Processo ativo
0007566-48.2025.8.26.0996
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Identificação
Nº Processo: 0007566-48.2025.8.26.0996
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Renato Costa (O *** Renato Costa (OAB: 507954/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0007566-48.2025.8.26.09 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 96; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME
GARCIA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução
Penal; 0007566-48.2025.8.26.0996; Comutação de Pena; Agravante: Thiago Pavanello Gamaroni; Advogada: Hellen Cristina
Cruz de Souza (OAB: 460337/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0007706-82.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal;
GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec;
Agravo de Execução Penal; 0007706-82.2025.8.26.0996; Progressão de Regime; Agravante: Vilmar Sousa Barreto; Advogado:
Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0007744-94.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
ZILLI; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal;
0007744-94.2025.8.26.0996; Progressão de Regime; Agravante: H. S. de O.; Advogado: Renato Costa (OAB: 507954/SP);
Agravado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0007828-95.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal;
CHRISTIANO JORGE; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de
Execução Penal; 0007828-95.2025.8.26.0996; Progressão de Regime; Agravante: Agatha Nunes de Paula Xavier; Advogado:
Caio Ramalho Aguiar (OAB: 433371/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0007841-94.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY
AMIOKA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução
Penal; 0007841-94.2025.8.26.0996; Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Carleny Sousa
da Silva; Advogado: Elcio Padovez (OAB: 74524/SP); Advogado: William Ferrari Kassis (OAB: 350590/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0008162-32.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; RENATA
WILLIAM RACHED CATELLI; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo
de Execução Penal; 0008162-32.2025.8.26.0996; Remição; Agravante: Luiz Felipe Maciel Bispo; Advogada: Lidiane Aparecida
Duveza de Brito (OAB: 437950/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0008171-91.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal;
CHRISTIANO JORGE; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo
de Execução Penal; 0008171-91.2025.8.26.0996; Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Jorge Leandro Nunes Alves; Advogado: Rogerio Chapini (OAB: 355582/SP); Advogada: Melissa Hermenegilda de Godoy (OAB:
229150/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0008281-90.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA
ALVES BARBOSA DIODATTI; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec;
Agravo de Execução Penal; 0008281-90.2025.8.26.0996; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Agravado: Rafael Gomes de Souza Mello; Advogada: Maria Isabela Lopes de Santana (OAB: 508452/SP) (Defensor
Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
0008330-34.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
ZILLI; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0007566-48.2025.8.26.09 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 96; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME
GARCIA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução
Penal; 0007566-48.2025.8.26.0996; Comutação de Pena; Agravante: Thiago Pavanello Gamaroni; Advogada: Hellen Cristina
Cruz de Souza (OAB: 460337/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0007706-82.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal;
GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec;
Agravo de Execução Penal; 0007706-82.2025.8.26.0996; Progressão de Regime; Agravante: Vilmar Sousa Barreto; Advogado:
Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0007744-94.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
ZILLI; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal;
0007744-94.2025.8.26.0996; Progressão de Regime; Agravante: H. S. de O.; Advogado: Renato Costa (OAB: 507954/SP);
Agravado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0007828-95.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal;
CHRISTIANO JORGE; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de
Execução Penal; 0007828-95.2025.8.26.0996; Progressão de Regime; Agravante: Agatha Nunes de Paula Xavier; Advogado:
Caio Ramalho Aguiar (OAB: 433371/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0007841-94.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY
AMIOKA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução
Penal; 0007841-94.2025.8.26.0996; Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Carleny Sousa
da Silva; Advogado: Elcio Padovez (OAB: 74524/SP); Advogado: William Ferrari Kassis (OAB: 350590/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0008162-32.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; RENATA
WILLIAM RACHED CATELLI; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo
de Execução Penal; 0008162-32.2025.8.26.0996; Remição; Agravante: Luiz Felipe Maciel Bispo; Advogada: Lidiane Aparecida
Duveza de Brito (OAB: 437950/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0008171-91.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal;
CHRISTIANO JORGE; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo
de Execução Penal; 0008171-91.2025.8.26.0996; Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Jorge Leandro Nunes Alves; Advogado: Rogerio Chapini (OAB: 355582/SP); Advogada: Melissa Hermenegilda de Godoy (OAB:
229150/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0008281-90.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA
ALVES BARBOSA DIODATTI; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec;
Agravo de Execução Penal; 0008281-90.2025.8.26.0996; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Agravado: Rafael Gomes de Souza Mello; Advogada: Maria Isabela Lopes de Santana (OAB: 508452/SP) (Defensor
Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
0008330-34.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
ZILLI; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º