Processo ativo
1001602-88.2024.8.26.0415
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Identificação
Nº Processo: 1001602-88.2024.8.26.0415
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002171-17.2025.8.26.0072;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Renato Chagas Correa da *** Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1001602-88.2024.8.26.0415; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de Palmital; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001602-88.2024.8.26.0415; Responsabilidade
Civil; Recorrente: Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S.a.; Advogado: Renato Chagas Correa da Si ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lva (OAB: 396604/SP);
Recorrido: Elton Luis Scavassa da Costa; Advogada: Gabriella Moreira (OAB: 334189/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001782-67.2023.8.26.0083; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Aguaí; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1001782-67.2023.8.26.0083; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Carlos Henrique Camargo dos Santos; Advogado: Marcio
Cleriston Shibata (OAB: 490243/SP); Recorrido: Maria Helena Guarnieri Giacon 35630466895; Recorrido: Prefeitura Municipal de
Aguaí; Advogado: Victor Augusto Avello Correia (OAB: 285494/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002171-17.2025.8.26.0072; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Bebedouro; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002171-17.2025.8.26.0072;
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Wesley Rosa Pacheco; Advogado: Gleison Aparecido Vernillo (OAB:
356390/SP); Recorrido: Tennisbar Comercio de Calçados Ltda; Advogado: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Recorrida:
Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA; Advogado: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003007-97.2024.8.26.0565; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de São Caetano do Sul; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003007-
97.2024.8.26.0565; Perdas e Danos; Recorrente: Marilene Motta da Silva Cura; Advogada: Fabiana Trovo de Paula (OAB: 272648/
SP); Recorrente: Jean Roberto Minnitti Magnoli; Advogada: Fabiana Trovo de Paula (OAB: 272648/SP); Recorrido: Hurb Technologies
S.a; Advogada: Jessica Sobral Maia Venezia (OAB: 187702/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003370-87.2024.8.26.0176; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE
CAMPOS; Fórum de Embu das Artes; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003370-
87.2024.8.26.0176; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado:
Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB: 186458/SP); Recorrido: Daniel dos Santos Filho; Advogado: José Martins de Oliveira Neto (OAB:
185002/SP); Advogada: Magali Silva de Almeida (OAB: 383780/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003441-05.2024.8.26.0495; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA;
Fórum de Registro; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003441-05.2024.8.26.0495;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Mercadão Atacadista Comercial e Alimentos Ltda; Advogado: Daniel Maximilian de Luizi
Gouveia (OAB: 221948/SP); Recorrida: Debora Souza de Lima; Advogado: José Arnaldo Martins de Sales (OAB: 405411/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004161-32.2024.8.26.0572; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de São Joaquim da Barra; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004161-32.2024.8.26.0572;
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: André Luís Alves Miranda; Advogado: Marlon Aparecido Justino (OAB:
485149/SP); Advogada: Rubia Oliveira Aranda (OAB: 510730/SP); Recorrido: Peres Solucoes Financeiras Ltda; Advogada: Leticia Alves
Godoy da Cruz (OAB: 482863/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004843-16.2024.8.26.0045; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de Arujá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004843-16.2024.8.26.0045;
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Neoenergia Elektro (Elektro Redes S.a); Advogado: Feliciano Lyra Moura
(OAB: 21714/PE); Recorrida: Jenifer Rocha Ribeiro; Advogado: Pedro Felix Gonçalves Dias Figueiredo (OAB: 58652/GO); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1001602-88.2024.8.26.0415; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de Palmital; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001602-88.2024.8.26.0415; Responsabilidade
Civil; Recorrente: Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S.a.; Advogado: Renato Chagas Correa da Si ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lva (OAB: 396604/SP);
Recorrido: Elton Luis Scavassa da Costa; Advogada: Gabriella Moreira (OAB: 334189/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001782-67.2023.8.26.0083; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Aguaí; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1001782-67.2023.8.26.0083; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Carlos Henrique Camargo dos Santos; Advogado: Marcio
Cleriston Shibata (OAB: 490243/SP); Recorrido: Maria Helena Guarnieri Giacon 35630466895; Recorrido: Prefeitura Municipal de
Aguaí; Advogado: Victor Augusto Avello Correia (OAB: 285494/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002171-17.2025.8.26.0072; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Bebedouro; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002171-17.2025.8.26.0072;
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Wesley Rosa Pacheco; Advogado: Gleison Aparecido Vernillo (OAB:
356390/SP); Recorrido: Tennisbar Comercio de Calçados Ltda; Advogado: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Recorrida:
Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA; Advogado: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003007-97.2024.8.26.0565; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de São Caetano do Sul; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003007-
97.2024.8.26.0565; Perdas e Danos; Recorrente: Marilene Motta da Silva Cura; Advogada: Fabiana Trovo de Paula (OAB: 272648/
SP); Recorrente: Jean Roberto Minnitti Magnoli; Advogada: Fabiana Trovo de Paula (OAB: 272648/SP); Recorrido: Hurb Technologies
S.a; Advogada: Jessica Sobral Maia Venezia (OAB: 187702/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003370-87.2024.8.26.0176; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE
CAMPOS; Fórum de Embu das Artes; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003370-
87.2024.8.26.0176; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado:
Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB: 186458/SP); Recorrido: Daniel dos Santos Filho; Advogado: José Martins de Oliveira Neto (OAB:
185002/SP); Advogada: Magali Silva de Almeida (OAB: 383780/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003441-05.2024.8.26.0495; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA;
Fórum de Registro; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003441-05.2024.8.26.0495;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Mercadão Atacadista Comercial e Alimentos Ltda; Advogado: Daniel Maximilian de Luizi
Gouveia (OAB: 221948/SP); Recorrida: Debora Souza de Lima; Advogado: José Arnaldo Martins de Sales (OAB: 405411/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004161-32.2024.8.26.0572; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de São Joaquim da Barra; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004161-32.2024.8.26.0572;
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: André Luís Alves Miranda; Advogado: Marlon Aparecido Justino (OAB:
485149/SP); Advogada: Rubia Oliveira Aranda (OAB: 510730/SP); Recorrido: Peres Solucoes Financeiras Ltda; Advogada: Leticia Alves
Godoy da Cruz (OAB: 482863/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004843-16.2024.8.26.0045; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de Arujá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004843-16.2024.8.26.0045;
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Neoenergia Elektro (Elektro Redes S.a); Advogado: Feliciano Lyra Moura
(OAB: 21714/PE); Recorrida: Jenifer Rocha Ribeiro; Advogado: Pedro Felix Gonçalves Dias Figueiredo (OAB: 58652/GO); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º