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2157877-95.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2157877-95.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Execução da Pena; 0000949-72.2023.8.26.0663; Crimes contra a
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Renato da Costa Garcia (OAB: 251201/SP); Ficam as par *** Renato da Costa Garcia (OAB: 251201/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157877-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA
FONSECA FANUCCHI; Foro de V ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. otorantim; Vara Criminal; Execução da Pena; 0000949-72.2023.8.26.0663; Crimes contra a
Ordem Tributária; Impetrante: Jaqueline Domingues Leite Camargo; Impetrante: Elaine Cristina Correa da Silva; Paciente: Vagner
Alexandre dos Santos; Advogada: Jaqueline Domingues Leite Camargo (OAB: 499069/SP); Advogada: Elaine Cristina Correa
da Silva (OAB: 298889/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157879-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal;
FLAVIO FENOGLIO; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução
da Pena; 0017655-90.2022.8.26.0041; Roubo Majorado; Impetrante: Renato da Costa Garcia; Paciente: Alex de Paiva Clemente;
Advogado: Renato da Costa Garcia (OAB: 251201/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157888-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR
CALCIOLARI; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0005228-
45.2023.8.26.0520; Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético; Impetrante: Ary Bicudo de Paula Junior; Paciente:
Oldair Jose Lima; Advogado: Ary Bicudo de Paula Junior (OAB: 51619/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157904-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal;
HERMANN HERSCHANDER; Foro de Santa Bárbara D Oeste; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1500242-32.2023.8.26.0533; Furto Qualificado; Impetrante: Rosana Cristina Brogna; Paciente: Andreia Dias da Silva;
Advogada: Rosana Cristina Brogna (OAB: 337698/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157919-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER
DE SOUZA; Foro de Itapevi; Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Sumário;
1500589-03.2025.8.26.0628; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: L. E. de A. S.; Paciente:
J. P. de L. F.; Advogado: Lucas Elionai de Aquino Simões (OAB: 470953/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157920-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON
FONSECA JÚNIOR; Foro de Sertãozinho; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1501134-02.2025.8.26.0393; Decorrente
de Violência Doméstica; Impetrante: Milene Marques Santo Nicola; Paciente: Anselmo dos Santos; Advogada: Milene Marques
Santo Nicola (OAB: 409541/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157927-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
RIBAS; Foro de São Pedro; 2.ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1505547-04.2024.8.26.0584; Ameaça; Impetrante:
Luis Henrique Tozzi; Paciente: Carlos Eduardo dos Santos; Advogado: Luis Henrique Tozzi (OAB: 315062/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157937-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal;
MARCO DE LORENZI; Foro Central Criminal Barra Funda; 17ª Vara Criminal; Restituição de Coisas Apreendidas; 0028626-
39.2024.8.26.0050; Estelionato; Impetrante: Milvan Lima Frazao; Paciente: Nicole de Santa Ines Rocha; Advogado: Milvan Lima
Frazao (OAB: 461870/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157939-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
DE SOUZA NUCCI; Foro Regional de São Miguel Paulista; 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Inquérito
Policial; 1502996-13.2022.8.26.0005; Estupro; Impetrante: P. F. S.; Paciente: H. C. B.; Advogado: Paulo Ferreira Silva (OAB:
321166/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157877-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA
FONSECA FANUCCHI; Foro de V ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. otorantim; Vara Criminal; Execução da Pena; 0000949-72.2023.8.26.0663; Crimes contra a
Ordem Tributária; Impetrante: Jaqueline Domingues Leite Camargo; Impetrante: Elaine Cristina Correa da Silva; Paciente: Vagner
Alexandre dos Santos; Advogada: Jaqueline Domingues Leite Camargo (OAB: 499069/SP); Advogada: Elaine Cristina Correa
da Silva (OAB: 298889/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157879-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal;
FLAVIO FENOGLIO; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução
da Pena; 0017655-90.2022.8.26.0041; Roubo Majorado; Impetrante: Renato da Costa Garcia; Paciente: Alex de Paiva Clemente;
Advogado: Renato da Costa Garcia (OAB: 251201/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157888-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR
CALCIOLARI; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0005228-
45.2023.8.26.0520; Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético; Impetrante: Ary Bicudo de Paula Junior; Paciente:
Oldair Jose Lima; Advogado: Ary Bicudo de Paula Junior (OAB: 51619/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157904-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal;
HERMANN HERSCHANDER; Foro de Santa Bárbara D Oeste; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1500242-32.2023.8.26.0533; Furto Qualificado; Impetrante: Rosana Cristina Brogna; Paciente: Andreia Dias da Silva;
Advogada: Rosana Cristina Brogna (OAB: 337698/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157919-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER
DE SOUZA; Foro de Itapevi; Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Sumário;
1500589-03.2025.8.26.0628; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: L. E. de A. S.; Paciente:
J. P. de L. F.; Advogado: Lucas Elionai de Aquino Simões (OAB: 470953/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157920-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON
FONSECA JÚNIOR; Foro de Sertãozinho; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1501134-02.2025.8.26.0393; Decorrente
de Violência Doméstica; Impetrante: Milene Marques Santo Nicola; Paciente: Anselmo dos Santos; Advogada: Milene Marques
Santo Nicola (OAB: 409541/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157927-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
RIBAS; Foro de São Pedro; 2.ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1505547-04.2024.8.26.0584; Ameaça; Impetrante:
Luis Henrique Tozzi; Paciente: Carlos Eduardo dos Santos; Advogado: Luis Henrique Tozzi (OAB: 315062/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157937-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal;
MARCO DE LORENZI; Foro Central Criminal Barra Funda; 17ª Vara Criminal; Restituição de Coisas Apreendidas; 0028626-
39.2024.8.26.0050; Estelionato; Impetrante: Milvan Lima Frazao; Paciente: Nicole de Santa Ines Rocha; Advogado: Milvan Lima
Frazao (OAB: 461870/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157939-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
DE SOUZA NUCCI; Foro Regional de São Miguel Paulista; 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Inquérito
Policial; 1502996-13.2022.8.26.0005; Estupro; Impetrante: P. F. S.; Paciente: H. C. B.; Advogado: Paulo Ferreira Silva (OAB:
321166/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º