0000084-85.2025.5.21.0043

4240/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 18
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2025
RECORRENTE HALLYSON LENO LUCAS DA SILVA ADVOGADO RENATO DUTRA GONDIM(OAB:
9753/RN)
ADVOGADO JORGE BERNARDO SILVA
FONSECA(OAB: 20704/RN) AGRAVADO ROLAND VIGILANCIA LTDA
ADVOGADO RICHARDSON EMANOEL DE BRITO ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
BORBA(OAB: 20838/RN) RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
ADVOGADO FERNANDO JOSE QUINTANEIRA
FERREIRA(OAB: 20893/RN) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ESTADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO RIO GRANDE DO
NORTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
RECORRIDO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA - JOSENILSON DE FREITAS SANTOS
- ROLAND VIGILANCIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000084-85.2025.5.21.0043
- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- HALLYSON LENO LUCAS DA SILVA
Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE
- RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA MEDEIROS RODRIGUES
Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE
Processo Nº ROT-0001169-46.2024.5.21.0042 MEDEIROS RODRIGUES
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE ALEXSANDRO FERREIRA BARBOSA
Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA ADVOGADO MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO
CAMINHA(OAB: 12736/RN)
Revisor RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
RECORRENTE MRV ENGENHARIA E
RECORRENTE JOHN ALDRIN DE MACEDO
PARTICIPACOES SA
ADVOGADO NILSON NELBER SIQUEIRA
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
CHAVES(OAB: 3529/RN)
14534/BA)
RECORRENTE LUSTOSA EMPREENDIMENTOS
RECORRIDO ALEXSANDRO FERREIRA BARBOSA
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO
ADVOGADO NILSON NELBER SIQUEIRA
CAMINHA(OAB: 12736/RN)
CHAVES(OAB: 3529/RN)
RECORRIDO GEOP SEGURANCA PATRIMONIAL
RECORRIDO JOAO PAULO CELESTINO DE LIMA
LTDA
SILVA
ADVOGADO ABDIAS ATHAYDE FILGUEIRAS
ADVOGADO FRANCIALDO CASSIO DA
NETO(OAB: 33907/BA)
ROCHA(OAB: 13059/RN)
RECORRIDO MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
- JOAO PAULO CELESTINO DE LIMA SILVA 14534/BA)
- JOHN ALDRIN DE MACEDO
- LUSTOSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXSANDRO FERREIRA BARBOSA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na - GEOP SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Processo Nº ROT-0000097-07.2025.5.21.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTOS Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE
MEDEIROS RODRIGUES
Pauta
Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE
Pauta de Julgamento MEDEIROS RODRIGUES
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Primeira Turma de RECORRENTE CLAREAR COMERCIO E SERVICO
DE MAO DE OBRA LTDA - ME
Julgamento do dia 24/06/2025 às 09:00
ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
Processo Nº AIRO-0000017-46.2025.5.21.0003 RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO JMT SERVICOS DE LOCACAO DE
Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE MAO DE OBRA LTDA
MEDEIROS RODRIGUES
ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
MEDEIROS RODRIGUES
RECORRIDO JOSE HILTON DE FRANCA DANTAS
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES - ADVOGADO LEOJ PHABLLO ALVES SILVA(OAB:
EBSERH 19498/RN)
ADVOGADO THIAGO LOPES CARDOSO
CAMPOS(OAB: 23824/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOAO AURELIANO DIAS FILHO(OAB: - CLAREAR COMERCIO E SERVICO DE MAO DE OBRA LTDA -
38856/DF) ME
ADVOGADO LUCIANA FLAVIA SOARES - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
FELIX(OAB: 12213/PB)
- JOSE HILTON DE FRANCA DANTAS
ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:
14833/AL)
ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO Processo Nº ROT-0000204-31.2025.5.21.0043
FREIRE(OAB: 17495/PB) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO JOSENILSON DE FREITAS SANTOS Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE
MEDEIROS RODRIGUES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228484