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2130569-84.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2130569-84.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1021924-26.2023.8.26.0008; Tratamento
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Renato Chagas Correa d *** Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130569-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rtigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
LAZZARINI; Foro Regional de Tatuapé; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021924-26.2023.8.26.0008; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/
SP); Agravada: Natalia Ferreira Castro; Advogado: Columbano Feijo (OAB: 346653/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130570-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES
LEOPOLDO; Foro Central Cível; 45ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1045862-94.2025.8.26.0100; Tratamento
Domiciliar (Home Care); Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/
RJ); Agravada: Regiane Romano Marinho; Advogada: Raphaela Siloto Rosino (OAB: 510886/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130571-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE
ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003676-
08.2022.8.26.0576; Compra e Venda; Agravante: Emais Urbanismo Farrel 158 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda;
Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP); Agravante: Urbanizadora Sjrp Farrel 159 Spe Ltda; Advogado: Leandro Garcia
(OAB: 210137/SP); Agravado: Henrique Reis Garcia Martinez; Advogado: Gustavo Andrioti Pinto (OAB: 268062/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130573-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA HELENA
DE OLIVEIRA; Foro Central Cível; 10ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1114381-68.2018.8.26.0100; Indenização por
Dano Material; Agravante: Leo Madeiras, Máquinas e Ferragens S.a; Advogado: Fabricio Rodrigues Calil (OAB: 234380/SP);
Advogado: Adalberto Calil (OAB: 36250/SP); Agravada: Maria Fernanda dos Reis Magalhães; Advogada: Rosana Chiavassa
(OAB: 79117/SP); Advogada: Silvana Chiavassa (OAB: 97755/SP); Agravado: Daniel Augusto dos Reis Magalhães; Advogada:
Rosana Chiavassa (OAB: 79117/SP); Advogada: Silvana Chiavassa (OAB: 97755/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130576-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; PASTORELO
KFOURI; Foro de Vinhedo; 3ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1003307-68.2024.8.26.0659; Revisão; Agravante:
M. dos A.; Advogada: Adriana Pahim (OAB: 165916/SP); Advogado: Josimar Pereira dos Santos (OAB: 69524/GO); Agravado:
A. P. dos A. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Beatriz Machado Franceschetti Nogueira (OAB: 319193/SP); Advogada:
Bruna Machado Franceschetti Ferreira da Cunha (OAB: 197027/SP); RepreLeg: Regilaine Quintino Picão; Agravado: R. Q. P.
(Representando Menor(es)); Advogada: Beatriz Machado Franceschetti Nogueira (OAB: 319193/SP); Advogada: Bruna Machado
Franceschetti Ferreira da Cunha (OAB: 197027/SP); RepreLeg: Regilaine Quintino Picão; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130585-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro Central Cível; 26ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0017684-60.2022.8.26.0100; Reajuste
contratual; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravado:
Francisco Andre Cardoso de Araujo; Advogado: Francisco Andre Cardoso de Araujo (OAB: 279455/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130588-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA
MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro de Barueri; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Procedimento Comum Cível;
1017237-20.2023.8.26.0068; Revisão; Agravante: M. L. B. M. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Ana Lucia Dias da Silva
Keunecke (OAB: 176591/SP); Agravante: V. A. B. (Representando Menor(es)); Advogada: Ana Lucia Dias da Silva Keunecke
(OAB: 176591/SP); Agravado: D. de A. L. M.; Advogada: Aline de Melo Martins (OAB: 237229/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130589-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
J.B. PAULA LIMA; Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ; 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos
Relacionados à Arbitragem; Dissolução Parcial de Sociedade; 1005840-02.2024.8.26.0529; Dissolução; Agravante: Luziane
Minjoni Cantarella Nogueira; Advogado: Palova Amisses Parreiras (OAB: 55542/MG); Agravada: Caroline Lucena Marcondes;
Advogada: Maria Naiane Cruz dos Santos (OAB: 372240/SP); Advogada: Uesilla Cruz Vital (OAB: 492531/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130569-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rtigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
LAZZARINI; Foro Regional de Tatuapé; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021924-26.2023.8.26.0008; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/
SP); Agravada: Natalia Ferreira Castro; Advogado: Columbano Feijo (OAB: 346653/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130570-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES
LEOPOLDO; Foro Central Cível; 45ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1045862-94.2025.8.26.0100; Tratamento
Domiciliar (Home Care); Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/
RJ); Agravada: Regiane Romano Marinho; Advogada: Raphaela Siloto Rosino (OAB: 510886/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130571-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE
ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003676-
08.2022.8.26.0576; Compra e Venda; Agravante: Emais Urbanismo Farrel 158 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda;
Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP); Agravante: Urbanizadora Sjrp Farrel 159 Spe Ltda; Advogado: Leandro Garcia
(OAB: 210137/SP); Agravado: Henrique Reis Garcia Martinez; Advogado: Gustavo Andrioti Pinto (OAB: 268062/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130573-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA HELENA
DE OLIVEIRA; Foro Central Cível; 10ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1114381-68.2018.8.26.0100; Indenização por
Dano Material; Agravante: Leo Madeiras, Máquinas e Ferragens S.a; Advogado: Fabricio Rodrigues Calil (OAB: 234380/SP);
Advogado: Adalberto Calil (OAB: 36250/SP); Agravada: Maria Fernanda dos Reis Magalhães; Advogada: Rosana Chiavassa
(OAB: 79117/SP); Advogada: Silvana Chiavassa (OAB: 97755/SP); Agravado: Daniel Augusto dos Reis Magalhães; Advogada:
Rosana Chiavassa (OAB: 79117/SP); Advogada: Silvana Chiavassa (OAB: 97755/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130576-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; PASTORELO
KFOURI; Foro de Vinhedo; 3ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1003307-68.2024.8.26.0659; Revisão; Agravante:
M. dos A.; Advogada: Adriana Pahim (OAB: 165916/SP); Advogado: Josimar Pereira dos Santos (OAB: 69524/GO); Agravado:
A. P. dos A. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Beatriz Machado Franceschetti Nogueira (OAB: 319193/SP); Advogada:
Bruna Machado Franceschetti Ferreira da Cunha (OAB: 197027/SP); RepreLeg: Regilaine Quintino Picão; Agravado: R. Q. P.
(Representando Menor(es)); Advogada: Beatriz Machado Franceschetti Nogueira (OAB: 319193/SP); Advogada: Bruna Machado
Franceschetti Ferreira da Cunha (OAB: 197027/SP); RepreLeg: Regilaine Quintino Picão; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130585-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro Central Cível; 26ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0017684-60.2022.8.26.0100; Reajuste
contratual; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravado:
Francisco Andre Cardoso de Araujo; Advogado: Francisco Andre Cardoso de Araujo (OAB: 279455/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130588-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA
MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro de Barueri; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Procedimento Comum Cível;
1017237-20.2023.8.26.0068; Revisão; Agravante: M. L. B. M. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Ana Lucia Dias da Silva
Keunecke (OAB: 176591/SP); Agravante: V. A. B. (Representando Menor(es)); Advogada: Ana Lucia Dias da Silva Keunecke
(OAB: 176591/SP); Agravado: D. de A. L. M.; Advogada: Aline de Melo Martins (OAB: 237229/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130589-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
J.B. PAULA LIMA; Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ; 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos
Relacionados à Arbitragem; Dissolução Parcial de Sociedade; 1005840-02.2024.8.26.0529; Dissolução; Agravante: Luziane
Minjoni Cantarella Nogueira; Advogado: Palova Amisses Parreiras (OAB: 55542/MG); Agravada: Caroline Lucena Marcondes;
Advogada: Maria Naiane Cruz dos Santos (OAB: 372240/SP); Advogada: Uesilla Cruz Vital (OAB: 492531/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º