0000162-21.2023.5.14.0051

4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 5
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
Relator SOCORRO GUIMARÃES
Processo Nº ROT-0000162-21.2023.5.14.0051 Revisor SOCORRO GUIMARÃES
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE ENERGISA RONDONIA -
Relator SOCORRO GUIMARÃES DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Revisor SOCORRO GUIMARÃES ADVOGADO RENATO CHAGAS CORREA DA
SILVA(OAB: 8768/RO)
RECORRENTE ENERNORTE GERADORA,
DISTRIBUIDORA E ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. :
COMERCIALIZADORA DE ENERGIA 6673/RO)
LTDA AGRAVADO ENERGISA RONDONIA -
ADVOGADO ANDREIA SILVA VRUCK ROSS(OAB: DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
4744/RO) ADVOGADO RENATO CHAGAS CORREA DA
RECORRIDO EDSON BORGES SILVA(OAB: 8768/RO)
ADVOGADO ALEXANDRA DE ALMEIDA(OAB: ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
9821/RO) 6673/RO)
ADVOGADO ELIANE BACK(OAB: 7547/RO) AGRAVADO GLOBAL CONSTRUCOES E
TERRAPLANAGEM LTDA
ADVOGADO DAIANE DOMINGUES DOS
SANTOS(OAB: 10810/RO) ADVOGADO CAROLINE FRANCA FERREIRA
BATISTA(OAB: 2713/RO)
ADVOGADO NAYLIN NICOLLE PAIXAO
Intimado(s)/Citado(s): NUNES(OAB: 9228/RO)
- EDSON BORGES AGRAVADO PIDENS SAINT LOUIS
- ENERNORTE GERADORA, DISTRIBUIDORA E ADVOGADO MARIA CLARA DO CARMO
COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA GOES(OAB: 198-B/RO)
Processo Nº AP-0000169-64.2022.5.14.0401 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Relator SOCORRO GUIMARÃES
- GLOBAL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA
Revisor SOCORRO GUIMARÃES
- PIDENS SAINT LOUIS
AGRAVANTE MARIA DAS DORES DE SOUSA DA
SILVA
Processo Nº ROT-0000196-33.2023.5.14.0071
ADVOGADO MAYARA LIMA SOARES(OAB:
5157/AC) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FRANCISCA ELIOMARA FREIRE Relator SOCORRO GUIMARÃES
NOGUEIRA(OAB: 5121/AC) Revisor SOCORRO GUIMARÃES
AGRAVADO E S DE MELO JUNIOR - ME RECORRENTE HELIN GOMES MELGAR
AGRAVADO ELSIMAR SANTIAGO DE MELO ADVOGADO FELIPE GOES GOMES DE
JUNIOR AGUIAR(OAB: 4494/RO)
AGRAVADO MANOEL DO MONTE DE SOUZA RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
ADVOGADO HENRY MARCEL VALERO CORREIOS E TELEGRAFOS
LUCIN(OAB: 1973/AC) ADVOGADO ELISANGELA GONCALVES DE
SOUZA CHAGAS(OAB: 825/RO)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RICHARD HARLEY AMARAL DE
SOUZA(OAB: 1532/RO)
- E S DE MELO JUNIOR - ME
- ELSIMAR SANTIAGO DE MELO JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
- MANOEL DO MONTE DE SOUZA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MARIA DAS DORES DE SOUSA DA SILVA
- HELIN GOMES MELGAR
Processo Nº AP-0000170-35.2024.5.14.0092
Processo Nº ROT-0000204-10.2023.5.14.0071
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOCORRO GUIMARÃES
Relator SOCORRO GUIMARÃES
Revisor SOCORRO GUIMARÃES
Revisor SOCORRO GUIMARÃES
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRENTE EDSON OLIVEIRA DE SOUZA
ADVOGADO RICHARD HARLEY AMARAL DE ADVOGADO ARLISSON HERBERT DOS SANTOS
SOUZA(OAB: 1532/RO) SOUZA(OAB: 10452/RO)
AGRAVADO ALEXANDRE RODRIGUES SANCHES ADVOGADO LEIDIANE BERNARDO DA
COSTA(OAB: 11005/RO)
ADVOGADO CAROLINE GAIENSKI
FIGUEIREDO(OAB: 13776/RO) ADVOGADO MARISSAN SOUSA CARVALHO
MUGRAVE(OAB: 7245/RO)
ADVOGADO BELMIRO ROGERIO DUARTE
BERMUDES NETO(OAB: 5890/RO) RECORRIDO MORAES & SANTOS SERVICOS
LTDA
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO LUCAS RODRIGUES
SICHEROLI(OAB: 9837/RO)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) - RO
- ALEXANDRE RODRIGUES SANCHES
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Intimado(s)/Citado(s):
- Ministério Público do Trabalho - EDSON OLIVEIRA DE SOUZA
- MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA
Processo Nº AP-0000173-53.2021.5.14.0008 - UNIÃO FEDERAL (AGU) - RO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225115