Processo ativo
0001140-90.2025.8.26.0132
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Identificação
Nº Processo: 0001140-90.2025.8.26.0132
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001140-90.2025.8.26.0132;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Renato *** Renato Chagas
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
0001140-90.2025.8.26.0132; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Catanduva; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001140-90.2025.8.26.0132;
Indenização por Dano Material; Recorrente: CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S/A - CEMAT; Advogado: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Renato Chagas
Correa da Silva (OAB: 396604/SP); Recorrido: CLEBER DAS NEVES GUIARO; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001185-71.2024.8.26.0539; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santa Cruz do Rio Pardo; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001185-
71.2024.8.26.0539; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recte/Recda: Juraci de Almeida Melo; Advogada: Aline Aparecida
Felicio (OAB: 467702/SP); Rcrda/Rcrte: Banco Pan S/A; Advogado: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001195-40.2024.8.26.0176; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Embu das Artes; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001195-
40.2024.8.26.0176; Indenização por Dano Material; Recorrente: Alexandre de Farias Garcia; Advogada: Larissa Santos Silva (OAB:
463805/SP); Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria LTDA; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001776-61.2025.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Santana; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0001776-61.2025.8.26.0001; Perdas e Danos; Recorrente: Banco Bmg S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG);
Recorrida: Francisca Avelino Moreira; Advogado: Sebastião Duarte da Silva Neto (OAB: 436960/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002376-03.2024.8.26.0168; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Dracena; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0002376-03.2024.8.26.0168; Repetição do Indébito; Recorrente: Eliane Andrade Miranda; Advogado: Carlos Eduardo Silva Lorenzetti
(OAB: 341758/SP); Recorrida: Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas; Advogado: João Fernando Bruno (OAB: 345480/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0002737-27.2024.8.26.0198; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE
CAMPOS; Fórum de Franco da Rocha; Vara do Juizado Especail Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0002737-
27.2024.8.26.0198; Obrigações; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral S (OAB: 261844/SP); Recorrida: SIRLENE
FERNANDES CREATTO; Advogada: Maricy Martines de Campos (OAB: 456426/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003230-53.2024.8.26.0408; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA;
Fórum de Ourinhos; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0003230-53.2024.8.26.0408; Assembléia;
Recorrente: Vanessa Ramos Debastiani; Advogado: Marcio Antonio de Lima E Silva (OAB: 111978/SP); Recorrido: Condomínio Moradas
Clube; Advogado: Evandro de Souza Clemente (OAB: 366444/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003246-39.2024.8.26.0462; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE CAMPOS;
Fórum de Poá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0003246-39.2024.8.26.0462;
Obrigações; Recorrente: Pagseguro Internet Ltda S/A; Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/SP); Recorrida: Adriele Cristina
Zacarias dos Santos; Recorrido: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003356-86.2025.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Bernardo do Campo; Vara do Juizado Especial Cível; Cumprimento de sentença; 0003356-
86.2025.8.26.0564; Liquidação / Cumprimento / Execução; Recorrente: Marcelo Cristiano Souza Silva; Advogada: Isabel Valquiria de
Oliveira (OAB: 417335/SP); Recorrido: Diego Alvaro Quilo Montano; Advogado: Guilherme Rodrigues de Oliveira (OAB: 431039/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
0001140-90.2025.8.26.0132; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Catanduva; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001140-90.2025.8.26.0132;
Indenização por Dano Material; Recorrente: CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S/A - CEMAT; Advogado: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Renato Chagas
Correa da Silva (OAB: 396604/SP); Recorrido: CLEBER DAS NEVES GUIARO; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001185-71.2024.8.26.0539; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santa Cruz do Rio Pardo; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001185-
71.2024.8.26.0539; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recte/Recda: Juraci de Almeida Melo; Advogada: Aline Aparecida
Felicio (OAB: 467702/SP); Rcrda/Rcrte: Banco Pan S/A; Advogado: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001195-40.2024.8.26.0176; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Embu das Artes; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001195-
40.2024.8.26.0176; Indenização por Dano Material; Recorrente: Alexandre de Farias Garcia; Advogada: Larissa Santos Silva (OAB:
463805/SP); Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria LTDA; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001776-61.2025.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Santana; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0001776-61.2025.8.26.0001; Perdas e Danos; Recorrente: Banco Bmg S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG);
Recorrida: Francisca Avelino Moreira; Advogado: Sebastião Duarte da Silva Neto (OAB: 436960/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002376-03.2024.8.26.0168; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Dracena; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0002376-03.2024.8.26.0168; Repetição do Indébito; Recorrente: Eliane Andrade Miranda; Advogado: Carlos Eduardo Silva Lorenzetti
(OAB: 341758/SP); Recorrida: Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas; Advogado: João Fernando Bruno (OAB: 345480/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0002737-27.2024.8.26.0198; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE
CAMPOS; Fórum de Franco da Rocha; Vara do Juizado Especail Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0002737-
27.2024.8.26.0198; Obrigações; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral S (OAB: 261844/SP); Recorrida: SIRLENE
FERNANDES CREATTO; Advogada: Maricy Martines de Campos (OAB: 456426/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003230-53.2024.8.26.0408; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA;
Fórum de Ourinhos; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0003230-53.2024.8.26.0408; Assembléia;
Recorrente: Vanessa Ramos Debastiani; Advogado: Marcio Antonio de Lima E Silva (OAB: 111978/SP); Recorrido: Condomínio Moradas
Clube; Advogado: Evandro de Souza Clemente (OAB: 366444/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003246-39.2024.8.26.0462; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE CAMPOS;
Fórum de Poá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0003246-39.2024.8.26.0462;
Obrigações; Recorrente: Pagseguro Internet Ltda S/A; Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/SP); Recorrida: Adriele Cristina
Zacarias dos Santos; Recorrido: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003356-86.2025.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Bernardo do Campo; Vara do Juizado Especial Cível; Cumprimento de sentença; 0003356-
86.2025.8.26.0564; Liquidação / Cumprimento / Execução; Recorrente: Marcelo Cristiano Souza Silva; Advogada: Isabel Valquiria de
Oliveira (OAB: 417335/SP); Recorrido: Diego Alvaro Quilo Montano; Advogado: Guilherme Rodrigues de Oliveira (OAB: 431039/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º