0000624-23.2023.5.05.0311

4137/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 43
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
(OAB/BA 24495) ADVOGADO - RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR (OAB/BA
18419)
ROT 0000624-23.2023.5.05.0311
Quarta Turma RORSum 0000680-29.2023.5.05.0611
Gab. Des. Agenor Calazans Quinta Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
SILVA FILHO RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCELO RODRIGUES
RECORRENTE - ALISON DE JESUS PEREIR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A PRATA
ADVOGADO - ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA (OAB/BA RECORRENTE - CASAS FREIRE. COM COMERCIAL DE
18485) ELETRODOMESTICOS LTDA
RECORRIDO - CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE RECORRENTE - CASAS FREIRE.COM COMERCIAL DE
SANEAMENTO LTDA ELETRODOMÉSTICOS LTDA
ADVOGADO - DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB/BA 26639) ADVOGADO - EDUARDO DANGREMON SALOES DO
NASCIMENTO (OAB/BA 13854)
RORSum 0000634-31.2023.5.05.0032 ADVOGADO - EDUARDO DANGREMON SALOES DO
Primeira Turma NASCIMENTO (OAB/BA 13854)
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba RECORRIDO - JOECIRLAINE PEREIRA AGUIAR
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA ADVOGADO - FABRICIA OLIVEIRA BRITO (OAB/BA 77328)
OLIVEIRA LOMBA
RECORRENTE - BELLA ART DECOR DECORACOES LTDA ROT 0000700-65.2023.5.05.0014
ADVOGADO - AMANDA RODRIGUES DA SILVA (OAB/SC 34917) Quinta Turma
RECORRIDO - STEPHANIE SANTOS SACRAMENTO Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
ADVOGADO - ALEXANDER CERQUEIRA MARTINS RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
(OAB/MG 106862) DE OLIVEIRA
RECORRENTE - CIL COMERCIO DE INFORMATICA LTDA
ROT 0000636-98.2023.5.05.0032 RECORRENTE - LUIZ MARIO MATOS FILHO
Terceira Turma ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho (OAB/PE 18855)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE ADVOGADO - DAVID ARAUJO DA SILVA (OAB/SP 413281)
CARVALHO VALVERDE FILHO RECORRIDO - CAIXA SEGURADORA S/A
RECORRENTE - SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA RECORRIDO - CIL COMERCIO DE INFORMATICA LTDA
ADVOGADO - MARAIVAN GONCALVES ROCHA (OAB/BA 4678) RECORRIDO - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
RECORRIDO - LIVIA ALVES DA ROCHA RECORRIDO - LUIZ MARIO MATOS FILHO
ADVOGADO - JOSE MUNZER BRAIDE FILHO (OAB/BA 17290) RECORRIDO - TKS SEGURANCA PRIVADA LTDA
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
RORSum 0000656-10.2023.5.05.0026 (OAB/PE 18855)
Terceira Turma ADVOGADO - CLEBER MAGNOLER (OAB/SP 181462)
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior ADVOGADO - DAVID ARAUJO DA SILVA (OAB/SP 413281)
RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO ADVOGADO - EDUARDO ALCANTARA LOPES (OAB/SP 296735)
NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO - REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO
RECORRENTE - DOMARIO DOMINGOS DOS SANTOS (OAB/SP 147738)
ADVOGADO - THARSIS BONINA DA SILVA (OAB/BA 42885)
ADVOGADO - VINICIUS COUTINHO ABDON (OAB/BA 39698) ROT 0000705-33.2023.5.05.0032
RECORRIDO - MAP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA Segunda Turma
RECORRIDO - ZAMP S.A. Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
ADVOGADO - GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB/PR 52997) RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223691