Processo ativo
0010887-05.2022.5.03.0021
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Identificação
Nº Processo: 0010887-05.2022.5.03.0021
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RENATO DUART *** RENATO DUARTE DOS PASSOS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 97
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
ADVOGADO RENATO DUARTE DOS PASSOS
ROT 0010887-05.2022.5.03.0021 FILHO(OAB: 84273/RS)
PERITO EDER JUNIO MARTINS
ROT 0011165-18.2024.5.03.0059
PERITO Ednaldo Amaral Pessoa
ROT 0011199-65.2024.5.03.0035
ROT 0011299-71.2022.5.03.0073 Intimado(s)/Citado(s):
ROT 0011602-05.2023.5.03.0153 - EDER JUNIO MARTINS
- Ednaldo Amaral Pessoa
- RODRIGO DE ARAUJO VIEIRA
Ministério Público - VALE S.A. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Relator: Des. César Pereira da Silva Machado Júnior
Processo Nº AP-0010147-80.2017.5.03.0099
Complemento Processo Eletrônico - PJE
001: 0010886-33.2023.5.03.0070 - ROT Relator Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
Revisor Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
AGRAVANTE MAKLEITON BARBOSA FERNANDES
Secretaria da Quarta Turma ADVOGADO ISAQUE DE AZEVEDO GOMES
FRAGA(OAB: 163490/MG)
Pauta
ADVOGADO MIRIAN DE AZEVEDO GOMES
Pauta de Julgamento FRAGA(OAB: 61935/MG)
Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Quarta Turma do ADVOGADO FELIPE DE AZEVEDO GOMES
FRAGA(OAB: 125417/MG)
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, de relatoria da Exma.
ADVOGADO CLARICE AZEVEDO GOMES REIS
Desembargadora Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, a ser MENDES(OAB: 160358/MG)
realizada no dia 30 de julho de 2025, às 13h, no plenário 2, 8o AGRAVADO CDC INFORMATICA COMERCIO E
andar do edifício-sede, na Av. Getúlio Vargas, 225, Belo Horizonte- VAREJISTA LTDA - ME
MG. AGRAVADO CRIATORIO NEVES LTDA
ADVOGADO ISABELA DE PAULA ASSIS
BOMFIM(OAB: 149509/MG)
As sustentações orais poderão ser realizadas no formato
AGRAVADO RAIANY CRISTINY ALVES NEVES DE
PRESENCIAL, no Plenário 2 deste Regional - 8o andar do edifício CARVALHO
sede, sendo facultada a utilização do sistema TELEPRESENCIAL, AGRAVADO RODRIGO DA SILVEIRA ALVES
por meio dos LINKS - plataforma ZOOM: trt3.turma4 OU https://trt3- NEVES
jus-br.zoom.us/j/4236296383 OU ID da reunião: 423 629 6383. ADVOGADO ISABELA DE PAULA ASSIS
BOMFIM(OAB: 149509/MG)
TERCEIRO CARTORIO MARCIO DE BARROS
A inscrição para sustentação oral poderá ser realizada por meio de INTERESSADO QUINTAO
formulário eletrônico disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal TERCEIRO GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.
na aba Serviços, por e-mail: turma4@trt3.jus.br, até as 16 horas INTERESSADO
(dezesseis) horas do dia útil antecedente à sessão ou ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
presencialmente, até o início da sessão de julgamento (art. 146 do TERCEIRO ISABELA DE PAULA ASSIS BOMFIM
INTERESSADO
Regimento Interno)
ADVOGADO ISABELA DE PAULA ASSIS
BOMFIM(OAB: 149509/MG)
Memoriais poderão ser encaminhados por e-mail aos gabinetes dos LEILOEIRO THAIS COSTA BASTOS TEIXEIRA
respectivos desembargadores:
Gabinete 30 - Relator (a) - e-mail: gab30@trt3.jus.br Intimado(s)/Citado(s):
Gabinete 36 - 2º Votante - e-mail: gab36@trt3.jus.br
- CARTORIO MARCIO DE BARROS QUINTAO
Gabinete 41 - 3o Votante - e-mail: gab41@trt3.jus.br
- CDC INFORMATICA COMERCIO E VAREJISTA LTDA - ME
Processo Nº AP-0010005-91.2022.5.03.0102
- CRIATORIO NEVES LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.
Relator Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
- ISABELA DE PAULA ASSIS BOMFIM
Revisor Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
- MAKLEITON BARBOSA FERNANDES
AGRAVANTE VALE S.A.
- RAIANY CRISTINY ALVES NEVES DE CARVALHO
ADVOGADO AGOSTINHO SOARES FERREIRA
JUNIOR(OAB: 103294/MG) - RODRIGO DA SILVEIRA ALVES NEVES
ADVOGADO DENILO FERNANDO MAIA - THAIS COSTA BASTOS TEIXEIRA
ANDRADA(OAB: 118699/MG)
ADVOGADO JULIA AFONSO MOREIRA Processo Nº ROT-0010156-32.2023.5.03.0002
ROCHA(OAB: 115315/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOANA ANGELICA MENDES
RODRIGUES(OAB: 110810/MG) Relator Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
ADVOGADO NILTON DA SILVA CORREIA(OAB: Revisor Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
1291/DF) RECORRENTE HELANIO PINTO FIGUEIREDO
AGRAVADO RODRIGO DE ARAUJO VIEIRA ADVOGADO SAULO MOREIRA GROSSI(OAB:
ADVOGADO ROGERIO MAGESTE VIEIRA(OAB: 106437/MG)
100056/MG) RECORRENTE MILENIO TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO VINICIOS JOSE FARIAS DO ADVOGADO RUY JARDIM NEIVA(OAB:
NASCIMENTO(OAB: 151071/RJ) 100068/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229529
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
ADVOGADO RENATO DUARTE DOS PASSOS
ROT 0010887-05.2022.5.03.0021 FILHO(OAB: 84273/RS)
PERITO EDER JUNIO MARTINS
ROT 0011165-18.2024.5.03.0059
PERITO Ednaldo Amaral Pessoa
ROT 0011199-65.2024.5.03.0035
ROT 0011299-71.2022.5.03.0073 Intimado(s)/Citado(s):
ROT 0011602-05.2023.5.03.0153 - EDER JUNIO MARTINS
- Ednaldo Amaral Pessoa
- RODRIGO DE ARAUJO VIEIRA
Ministério Público - VALE S.A. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Relator: Des. César Pereira da Silva Machado Júnior
Processo Nº AP-0010147-80.2017.5.03.0099
Complemento Processo Eletrônico - PJE
001: 0010886-33.2023.5.03.0070 - ROT Relator Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
Revisor Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
AGRAVANTE MAKLEITON BARBOSA FERNANDES
Secretaria da Quarta Turma ADVOGADO ISAQUE DE AZEVEDO GOMES
FRAGA(OAB: 163490/MG)
Pauta
ADVOGADO MIRIAN DE AZEVEDO GOMES
Pauta de Julgamento FRAGA(OAB: 61935/MG)
Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Quarta Turma do ADVOGADO FELIPE DE AZEVEDO GOMES
FRAGA(OAB: 125417/MG)
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, de relatoria da Exma.
ADVOGADO CLARICE AZEVEDO GOMES REIS
Desembargadora Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, a ser MENDES(OAB: 160358/MG)
realizada no dia 30 de julho de 2025, às 13h, no plenário 2, 8o AGRAVADO CDC INFORMATICA COMERCIO E
andar do edifício-sede, na Av. Getúlio Vargas, 225, Belo Horizonte- VAREJISTA LTDA - ME
MG. AGRAVADO CRIATORIO NEVES LTDA
ADVOGADO ISABELA DE PAULA ASSIS
BOMFIM(OAB: 149509/MG)
As sustentações orais poderão ser realizadas no formato
AGRAVADO RAIANY CRISTINY ALVES NEVES DE
PRESENCIAL, no Plenário 2 deste Regional - 8o andar do edifício CARVALHO
sede, sendo facultada a utilização do sistema TELEPRESENCIAL, AGRAVADO RODRIGO DA SILVEIRA ALVES
por meio dos LINKS - plataforma ZOOM: trt3.turma4 OU https://trt3- NEVES
jus-br.zoom.us/j/4236296383 OU ID da reunião: 423 629 6383. ADVOGADO ISABELA DE PAULA ASSIS
BOMFIM(OAB: 149509/MG)
TERCEIRO CARTORIO MARCIO DE BARROS
A inscrição para sustentação oral poderá ser realizada por meio de INTERESSADO QUINTAO
formulário eletrônico disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal TERCEIRO GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.
na aba Serviços, por e-mail: turma4@trt3.jus.br, até as 16 horas INTERESSADO
(dezesseis) horas do dia útil antecedente à sessão ou ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
presencialmente, até o início da sessão de julgamento (art. 146 do TERCEIRO ISABELA DE PAULA ASSIS BOMFIM
INTERESSADO
Regimento Interno)
ADVOGADO ISABELA DE PAULA ASSIS
BOMFIM(OAB: 149509/MG)
Memoriais poderão ser encaminhados por e-mail aos gabinetes dos LEILOEIRO THAIS COSTA BASTOS TEIXEIRA
respectivos desembargadores:
Gabinete 30 - Relator (a) - e-mail: gab30@trt3.jus.br Intimado(s)/Citado(s):
Gabinete 36 - 2º Votante - e-mail: gab36@trt3.jus.br
- CARTORIO MARCIO DE BARROS QUINTAO
Gabinete 41 - 3o Votante - e-mail: gab41@trt3.jus.br
- CDC INFORMATICA COMERCIO E VAREJISTA LTDA - ME
Processo Nº AP-0010005-91.2022.5.03.0102
- CRIATORIO NEVES LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.
Relator Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
- ISABELA DE PAULA ASSIS BOMFIM
Revisor Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
- MAKLEITON BARBOSA FERNANDES
AGRAVANTE VALE S.A.
- RAIANY CRISTINY ALVES NEVES DE CARVALHO
ADVOGADO AGOSTINHO SOARES FERREIRA
JUNIOR(OAB: 103294/MG) - RODRIGO DA SILVEIRA ALVES NEVES
ADVOGADO DENILO FERNANDO MAIA - THAIS COSTA BASTOS TEIXEIRA
ANDRADA(OAB: 118699/MG)
ADVOGADO JULIA AFONSO MOREIRA Processo Nº ROT-0010156-32.2023.5.03.0002
ROCHA(OAB: 115315/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOANA ANGELICA MENDES
RODRIGUES(OAB: 110810/MG) Relator Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
ADVOGADO NILTON DA SILVA CORREIA(OAB: Revisor Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
1291/DF) RECORRENTE HELANIO PINTO FIGUEIREDO
AGRAVADO RODRIGO DE ARAUJO VIEIRA ADVOGADO SAULO MOREIRA GROSSI(OAB:
ADVOGADO ROGERIO MAGESTE VIEIRA(OAB: 106437/MG)
100056/MG) RECORRENTE MILENIO TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO VINICIOS JOSE FARIAS DO ADVOGADO RUY JARDIM NEIVA(OAB:
NASCIMENTO(OAB: 151071/RJ) 100068/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229529