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2157871-88.2025.8.26.0000
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva
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Identificação
Nº Processo: 2157871-88.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara; Ação:
Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Renato d *** Renato da Costa
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Impetrante: Defensoria Publica do Estado de São Paulo Em Guarulhos; Paciente: André Luiz Corrêa; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: Leandro Roberto de Moraes Souza
2157871-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500392-03.2025.8.26.0546; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva
de Urgência; Impetrante: Defensoria Publica do Estado de São Paulo Em Guarulhos; Paciente: Gregory Max Reis Cucco; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2157876-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: Vara Plantão
- Itapeva; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500259-24.2025.8.26.0622; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Joao Victor Oliveira Silverio; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2157875-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das
Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505833-81.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Matheus Henrique Fogaça Brisac e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2157877-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal;
Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000949-72.2023.8.26.0663; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária; Impetrante:
Jaqueline Domingues Leite Camargo; Paciente: Vagner Alexandre dos Santos; Advogada: Jaqueline Domingues Leite Camargo
(OAB: 499069/SP); Advogada: Elaine Cristina Correa da Silva (OAB: 298889/SP); Impetrante: Elaine Cristina Correa da Silva
2157879-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0017655-90.2022.8.26.0041;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Renato da Costa Garcia; Paciente: Alex de Paiva Clemente; Advogado: Renato da Costa
Garcia (OAB: 251201/SP)
2157888-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005228-45.2023.8.26.0520; Assunto:
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético; Impetrante: Ary Bicudo de Paula Junior; Paciente: Oldair Jose Lima;
Advogado: Ary Bicudo de Paula Junior (OAB: 51619/SP)
2157904-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste;
Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500242-32.2023.8.26.0533; Assunto: Furto
Qualificado; Impetrante: Rosana Cristina Brogna; Paciente: Andreia Dias da Silva; Advogada: Rosana Cristina Brogna (OAB:
337698/SP)
2157919-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500589-03.2025.8.26.0628;
Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Paciente: J. P. de L. F.; Advogado: Lucas Elionai de
Aquino Simões (OAB: 470953/SP); Impetrante: L. E. de A. S.
2157920-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501134-02.2025.8.26.0393; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Impetrante: Milene Marques Santo Nicola; Paciente: Anselmo dos Santos; Advogada: Milene Marques Santo Nicola
(OAB: 409541/SP)
2157927-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Pedro; Vara: 2.ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1505547-04.2024.8.26.0584; Assunto: Ameaça; Impetrante: Luis Henrique
Tozzi; Paciente: Carlos Eduardo dos Santos; Advogado: Luis Henrique Tozzi (OAB: 315062/SP)
2157937-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara
Criminal; Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0028626-39.2024.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Paciente:
Nicole de Santa Ines Rocha; Advogado: Milvan Lima Frazao (OAB: 461870/SP); Impetrante: Milvan Lima Frazao
2157939-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502996-13.2022.8.26.0005; Assunto:
Estupro; Impetrante: P. F. S.; Paciente: H. C. B.; Advogado: Paulo Ferreira Silva (OAB: 321166/SP)
2157941-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Impetrante: Defensoria Publica do Estado de São Paulo Em Guarulhos; Paciente: André Luiz Corrêa; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: Leandro Roberto de Moraes Souza
2157871-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500392-03.2025.8.26.0546; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva
de Urgência; Impetrante: Defensoria Publica do Estado de São Paulo Em Guarulhos; Paciente: Gregory Max Reis Cucco; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2157876-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: Vara Plantão
- Itapeva; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500259-24.2025.8.26.0622; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Joao Victor Oliveira Silverio; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2157875-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das
Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505833-81.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Matheus Henrique Fogaça Brisac e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2157877-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal;
Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000949-72.2023.8.26.0663; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária; Impetrante:
Jaqueline Domingues Leite Camargo; Paciente: Vagner Alexandre dos Santos; Advogada: Jaqueline Domingues Leite Camargo
(OAB: 499069/SP); Advogada: Elaine Cristina Correa da Silva (OAB: 298889/SP); Impetrante: Elaine Cristina Correa da Silva
2157879-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0017655-90.2022.8.26.0041;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Renato da Costa Garcia; Paciente: Alex de Paiva Clemente; Advogado: Renato da Costa
Garcia (OAB: 251201/SP)
2157888-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005228-45.2023.8.26.0520; Assunto:
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético; Impetrante: Ary Bicudo de Paula Junior; Paciente: Oldair Jose Lima;
Advogado: Ary Bicudo de Paula Junior (OAB: 51619/SP)
2157904-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste;
Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500242-32.2023.8.26.0533; Assunto: Furto
Qualificado; Impetrante: Rosana Cristina Brogna; Paciente: Andreia Dias da Silva; Advogada: Rosana Cristina Brogna (OAB:
337698/SP)
2157919-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500589-03.2025.8.26.0628;
Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Paciente: J. P. de L. F.; Advogado: Lucas Elionai de
Aquino Simões (OAB: 470953/SP); Impetrante: L. E. de A. S.
2157920-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501134-02.2025.8.26.0393; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Impetrante: Milene Marques Santo Nicola; Paciente: Anselmo dos Santos; Advogada: Milene Marques Santo Nicola
(OAB: 409541/SP)
2157927-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Pedro; Vara: 2.ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1505547-04.2024.8.26.0584; Assunto: Ameaça; Impetrante: Luis Henrique
Tozzi; Paciente: Carlos Eduardo dos Santos; Advogado: Luis Henrique Tozzi (OAB: 315062/SP)
2157937-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara
Criminal; Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0028626-39.2024.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Paciente:
Nicole de Santa Ines Rocha; Advogado: Milvan Lima Frazao (OAB: 461870/SP); Impetrante: Milvan Lima Frazao
2157939-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502996-13.2022.8.26.0005; Assunto:
Estupro; Impetrante: P. F. S.; Paciente: H. C. B.; Advogado: Paulo Ferreira Silva (OAB: 321166/SP)
2157941-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º