Processo ativo
0109725-27.2025.8.26.9061
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Identificação
Nº Processo: 0109725-27.2025.8.26.9061
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1027108-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Renato Chagas Corr *** Renato Chagas Correa da Silva (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
0109725-27.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1027108-
35.2024.8.26.0005; Perdas e Danos; Agravante: Porto Seguro - Seguro Saúde S.a; Advogado: Renato Chagas Correa da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Silva (OAB:
396604/SP); Agravada: Renata Fructos Lima Daniel; Advogado: Anderson Roberto Daniel (OAB: 293376/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109726-12.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum
Regional da Penha de França; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000036-87.2024.8.26.0006;
Perdas e Danos; Agravante: Adriana Ferri; Advogada: Livia Pires da Silva Gabriel (OAB: 322187/SP); Agravado: Art Metal Portões e
Estruturas Metalicas Ltda-ME; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109727-94.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI; Fórum
de Embu das Artes; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 4000377-83.2025.8.26.0176;
Perdas e Danos; Agravante: José Galdino Pereira; Advogado: Edson Saldanha dos Santos (OAB: 464477/SP); Agravado: Pagseguro
Internet Ltda S/A; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109730-49.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Cerqueira César; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1001158-82.2025.8.26.0136; Perdas e Danos; Agravante: Tânia Regina Corrêa Houck; Advogado: Vinicius Flora Guerrera (OAB:
424858/SP); Agravado: Cristiano José Nascimento; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109734-86.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum Regional de Itaquera; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000802-40.2024.8.26.0007;
Perdas e Danos; Agravante: Antonio Jose Pinheiro da Silva; Advogado: James Alberto Vitorino de Sousa (OAB: 481891/SP); Agravada:
Maria Luciene de Moura; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109735-71.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Hortolândia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1012585-25.2024.8.26.0229; Perdas e Danos; Agravante: Irene Dias Durval; Advogada: Isabella Giuliana de Campos (OAB:
451047/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109737-41.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA;
Fórum de Araçatuba; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1020970-68.2024.8.26.0032; Perdas e
Danos; Agravante: Victor Ferreira Neves; Advogado: Bruno de Almeida Pacheco Freitas (OAB: 47397/BA); Agravado: Delta Air Lines Inc;
Advogada: Carla Christina Schnapp (OAB: 139242/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109738-26.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de Franca; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006866-64.2024.8.26.0196; Perdas e
Danos; Agravante: Marcus Rodrigo Silva Souza; Advogado: Renato Coelho Junior (OAB: 439916/SP); Agravante: Nordeste Transportes
Franca Ltda; Advogado: Renato Coelho Junior (OAB: 439916/SP); Agravado: Lucas Melo Leite; Advogado: Erik Werles Castelani (OAB:
263868/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0109739-11.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Bauru; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1029243-50.2023.8.26.0071;
Perdas e Danos; Agravante: Capri Mult Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Keity Symonne dos Santos Silva Abreu (OAB:
259844/SP); Agravado: José Ricardo Campos Battistutta; Advogada: Fernanda Lucia de Sousa E Silva Murça Pires (OAB: 126102/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
0109725-27.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1027108-
35.2024.8.26.0005; Perdas e Danos; Agravante: Porto Seguro - Seguro Saúde S.a; Advogado: Renato Chagas Correa da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Silva (OAB:
396604/SP); Agravada: Renata Fructos Lima Daniel; Advogado: Anderson Roberto Daniel (OAB: 293376/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109726-12.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum
Regional da Penha de França; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000036-87.2024.8.26.0006;
Perdas e Danos; Agravante: Adriana Ferri; Advogada: Livia Pires da Silva Gabriel (OAB: 322187/SP); Agravado: Art Metal Portões e
Estruturas Metalicas Ltda-ME; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109727-94.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI; Fórum
de Embu das Artes; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 4000377-83.2025.8.26.0176;
Perdas e Danos; Agravante: José Galdino Pereira; Advogado: Edson Saldanha dos Santos (OAB: 464477/SP); Agravado: Pagseguro
Internet Ltda S/A; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109730-49.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Cerqueira César; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1001158-82.2025.8.26.0136; Perdas e Danos; Agravante: Tânia Regina Corrêa Houck; Advogado: Vinicius Flora Guerrera (OAB:
424858/SP); Agravado: Cristiano José Nascimento; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109734-86.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum Regional de Itaquera; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000802-40.2024.8.26.0007;
Perdas e Danos; Agravante: Antonio Jose Pinheiro da Silva; Advogado: James Alberto Vitorino de Sousa (OAB: 481891/SP); Agravada:
Maria Luciene de Moura; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109735-71.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Hortolândia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1012585-25.2024.8.26.0229; Perdas e Danos; Agravante: Irene Dias Durval; Advogada: Isabella Giuliana de Campos (OAB:
451047/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109737-41.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA;
Fórum de Araçatuba; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1020970-68.2024.8.26.0032; Perdas e
Danos; Agravante: Victor Ferreira Neves; Advogado: Bruno de Almeida Pacheco Freitas (OAB: 47397/BA); Agravado: Delta Air Lines Inc;
Advogada: Carla Christina Schnapp (OAB: 139242/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109738-26.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de Franca; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006866-64.2024.8.26.0196; Perdas e
Danos; Agravante: Marcus Rodrigo Silva Souza; Advogado: Renato Coelho Junior (OAB: 439916/SP); Agravante: Nordeste Transportes
Franca Ltda; Advogado: Renato Coelho Junior (OAB: 439916/SP); Agravado: Lucas Melo Leite; Advogado: Erik Werles Castelani (OAB:
263868/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0109739-11.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Bauru; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1029243-50.2023.8.26.0071;
Perdas e Danos; Agravante: Capri Mult Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Keity Symonne dos Santos Silva Abreu (OAB:
259844/SP); Agravado: José Ricardo Campos Battistutta; Advogada: Fernanda Lucia de Sousa E Silva Murça Pires (OAB: 126102/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º