Processo ativo
1532727-50.2021.8.26.0050
Furto Qualificado; Peticionário:
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Identificação
Nº Processo: 1532727-50.2021.8.26.0050
Vara: 6ª Vara Criminal;
Assunto: Furto Qualificado; Peticionário:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Renato Cezar Ananias do Amaral *** Renato Cezar Ananias do Amaral (OAB: 323130/SP); Impetrante:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1532727-50.2021.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Peticionário:
Alexsandro Bisceglia Machado; Advogada: Mayara Cristina da Silva Ferreira (OAB: 463037/SP); Advo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gada: Maria Angela da
Silva Ferreira (OAB: 466731/SP)
2155988-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1504449-13.2021.8.26.0576; Assunto: Homicídio
Privilegiado; Paciente: Kevin Henrique dos Santos; Advogado: Renato Cezar Ananias do Amaral (OAB: 323130/SP); Impetrante:
Renato Cezar Ananias do Amaral
2156002-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500611-97.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Tais Silva Santos; Impetrante: Neemias Santos Vilas Boas; Paciente: Gustavo Miranda Loturco;
Advogado: Neemias Santos Vilas Boas (OAB: 473078/SP); Advogada: Tais Silva Santos (OAB: 533012/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/05/2025
0017323-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Termo Circunstanciado; Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª Vara;
Ação: Termo Circunstanciado; Nº origem: 1500929-21.2024.8.26.0356; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Averiguado:
Airton José Gomes (Prefeito do Município de Guaraçaí)
0017333-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Carta de Ordem Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO
PENAL; Deprecante: Colendo Superior Tribunal de Justiça; Deprecado: Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
0017355-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1528409-72.2021.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impette/Pacient: Reinaldo dos Santos Soares
0017356-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000948-
30.2004.8.26.0114; Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente: Roberto Vieira de Lima; Advogada: Juliana Generoso (OAB:
497357/SP); Impetrante: Juliana Generoso
0017364-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª. Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1530468-28.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impette/Pacient: Atila Stanislawski
0017379-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itatinga; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500304-20.2021.8.26.0282; Assunto: Estupro de vulnerável; Impette/
Pacient: A. de O.
0017399-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Capão Bonito; Vara: 1ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500185-85.2020.8.26.0123; Assunto: Promoção, constituição,
financiamento ou integração de Organização Criminosa; Impette/Pacient: Francisco Gabriel de Lima
0017400-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0012177-43.2018.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Impette/Pacient: Rogério de Souza Pereira
0017401-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0015442-25.2023.8.26.0996;
Assunto: Furto; Impette/Pacient: Rubens Junio Caboatam Campos
0017436-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501759-57.2020.8.26.0281; Assunto: Roubo; Paciente: Juliano de
Almeida Pontes; Advogado: Jesse Gomes Barbosa Filho (OAB: 296456/SP); Impetrante: Jesse Gomes Barbosa Filho
0017441-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000881-97.2011.8.26.0606;
Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Alcir da Silva Pereira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1532727-50.2021.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Peticionário:
Alexsandro Bisceglia Machado; Advogada: Mayara Cristina da Silva Ferreira (OAB: 463037/SP); Advo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gada: Maria Angela da
Silva Ferreira (OAB: 466731/SP)
2155988-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1504449-13.2021.8.26.0576; Assunto: Homicídio
Privilegiado; Paciente: Kevin Henrique dos Santos; Advogado: Renato Cezar Ananias do Amaral (OAB: 323130/SP); Impetrante:
Renato Cezar Ananias do Amaral
2156002-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500611-97.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Tais Silva Santos; Impetrante: Neemias Santos Vilas Boas; Paciente: Gustavo Miranda Loturco;
Advogado: Neemias Santos Vilas Boas (OAB: 473078/SP); Advogada: Tais Silva Santos (OAB: 533012/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/05/2025
0017323-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Termo Circunstanciado; Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª Vara;
Ação: Termo Circunstanciado; Nº origem: 1500929-21.2024.8.26.0356; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Averiguado:
Airton José Gomes (Prefeito do Município de Guaraçaí)
0017333-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Carta de Ordem Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO
PENAL; Deprecante: Colendo Superior Tribunal de Justiça; Deprecado: Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
0017355-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1528409-72.2021.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impette/Pacient: Reinaldo dos Santos Soares
0017356-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000948-
30.2004.8.26.0114; Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente: Roberto Vieira de Lima; Advogada: Juliana Generoso (OAB:
497357/SP); Impetrante: Juliana Generoso
0017364-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª. Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1530468-28.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impette/Pacient: Atila Stanislawski
0017379-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itatinga; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500304-20.2021.8.26.0282; Assunto: Estupro de vulnerável; Impette/
Pacient: A. de O.
0017399-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Capão Bonito; Vara: 1ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500185-85.2020.8.26.0123; Assunto: Promoção, constituição,
financiamento ou integração de Organização Criminosa; Impette/Pacient: Francisco Gabriel de Lima
0017400-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0012177-43.2018.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Impette/Pacient: Rogério de Souza Pereira
0017401-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0015442-25.2023.8.26.0996;
Assunto: Furto; Impette/Pacient: Rubens Junio Caboatam Campos
0017436-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501759-57.2020.8.26.0281; Assunto: Roubo; Paciente: Juliano de
Almeida Pontes; Advogado: Jesse Gomes Barbosa Filho (OAB: 296456/SP); Impetrante: Jesse Gomes Barbosa Filho
0017441-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000881-97.2011.8.26.0606;
Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Alcir da Silva Pereira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º