Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Renato dos Santos Goulart

1065890-30.2025.8.26.0053
Última verificação: 03/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1065890-30.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
Partes e Advogados
Reqte: Renato dos Santos Goulart
Reqdo: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Autor(es): Renato dos Santos Goulart, Claudio Sottovia Gomes, Vagner Junior Cegato, Ana Isabel Peres da Silva, Wallace *** Renato dos Santos Goulart, Claudio Sottovia Gomes, Vagner Junior Cegato, Ana Isabel Peres da Silva, Wallace Machado Pinheiro, Maria Alice dos Santos Alves Cerqueira, Weliton Ribeiro de Souza, Nicole Maila Burgarelli
Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTR *** DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP
Advogado(s): 201873, RJ, Ramon da Fonseca Luiz, 317533, SP, Joyce Neres de Oliveira Guedes da Silva, 259615, Vanessa Coelho Duran, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 378049, Edith Danielle Calandr *** 201873, RJ, Ramon da Fonseca Luiz, 317533, SP, Joyce Neres de Oliveira Guedes da Silva, 259615, Vanessa Coelho Duran, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 378049, Edith Danielle Calandrino, 429974, Vinicius Torres Betete, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 362128, Edson Guimarães dos Santos, 506462, Herida Cristina Tavares, 471168, Nicole Maila Burgarelli
Advogados e OAB
Advogado: 201873/RJ - Ramon *** 201873/RJ - Ramon da Fonseca Luiz
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1065890-30.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Renato dos Santos Goulart
ADVOGADO : 201873/RJ - Ramon da Fonseca Luiz
REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
VA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1065891-15.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Claudio Sottovia Gomes
ADVOGADO : 317533/SP - Joyce Neres de Oliveira Guedes da Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065892-97.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Maria da Conceicao de Franca Brito
ADVOGADO : 259615/SP - Vanessa Coelho Duran
EXECTDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065893-82.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Vagner Junior Cegato
ADVOGADO : 392160/SP - Rodrigo Garcia Satiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065894-67.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Francisco José Regis Carneiro
ADVOGADO : 378049/SP - Edith Danielle Calandrino
EXECTDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065895-52.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ana Isabel Peres da Silva
ADVOGADO : 429974/SP - Vinicius Torres Betete
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1065896-37.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Wallace Machado Pinheiro
ADVOGADO : 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065897-22.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maria Alice dos Santos Alves Cerqueira
ADVOGADO : 362128/SP - Edson Guimarães dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065898-07.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Weliton Ribeiro de Souza
ADVOGADO : 506462/SP - Herida Cristina Tavares
REQDO : HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1065899-89.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Nicole Maila Burgarelli
ADVOGADO : 471168/SP - Nicole Maila Burgarelli
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1065900-74.2025.8.26.0053
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 03/08/2025 06:49
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