzo Donizete de Faria, Renata Aparecida Favero Mazzeo, Lucia Donizete de Oliveira, Ricardo Del Valle dos Reis, Manoel Antônio Ortiz de Camargo, Vilma Furlotti, Gisele da Silva Alves, Ivanildo Alves de Souza, Lucia Militão Ferreira, Josemar Santos Lima
Réu(s): Prefeitura Municipal de São Paulo, Secretaria *** Prefeitura Municipal de São Paulo, Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Recreação, Seme
Advogado(s): 441317, SP, Raimundo Ferreira de Morais, 176823, Christiane Torturello, 514430, Carlos Backy, 42578 *** 441317, SP, Raimundo Ferreira de Morais, 176823, Christiane Torturello, 514430, Carlos Backy, 425783, Suelen Thamiris Rosa de Lima Estevão, 372577, Wilson Pinheiro Rossi, 503814, Fábio Azevedo Tomaz
Advogados e OAB
Advogado: 441317/SP - Raimundo *** 441317/SP - Raimundo Ferreira de Morais
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1060331-92.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Renato Bauer Santana de Souza
ADVOGADO : 441317/SP - Raimundo Ferreira de Morais
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1060332-77.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Nilzo Donizete de Faria
ADVOGADO : 176823/SP - Christiane Torturello
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1060333-62.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Renata Aparecida Favero Mazzeo
ADVOGADO : 176823/SP - Christiane Torturello
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1060334-47.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Lucia Donizete de Oliveira
ADVOGADO : 176823/SP - Christiane Torturello
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1060335-32.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ricardo Del Valle dos Reis
ADVOGADO : 514430/SP - Carlos Backy
REQDO : Prefeitura Municipal de São Paulo - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação - Seme
VARA :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1060336-17.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Manoel Antônio Ortiz de Camargo
ADVOGADO : 176823/SP - Christiane Torturello
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1060337-02.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Vilma Furlotti
ADVOGADO : 176823/SP - Christiane Torturello
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1060338-84.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Gisele da Silva Alves
ADVOGADO : 425783/SP - Suelen Thamiris Rosa de Lima Estevão
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1060339-69.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ivanildo Alves de Souza
ADVOGADO : 372577/SP - Wilson Pinheiro Rossi
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1060340-54.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Lucia Militão Ferreira
ADVOGADO : 503814/SP - Fábio Azevedo Tomaz
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1060341-39.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Josemar Santos Lima
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 31/07/2025 17:03
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