0000992-17.2024.5.08.0116

4160/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 16
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
sustentação oral telepresencial, e até o início da sessão para
Processo Nº RORSum-0000992-17.2024.5.08.0116 sustentação oral presencial, e pode ser realizada pessoalmente ou
Complemento Processo Eletrônico - PJE
por intermédio do https://forms.gle/im7t15cxn53cqUBZ7
Relator PAULO ISAN COIMBRA DA SILVA Processo Nº AP-0000002-28.2016.5.08.0206
JUNIOR
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Revisor PAULO ISAN COIMBRA DA SILVA
JUNIOR Relator MARIA DE NAZARE MEDEIROS
ROCHA
RECORRENTE PORTAL PRODUTOS
AGROPECUARIOS LTDA Revisor MARIA DE NAZARE MEDEIROS
ROCHA
ADVOGADO RENATO FARIA DE OLIVEIRA(OAB:
132294/MG) AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF) - AP
RECORRIDO JOSE MARIA SOUSA DOS REIS AGRAVADO A. C. A. COIMBRA - ME
ADVOGADO RENATA SANTOS BICALHO(OAB: AGRAVADO ADRIANO DA CRUZ SANTOS
20251/PA) AGRAVADO ALESSANDRA CORREA ARAUJO
COIMBRA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ROGERIO DE CASTRO
TEIXEIRA(OAB: 596/AP)
- JOSE MARIA SOUSA DOS REIS
AGRAVADO ARIONI BARROS GONCALVES
- PORTAL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
ADVOGADO ULISSES TRASEL(OAB: 696-B/AP)
AGRAVADO CORREA & ARAUJO LTDA - ME
Processo Nº ROT-0001057-57.2024.5.08.0101
AGRAVADO DENIELSON DE LIMA JOSAPHAT
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JAMISON NEI MENDES
Relator PAULO ISAN COIMBRA DA SILVA MONTEIRO(OAB: 1060/AP)
JUNIOR
AGRAVADO DIEGO COSTA DOS SANTOS
Revisor PAULO ISAN COIMBRA DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
RECORRENTE DANIEL PAIANO DA SILVA AGRAVADO EDIVAM DOS SANTOS GOMES
ADVOGADO JESSE DOS SANTOS LIMA(OAB: ADVOGADO MAX MARQUES STUDIER(OAB:
23691/PA) 9634/PA)
RECORRIDO BRASIL BIO FUELS AGRAVADO EDNEY SERRAO DA COSTA
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
COMERCIO S/A
AGRAVADO EDVALDO FONSECA
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS ALBUQUERQUE
MILEO(OAB: 12342/PA)
ADVOGADO JAMISON NEI MENDES
MONTEIRO(OAB: 1060/AP)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO ELIVELTON BARBOSA CARVALHO
- BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
COMERCIO S/A
AGRAVADO ERIKA LANNA RODRIGUES MOTA
- DANIEL PAIANO DA SILVA
ADVOGADO MAX MARQUES STUDIER(OAB:
9634/PA)
Processo Nº RORSum-0001216-97.2024.5.08.0101 AGRAVADO FELLIPE BARROSO DE ALMEIDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO NANIRA JANUARIA SILVA DE
Relator PAULO ISAN COIMBRA DA SILVA SOUZA(OAB: 470-B/AP)
JUNIOR
AGRAVADO FRANCIVALDO PANTOJA DOS
Revisor PAULO ISAN COIMBRA DA SILVA SANTOS
JUNIOR
ADVOGADO FRANKLIN CARVALHO
RECORRENTE RAIMUNDO JANILDO DOS SANTOS MACEDO(OAB: 484/AP)
SILVA
AGRAVADO JESEBEABE RIBEIRO CHAGAS
ADVOGADO JESSE DOS SANTOS LIMA(OAB:
23691/PA) ADVOGADO JAMISON NEI MENDES
MONTEIRO(OAB: 1060/AP)
RECORRIDO BRASIL BIO FUELS
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E AGRAVADO JOEL DE SOUZA DA SILVA
COMERCIO S/A ADVOGADO GILMAR GONCALVES VALES
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS JUNIOR(OAB: 2119/AP)
MILEO(OAB: 12342/PA) AGRAVADO JONATAS ALBUQUERQUE BRASAO
ADVOGADO ROGERIO DE CASTRO
Intimado(s)/Citado(s): TEIXEIRA(OAB: 596/AP)
AGRAVADO JOSE DE OLIVEIRA ROSA
- BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
COMERCIO S/A ADVOGADO PAULO VICTOR OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 1363/AP)
- RAIMUNDO JANILDO DOS SANTOS SILVA
AGRAVADO JOSE RAIMUNDO SOUZA LEITE
JUNIOR
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na ADVOGADO WILMAR PINTO DE CASTRO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as JUNIOR(OAB: 1811-A/AP)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. AGRAVADO JOSIANE SOARES FACUNDES
Pauta de Julgamento ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
AGRAVADO JOSICLEIA DALMACIO DE OLIVEIRA
Pauta de julgamento de processos judiciais eletrônicos da 1417ª
ADVOGADO CHARLOTTE MARQUES
sessão (híbrida) da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional
STUDIER(OAB: 551/AP)
do Trabalho da Oitava Região do dia 19/02/2025, quarta-feira, com
ADVOGADO JAQUELINE SOUZA DE
início a partir das 9h, sendo que o prazo final de inscrição para ARAUJO(OAB: 2135/AP)
realização de sustentação oral finda em 18/02/2025, às 9h, para
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