0015815-66.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0015815-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 001 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0113-
59.2023.8.26.0502; Assunto: Roubo Majorado; Impette/Pacient: João Paulo Souza Nascimento
2143984-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004144-
47.2024.8.26.0496; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Renato Cruz Gonçalves; Impetrante: Laura Gomes de Almeida;
Paciente: Roberto Vitorio Neto; Advogado: Renato Cruz Gonçalves (OAB: 399102/SP); Advogada: Laura Gomes de Almeida
(OAB: 445040/SP)
0015816-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000067-36.2021.8.26.0606;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Andre Luiz dos Santos Farias
0015817-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003202-94.2024.8.26.0502; Assunto: Roubo
Majorado; Impette/Pacient: Thauan da Anunciação; Impetrado: Ilmo. Sr. Diretor da Penitenciária de Franco da Rocha
0015818-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piraju; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500067-19.2025.8.26.0452; Assunto: Receptação; Impette/Pacient: Evandro
Luís de Souza
2143986-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1504745-84.2025.8.26.0385;
Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Paulo Vinicius Soares Andre; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
0015819-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itu; Vara: 1ª Vara Criminal
e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501780-
18.2020.8.26.0286; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Lucas Gabriel Gomes de Brito
0015820-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000664-
43.2024.8.26.0502; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Lucas Gabriel Gomes de Brito; Impette/
Pacient: Lucas Gabriel Gomes de Brito
0015821-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500243-59.2023.8.26.0616; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Gabriel Martins Evaristo
2143987-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7004538-
63.2014.8.26.0114; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Alexandre Carvajal Mourão; Impetrante: Rafael Luiz Santos Pio
Junior; Paciente: Jefferson Ferreira da Silva; Advogado: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604/SP); Advogado: Alexandre
Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP)
0015822-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007042-74.2023.8.26.0041;
Assunto: Moeda Falsa / Assimilados; Impette/Pacient: Wilson Martins dos Santos
0015823-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000017-32.2022.8.26.0361;
Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Fábio Henrique Martins
2143989-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante;
Nº origem: 1501964-77.2025.8.26.0389; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Roger Ribeiro Nicolau da Silva;
Advogada: Tainá Suila da Silva (OAB: 375399/SP); Impetrante: Tainá Suila da Silva
0015824-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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