0100606-54.2023.5.01.0009

4261/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 106
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
RECORRIDO TECNENGE TECNOLOGIA DE AGRAVADO ENEL BRASIL S.A
ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO RENATO JOSE BOTELHO DE
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) SOUZA(OAB: 159767/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO EYMARD DUARTE TIBAES(OAB:
TRABALHO 66247/RJ)
AGRAVADO JOAO VICENTE PINTO MENEZES
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:
90923/RS)
- LUCIANO PEREIRA DA SILVA
ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 87670/RS)
- TECNENGE TECNOLOGIA DE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA
- UNIÃO FEDERAL (AGU) SILVA(OAB: 84109/RS)
ADVOGADO FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA
ROCHA(OAB: 82101/RJ)
Processo Nº ROT-0100606-54.2023.5.01.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LUIZ LEONARDO DE SABOYA
ALFONSO(OAB: 92101/RJ)
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
ADVOGADO CRISTINA SUEMI KAWAY
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA STAMATO(OAB: 123502/RJ)
RECORRENTE IFOOD.COM AGENCIA DE ADVOGADO ANDRE LUIZ MANGIA
RESTAURANTES ONLINE S.A. VENTURA(OAB: 159119/RJ)
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: ADVOGADO AMANDA QUEIROZ SANTOS DA
30007/BA) ROCHA(OAB: 87783/RJ)
RECORRENTE PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA
MARTINS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIS FERNANDO MOREIRA
CANTANHEDE(OAB: 43324/DF) - ENEL BRASIL S.A
RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE - JOAO VICENTE PINTO MENEZES
RESTAURANTES ONLINE S.A.
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: Processo Nº ROT-0100668-66.2024.5.01.0201
30007/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
MARTINS
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
ADVOGADO LUIS FERNANDO MOREIRA
CANTANHEDE(OAB: 43324/DF) RECORRENTE ASAP LOG - LOGISTICA E
SOLUCOES LTDA.
RECORRIDO TIME DELIVERY ENTREGAS
RAPIDAS LTDA ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB:
195470/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO GUILHERME GUARACIABA DA
SILVA(OAB: 234601/RJ)
- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. RECORRENTE MARCIO DA SILVA SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO DEBORA EUGENIO MAROTO(OAB:
- PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA MARTINS 201342/RJ)
- TIME DELIVERY ENTREGAS RAPIDAS LTDA RECORRIDO ASAP LOG - LOGISTICA E
SOLUCOES LTDA.
ADVOGADO GUILHERME GUARACIABA DA
Processo Nº AP-0100609-42.2021.5.01.0247
SILVA(OAB: 234601/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB:
AGRAVANTE ENEL BRASIL S.A 195470/SP)
ADVOGADO RENATO JOSE BOTELHO DE RECORRIDO MARCIO DA SILVA SANTOS
SOUZA(OAB: 159767/RJ) ADVOGADO DEBORA EUGENIO MAROTO(OAB:
ADVOGADO EYMARD DUARTE TIBAES(OAB: 201342/RJ)
66247/RJ)
AGRAVANTE JOAO VICENTE PINTO MENEZES Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO AMANDA QUEIROZ SANTOS DA - ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
ROCHA(OAB: 87783/RJ)
- MARCIO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA
ROCHA(OAB: 82101/RJ)
ADVOGADO LUIZ LEONARDO DE SABOYA Processo Nº RORSum-0100679-30.2024.5.01.0061
ALFONSO(OAB: 92101/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CRISTINA SUEMI KAWAY Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
STAMATO(OAB: 123502/RJ)
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
ADVOGADO ANDRE LUIZ MANGIA
RECORRENTE JOSE AUGUSTO GONCALO
VENTURA(OAB: 159119/RJ)
ADVOGADO PRECILIANA VITAL ANTUNES(OAB:
ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA
58586/RJ)
SILVA(OAB: 84109/RS)
RECORRIDO MARK BUILDING GERENCIAMENTO
ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:
PREDIAL LTDA
87670/RS)
ADVOGADO LUCIANO CARVALHO
ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:
RODRIGUES(OAB: 124964/RJ)
90923/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229277