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Renato dos Santos Pereira;
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Identificação
Nº Processo: 2129829-29.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1011506-68.2020.8.26.0320; Compra e Venda; Autora: Teresinha Anisia de Oliveira;
Partes e Advogados
Autor: Renato dos Sa *** Renato dos Santos Pereira;
Advogados e OAB
Advogado: Eliseu Daniel dos Santos (OAB: 139373/SP); Réu: Loteament *** Eliseu Daniel dos Santos (OAB: 139373/SP); Réu: Loteamento Jardim Lagoa Nova Spe Ltda; Interessado: wilson camargo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala
703-A
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025
Ação Rescisória 4
Agravo de Instrumento 526
Habeas Corpus Cível 7
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
Mandado de Segurança Cível 3
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 2
Tutela Ante ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cipada Antecedente 1
Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência 1
Total 545
2129829-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI; Foro de
Limeira; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011506-68.2020.8.26.0320; Compra e Venda; Autora: Teresinha Anisia de Oliveira;
Advogado: Eliseu Daniel dos Santos (OAB: 139373/SP); Réu: Loteamento Jardim Lagoa Nova Spe Ltda; Interessado: wilson camargo
navarro; Advogado: Wilson Camargo Navarro (OAB: 33450/SP); Interessada: Sandra Mursilo de Carvalho; Advogado: Wilson Camargo
Navarro (OAB: 33450/SP); Interessado: Imobiliaria Paramirim Ltda; Advogada: Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB: 111776/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2186064-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 3º Grupo de Direito Privado; VITO GUGLIELMI; Foro Central
Cível; 13ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1106303-12.2023.8.26.0100; Compra e Venda; Autor: Renato dos Santos Pereira;
Advogado: Antonio Carlos Tessitore Guimarães de Souza (OAB: 330657/SP); Autor: Simone Cristina Peniche; Advogado: Antonio Carlos
Tessitore Guimarães de Souza (OAB: 330657/SP); Réu: Jjo Construtora e Incorporadora Ltda; Réu: Vegus Construtora e Incorporadora
Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204336-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 2º Grupo de Direito Privado; MARCIA DALLA DÉA BARONE;
Foro de Penápolis; 3ª Vara; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1005437-20.2021.8.26.0438; Reconhecimento / Dissolução;
Autora: R. de O. H.; Advogado: Lucas Magalhães Braz (OAB: 299666/SP); Advogada: Geovana Carla Rottolo Ventura (OAB: 250428/
SP); Advogado: Carlos Alaelson Lima Junior (OAB: 506904/SP); Advogada: Manuela Hecht Pizzo Galli (OAB: 464520/SP); Ré: B. R. C.;
Ré: S. R. C.; Ré: L. R. C. (Menor(es) representado(s)); Ré: M. A. R. (Representando Menor(es)); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205253-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA GARCIA; Foro
Regional de Santo Amaro; 2ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 0151422-41.2008.8.26.0002; Reconhecimento
/ Dissolução; Autora: M. C. S. de S.; Advogada: Maira Cristina Santos de Sousa (OAB: 281027/SP); Réu: J. A. F.; Réu: A. M. F.; Réu: N.
A. F. F.; Réu: J. A. F.; Réu: J. M. F.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2092304-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; RUI
CASCALDI; Foro de Itapetininga; 3ª Vara Cível; Tutela Cautelar Antecedente; 1001296-38.2025.8.26.0269; Espécies de Sociedades;
Agravante: 899 Holding Ltda; Advogada: Marcia Gabriela de Abreu (OAB: 407634/SP); Agravado: Ricardo dos Santos Pereira; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2100767-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA
LEME FILHO; Foro Regional de Santo Amaro; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1071798-66.2021.8.26.0002; Serviços de
Saúde; Agravante: C. do S. C. M.; Advogada: Fabiane Lima de Queiroz (OAB: 188086/SP); Advogado: Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB:
107957/SP); Agravado: S. L. da S.; Advogado: Alex de Souza Abreu (OAB: 27439/CE); Agravado: M. L. da S.; Advogado: Alex de Souza
Abreu (OAB: 27439/CE); Agravado: M. M. da S.,; Advogado: Alex de Souza Abreu (OAB: 27439/CE); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161242-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA HELENA
DE OLIVEIRA; Foro de Rancharia; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000902-44.2025.8.26.0491; Revisão; Agravante: S. L. A.;
Advogado: Sergio Luiz Alves (OAB: 290676/SP); Agravada: M. F. M. A.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2180645-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE QUEIROZ; Foro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala
703-A
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025
Ação Rescisória 4
Agravo de Instrumento 526
Habeas Corpus Cível 7
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
Mandado de Segurança Cível 3
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 2
Tutela Ante ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cipada Antecedente 1
Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência 1
Total 545
2129829-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI; Foro de
Limeira; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011506-68.2020.8.26.0320; Compra e Venda; Autora: Teresinha Anisia de Oliveira;
Advogado: Eliseu Daniel dos Santos (OAB: 139373/SP); Réu: Loteamento Jardim Lagoa Nova Spe Ltda; Interessado: wilson camargo
navarro; Advogado: Wilson Camargo Navarro (OAB: 33450/SP); Interessada: Sandra Mursilo de Carvalho; Advogado: Wilson Camargo
Navarro (OAB: 33450/SP); Interessado: Imobiliaria Paramirim Ltda; Advogada: Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB: 111776/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2186064-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 3º Grupo de Direito Privado; VITO GUGLIELMI; Foro Central
Cível; 13ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1106303-12.2023.8.26.0100; Compra e Venda; Autor: Renato dos Santos Pereira;
Advogado: Antonio Carlos Tessitore Guimarães de Souza (OAB: 330657/SP); Autor: Simone Cristina Peniche; Advogado: Antonio Carlos
Tessitore Guimarães de Souza (OAB: 330657/SP); Réu: Jjo Construtora e Incorporadora Ltda; Réu: Vegus Construtora e Incorporadora
Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204336-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 2º Grupo de Direito Privado; MARCIA DALLA DÉA BARONE;
Foro de Penápolis; 3ª Vara; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1005437-20.2021.8.26.0438; Reconhecimento / Dissolução;
Autora: R. de O. H.; Advogado: Lucas Magalhães Braz (OAB: 299666/SP); Advogada: Geovana Carla Rottolo Ventura (OAB: 250428/
SP); Advogado: Carlos Alaelson Lima Junior (OAB: 506904/SP); Advogada: Manuela Hecht Pizzo Galli (OAB: 464520/SP); Ré: B. R. C.;
Ré: S. R. C.; Ré: L. R. C. (Menor(es) representado(s)); Ré: M. A. R. (Representando Menor(es)); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205253-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA GARCIA; Foro
Regional de Santo Amaro; 2ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 0151422-41.2008.8.26.0002; Reconhecimento
/ Dissolução; Autora: M. C. S. de S.; Advogada: Maira Cristina Santos de Sousa (OAB: 281027/SP); Réu: J. A. F.; Réu: A. M. F.; Réu: N.
A. F. F.; Réu: J. A. F.; Réu: J. M. F.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2092304-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; RUI
CASCALDI; Foro de Itapetininga; 3ª Vara Cível; Tutela Cautelar Antecedente; 1001296-38.2025.8.26.0269; Espécies de Sociedades;
Agravante: 899 Holding Ltda; Advogada: Marcia Gabriela de Abreu (OAB: 407634/SP); Agravado: Ricardo dos Santos Pereira; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2100767-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA
LEME FILHO; Foro Regional de Santo Amaro; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1071798-66.2021.8.26.0002; Serviços de
Saúde; Agravante: C. do S. C. M.; Advogada: Fabiane Lima de Queiroz (OAB: 188086/SP); Advogado: Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB:
107957/SP); Agravado: S. L. da S.; Advogado: Alex de Souza Abreu (OAB: 27439/CE); Agravado: M. L. da S.; Advogado: Alex de Souza
Abreu (OAB: 27439/CE); Agravado: M. M. da S.,; Advogado: Alex de Souza Abreu (OAB: 27439/CE); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161242-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA HELENA
DE OLIVEIRA; Foro de Rancharia; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000902-44.2025.8.26.0491; Revisão; Agravante: S. L. A.;
Advogado: Sergio Luiz Alves (OAB: 290676/SP); Agravada: M. F. M. A.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2180645-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE QUEIROZ; Foro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º