Processo ativo
1000252-47.2025.8.26.0539
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Identificação
Nº Processo: 1000252-47.2025.8.26.0539
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000317-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Renato Chagas Correa da *** Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1000252-47.2025.8.26.0539; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santa Cruz do Rio Pardo; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1000252-47.2025.8.26.0539; Bancários; Recorrente: Banco BMG S.A.; Advogado: Renato Chagas Correa da Silva ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB: 396604/SP);
Recorrido: Antônio Roberto Diniz; Advogada: Elaine Cristina Sato (OAB: 213882/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000317-25.2025.8.26.0189; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE
CAMPOS; Fórum de Fernandópolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000317-
25.2025.8.26.0189; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Rafael
Pordeus Costa Lima Neto (OAB: 23599/CE); Recorrida: Cristiane Beluci de Araujo; Advogado: Oclair Vieira da Silva (OAB: 282203/SP);
Advogada: Andreia Marcia Rosalen (OAB: 360846/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000543-91.2025.8.26.0201; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Garça; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000543-91.2025.8.26.0201;
Repetição do Indébito; Recorrente: Claudete Rosângela dos Reis Bragante; Advogado: Diogo Simionato Alves (OAB: 195990/SP);
Recorrido: Banco Agibank S/A; Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB: 385565/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000834-98.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000834-
98.2024.8.26.0016; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fabio Rivelli
(OAB: 297608/SP); Recorrido: Marco Antonio Coseniosqui Geraldes; Advogado: Raphael Danille Correia (OAB: 39925/SC); Recorrido:
Andrea Cristina Coseniosqui Geraldes; Advogado: Raphael Danille Correia (OAB: 39925/SC); Interesdo.: Decolar.com Ltda; Advogado:
Claudio Pereira Junior (OAB: 147400/SP); Advogado: Marcos Paulo Guimarães Macedo (OAB: 175647/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000856-92.2024.8.26.0587; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE CAMPOS;
Fórum de São Sebastião; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000856-92.2024.8.26.0587;
Contratos Bancários; Apelante: Banco Daycoval S.A.; Advogado: Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB: 168290/MG); Apelada: Hellen
Kristina Santos da Silva; Advogada: Daniela Dias Caldeira (OAB: 371734/SP); Advogado: Matheus Dias Caldeira (OAB: 426198/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000873-53.2024.8.26.0418; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA
SILVEIRA; Fórum de Paraibuna; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000873-53.2024.8.26.0418;
Obrigações; Recorrente: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG); Recorrido:
Ezequiel Santos Oliveira; Advogado: Renan de Freitas Rodrigues (OAB: 472464/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000895-96.2025.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum
de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000895-96.2025.8.26.0541;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Latam Airlines Group S/A; Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Recorrida: Janaina
Maria Coltro; Advogada: Janaina Maria Coltro (OAB: 365021/SP); Recorrido: Rafael Almeida Moreira de Souza; Advogada: Janaina Maria
Coltro (OAB: 365021/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000935-09.2025.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum de São Bernardo do Campo; Vara do Juizado Especial Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1000935-09.2025.8.26.0564;
Obrigações; Recorrente: Edilson Aparecido Tavares; Advogado: Felipe de Lucca Cappeline (OAB: 527191/SP); Recorrido: Marcos
Nunes da Costa; Advogado: Marcos Nunes da Costa (OAB: 256593/SP); Recorrido: Jacques Douglas Arruda Lima; Advogado: Marcos
Nunes da Costa (OAB: 256593/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1000252-47.2025.8.26.0539; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santa Cruz do Rio Pardo; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1000252-47.2025.8.26.0539; Bancários; Recorrente: Banco BMG S.A.; Advogado: Renato Chagas Correa da Silva ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB: 396604/SP);
Recorrido: Antônio Roberto Diniz; Advogada: Elaine Cristina Sato (OAB: 213882/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000317-25.2025.8.26.0189; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE
CAMPOS; Fórum de Fernandópolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000317-
25.2025.8.26.0189; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Rafael
Pordeus Costa Lima Neto (OAB: 23599/CE); Recorrida: Cristiane Beluci de Araujo; Advogado: Oclair Vieira da Silva (OAB: 282203/SP);
Advogada: Andreia Marcia Rosalen (OAB: 360846/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000543-91.2025.8.26.0201; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Garça; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000543-91.2025.8.26.0201;
Repetição do Indébito; Recorrente: Claudete Rosângela dos Reis Bragante; Advogado: Diogo Simionato Alves (OAB: 195990/SP);
Recorrido: Banco Agibank S/A; Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB: 385565/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000834-98.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000834-
98.2024.8.26.0016; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fabio Rivelli
(OAB: 297608/SP); Recorrido: Marco Antonio Coseniosqui Geraldes; Advogado: Raphael Danille Correia (OAB: 39925/SC); Recorrido:
Andrea Cristina Coseniosqui Geraldes; Advogado: Raphael Danille Correia (OAB: 39925/SC); Interesdo.: Decolar.com Ltda; Advogado:
Claudio Pereira Junior (OAB: 147400/SP); Advogado: Marcos Paulo Guimarães Macedo (OAB: 175647/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000856-92.2024.8.26.0587; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE CAMPOS;
Fórum de São Sebastião; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000856-92.2024.8.26.0587;
Contratos Bancários; Apelante: Banco Daycoval S.A.; Advogado: Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB: 168290/MG); Apelada: Hellen
Kristina Santos da Silva; Advogada: Daniela Dias Caldeira (OAB: 371734/SP); Advogado: Matheus Dias Caldeira (OAB: 426198/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000873-53.2024.8.26.0418; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA
SILVEIRA; Fórum de Paraibuna; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000873-53.2024.8.26.0418;
Obrigações; Recorrente: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG); Recorrido:
Ezequiel Santos Oliveira; Advogado: Renan de Freitas Rodrigues (OAB: 472464/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000895-96.2025.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum
de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000895-96.2025.8.26.0541;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Latam Airlines Group S/A; Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Recorrida: Janaina
Maria Coltro; Advogada: Janaina Maria Coltro (OAB: 365021/SP); Recorrido: Rafael Almeida Moreira de Souza; Advogada: Janaina Maria
Coltro (OAB: 365021/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000935-09.2025.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum de São Bernardo do Campo; Vara do Juizado Especial Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1000935-09.2025.8.26.0564;
Obrigações; Recorrente: Edilson Aparecido Tavares; Advogado: Felipe de Lucca Cappeline (OAB: 527191/SP); Recorrido: Marcos
Nunes da Costa; Advogado: Marcos Nunes da Costa (OAB: 256593/SP); Recorrido: Jacques Douglas Arruda Lima; Advogado: Marcos
Nunes da Costa (OAB: 256593/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º