Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Renato Francisco Pereira Filho
Roubo Majorado; Apelante: Bruno
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1503504-56.2022.8.26.0005
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 28ª Vara Criminal;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Bruno
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Apdo: N. F. A.; *** N. F. A.; Advogado:
Apte: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Autor(es): Renato Francisco Pereira Filho, Advogada: Thays dos San *** Renato Francisco Pereira Filho, Advogada: Thays dos Santos Andrade Melo (OAB: 389779, SP), Apelado: Ministério
Advogado(s): Rodrigo Politano (OAB: 248348, SP), Marco Jorge Eugle Guimarães (OAB: 32 *** Rodrigo Politano (OAB: 248348, SP), Marco Jorge Eugle Guimarães (OAB: 323229, Giovane Ariel Teófilo (OAB: 494832, Apelado: M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: And *** Andre
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1503504-56.2022.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503504-56.2022.8.26.0005; Assunto: Roubo Majorado; Ap ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. elante: Bruno
Calixto Rodrigues da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Andre
Ferreira (OAB: AF/DP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500346-55.2024.8.26.0673; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Flórida Paulista; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500346-55.2024.8.26.0673; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: G. H. C. dos S.; Advogada: Francini Elisabete Messias
Persin (OAB: 196464/SP) (Defensor Dativo)
1500987-82.2022.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500987-82.2022.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Renato Francisco Pereira Filho; Advogada: Thays dos Santos Andrade Melo (OAB: 389779/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/04/2025
1502576-67.2022.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502576-67.2022.8.26.0438; Assunto: Perseguição; Apte/Apdo: N. F. A.; Advogado:
Aron Ossamu Ivama (OAB: 247588/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
1500269-38.2023.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500269-38.2023.8.26.0396; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: R.
R. do P.; Advogado: Thiago Luis Revelles (OAB: 239741/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: N. G. da C. e outro;
Advogado: Rodrigo Politano (OAB: 248348/SP)
1500361-18.2024.8.26.0578; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piraju; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500361-18.2024.8.26.0578; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Paulo Vinícius
de Souza; Advogada: Fabiola de Souza Jimenez Louzada (OAB: 177172/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1520992-49.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1520992-49.2023.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante/
A.M.P: Banqi Instituição de Pagamento Ltda; Advogada: Nina Ramalho Pinheiro (OAB: 386719/SP); Advogada: Camilla do Vale
Jimene (OAB: 222815/SP); Advogado: Guilherme Gueiros de Freitas Barbosa (OAB: 490248/SP); Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Apelado: Bruno Baldini Gardussi; Advogado: Plinio Kentaro de Britto Costa Higasi (OAB: 302684/SP);
Advogado: Marco Jorge Eugle Guimarães (OAB: 323229/SP)
1516887-13.2022.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516887-13.2022.8.26.0099; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Davson Conceição dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Pietro
Estabile (OAB: P/IE) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501828-45.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Andradina; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501828-45.2024.8.26.0024; Assunto: Furto; Apelante: Ubirajara Gomes
Lustoza; Advogado: Eduardo Luiz de Paula E Silva de Almeida (OAB: 332598/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500283-07.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500283-07.2024.8.26.0616; Assunto: Receptação; Apelante: Flavio
Beraldo Vieira; Advogada: Daniella Cardoso de Menezes Reyes (OAB: 184622/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500632-11.2024.8.26.0648; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500632-11.2024.8.26.0648; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: M. R. F. A.;
Advogado: Giovane Ariel Teófilo (OAB: 494832/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500566-36.2024.8.26.0614; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tambaú; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500566-36.2024.8.26.0614; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Elizeu
Gardino de Almeida; Advogado: Antonio André Pereira da Silva (OAB: 488723/SP); Advogada: Tatiana Ferreira Lopes (OAB:
204728/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1503504-56.2022.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503504-56.2022.8.26.0005; Assunto: Roubo Majorado; Ap ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. elante: Bruno
Calixto Rodrigues da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Andre
Ferreira (OAB: AF/DP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500346-55.2024.8.26.0673; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Flórida Paulista; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500346-55.2024.8.26.0673; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: G. H. C. dos S.; Advogada: Francini Elisabete Messias
Persin (OAB: 196464/SP) (Defensor Dativo)
1500987-82.2022.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500987-82.2022.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Renato Francisco Pereira Filho; Advogada: Thays dos Santos Andrade Melo (OAB: 389779/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/04/2025
1502576-67.2022.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502576-67.2022.8.26.0438; Assunto: Perseguição; Apte/Apdo: N. F. A.; Advogado:
Aron Ossamu Ivama (OAB: 247588/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
1500269-38.2023.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500269-38.2023.8.26.0396; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: R.
R. do P.; Advogado: Thiago Luis Revelles (OAB: 239741/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: N. G. da C. e outro;
Advogado: Rodrigo Politano (OAB: 248348/SP)
1500361-18.2024.8.26.0578; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piraju; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500361-18.2024.8.26.0578; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Paulo Vinícius
de Souza; Advogada: Fabiola de Souza Jimenez Louzada (OAB: 177172/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1520992-49.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1520992-49.2023.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante/
A.M.P: Banqi Instituição de Pagamento Ltda; Advogada: Nina Ramalho Pinheiro (OAB: 386719/SP); Advogada: Camilla do Vale
Jimene (OAB: 222815/SP); Advogado: Guilherme Gueiros de Freitas Barbosa (OAB: 490248/SP); Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Apelado: Bruno Baldini Gardussi; Advogado: Plinio Kentaro de Britto Costa Higasi (OAB: 302684/SP);
Advogado: Marco Jorge Eugle Guimarães (OAB: 323229/SP)
1516887-13.2022.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516887-13.2022.8.26.0099; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Davson Conceição dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Pietro
Estabile (OAB: P/IE) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501828-45.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Andradina; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501828-45.2024.8.26.0024; Assunto: Furto; Apelante: Ubirajara Gomes
Lustoza; Advogado: Eduardo Luiz de Paula E Silva de Almeida (OAB: 332598/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500283-07.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500283-07.2024.8.26.0616; Assunto: Receptação; Apelante: Flavio
Beraldo Vieira; Advogada: Daniella Cardoso de Menezes Reyes (OAB: 184622/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500632-11.2024.8.26.0648; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500632-11.2024.8.26.0648; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: M. R. F. A.;
Advogado: Giovane Ariel Teófilo (OAB: 494832/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500566-36.2024.8.26.0614; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tambaú; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500566-36.2024.8.26.0614; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Elizeu
Gardino de Almeida; Advogado: Antonio André Pereira da Silva (OAB: 488723/SP); Advogada: Tatiana Ferreira Lopes (OAB:
204728/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º