Processo ativo
0004144-47.2024.8.26.0496
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0004144-47.2024.8.26.0496
Vara: Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária –
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Renato Cruz Gonçalves (OAB: 3991 *** Renato Cruz Gonçalves (OAB: 399102/SP); Advogada: Laura Gomes de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Execução da Pena; 0004144-47.2024.8.26.0496; Furto Qualificado; Impetrante: Renato Cruz Gonçalves; Impetrante: Laura Gomes
de Almeida; Paciente: Roberto Vitorio Neto; Advogado: Renato Cruz Gonçalves (OAB: 399102/SP); Advogada: Laura Gomes de
Almeida (OAB: 445040/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposiç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2143986-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA
FONSECA FANUCCHI; Juiz das Garantias - 7ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária –
Santos; Inquérito Policial; 1504745-84.2025.8.26.0385; Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Paciente: Paulo Vinicius Soares Andre; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2143987-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO
CRUZ; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ;
Execução da Pena; 7004538-63.2014.8.26.0114; Homicídio Simples; Impetrante: Alexandre Carvajal Mourão; Impetrante:
Rafael Luiz Santos Pio Junior; Paciente: Jefferson Ferreira da Silva; Advogado: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604/
SP); Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143989-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA
NASCIMENTO; Juiz das Garantias - 9ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José
dos Campos; Auto de Prisão em Flagrante; 1501964-77.2025.8.26.0389; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Tainá
Suila da Silva; Paciente: Roger Ribeiro Nicolau da Silva; Advogada: Tainá Suila da Silva (OAB: 375399/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143990-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
COELHO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0007421-60.2023.8.26.0996; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Caio Marco Mendes; Paciente: Oswaldo Luiz
Pereira; Advogado: Caio Marco Mendes (OAB: 516792/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143996-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO
ANDERSON FILHO; Juiz das Garantias - 3ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Auto de Prisão em
Flagrante; 1500447-28.2025.8.26.0392; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Vinicius Raymundo Stoppa; Paciente:
Daniel Henrique Ribeiro Bonfante; Advogado: Vinicius Raymundo Stoppa (OAB: 314740/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144026-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA
SILVA; Foro de Fartura; Vara Única; Ação Penal de Competência do Júri; 1501085-65.2023.8.26.0187; Homicídio Qualificado;
Impetrante: Luís Fernando da Silva Benato; Paciente: José Valter Carvalho; Advogado: Luís Fernando da Silva Benato (OAB:
507184/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2144028-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ
CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução
Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Execução da Pena; 0013020-07.2023.8.26.0502; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Everton Silva Santos; Impetrante: Tamires Gomes da Silva Castiglioni; Paciente: Vair Roberto Rais; Advogada: Tamires Gomes
da Silva Castiglioni (OAB: 440970/SP); Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144036-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
SOLIMENE; Foro de Limeira; 2ª Vara Criminal; Pedido de Prisão Temporária; 1501726-71.2025.8.26.0320; Associação para
a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: B. de P. L.; Paciente: F. C. dos S.; Advogada: Brenda de Paula Lombardi
(OAB: 420495/SP); Impetrado: D. de P. do M. de C.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144040-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Execução da Pena; 0004144-47.2024.8.26.0496; Furto Qualificado; Impetrante: Renato Cruz Gonçalves; Impetrante: Laura Gomes
de Almeida; Paciente: Roberto Vitorio Neto; Advogado: Renato Cruz Gonçalves (OAB: 399102/SP); Advogada: Laura Gomes de
Almeida (OAB: 445040/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposiç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2143986-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA
FONSECA FANUCCHI; Juiz das Garantias - 7ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária –
Santos; Inquérito Policial; 1504745-84.2025.8.26.0385; Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Paciente: Paulo Vinicius Soares Andre; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2143987-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO
CRUZ; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ;
Execução da Pena; 7004538-63.2014.8.26.0114; Homicídio Simples; Impetrante: Alexandre Carvajal Mourão; Impetrante:
Rafael Luiz Santos Pio Junior; Paciente: Jefferson Ferreira da Silva; Advogado: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604/
SP); Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143989-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA
NASCIMENTO; Juiz das Garantias - 9ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José
dos Campos; Auto de Prisão em Flagrante; 1501964-77.2025.8.26.0389; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Tainá
Suila da Silva; Paciente: Roger Ribeiro Nicolau da Silva; Advogada: Tainá Suila da Silva (OAB: 375399/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143990-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
COELHO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0007421-60.2023.8.26.0996; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Caio Marco Mendes; Paciente: Oswaldo Luiz
Pereira; Advogado: Caio Marco Mendes (OAB: 516792/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143996-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO
ANDERSON FILHO; Juiz das Garantias - 3ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Auto de Prisão em
Flagrante; 1500447-28.2025.8.26.0392; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Vinicius Raymundo Stoppa; Paciente:
Daniel Henrique Ribeiro Bonfante; Advogado: Vinicius Raymundo Stoppa (OAB: 314740/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144026-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA
SILVA; Foro de Fartura; Vara Única; Ação Penal de Competência do Júri; 1501085-65.2023.8.26.0187; Homicídio Qualificado;
Impetrante: Luís Fernando da Silva Benato; Paciente: José Valter Carvalho; Advogado: Luís Fernando da Silva Benato (OAB:
507184/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2144028-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ
CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução
Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Execução da Pena; 0013020-07.2023.8.26.0502; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Everton Silva Santos; Impetrante: Tamires Gomes da Silva Castiglioni; Paciente: Vair Roberto Rais; Advogada: Tamires Gomes
da Silva Castiglioni (OAB: 440970/SP); Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144036-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
SOLIMENE; Foro de Limeira; 2ª Vara Criminal; Pedido de Prisão Temporária; 1501726-71.2025.8.26.0320; Associação para
a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: B. de P. L.; Paciente: F. C. dos S.; Advogada: Brenda de Paula Lombardi
(OAB: 420495/SP); Impetrado: D. de P. do M. de C.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144040-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º