Processo ativo
0100058-50.2023.5.01.0002
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Identificação
Nº Processo: 0100058-50.2023.5.01.0002
Ação: , TRABALHO E
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: RENATO JOSE BOTELHO DE ADVOGAD *** RENATO JOSE BOTELHO DE ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4259/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 149
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
ADVOGADO RENATO JOSE BOTELHO DE ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA(OAB: 159767/RJ) SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
AGRAVADO DILMAR RAULINO DOS SANTOS ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
ADVOGADO FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA
ROCHA(OAB: 82101/RJ) ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
144802/MG)
ADVOGADO LUIZ LEONARDO DE SABOYA
ALFONSO(OAB: 92101/RJ) RECORRIDO GRUPO CASAS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BAHIA S.A.
ADVOGADO CRISTINA SUEMI KAWAY ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
STAMATO(OAB: 123502/RJ) CASTRO(OAB: 106094/RJ)
ADVOGADO AMANDA QUEIROZ SANTOS DA ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
ROCHA(OAB: 87783/RJ) CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:
87670/RS) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:
90923/RS) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA - LUCINEIDE ZOZIMO GONCALVES DA SILVA
SILVA(OAB: 84109/RS)
Processo Nº ROT-0100058-50.2023.5.01.0002
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- DILMAR RAULINO DOS SANTOS Relator RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
- ENEL BRASIL S.A
Revisor RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
Processo Nº AP-0100049-88.2020.5.01.0521 RECORRENTE CARLOS MURILO FRANCA DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOAO LUIZ COSTA BARBUTO(OAB:
Relator RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO 189309/RJ)
DE BRITO
RECORRENTE SEG VISION CLINICA
Revisor RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO OFTALMOLOGICA LTDA
DE BRITO
ADVOGADO LEANDRO TORRES VIEIRA DO
AGRAVANTE MAGNA CRISTINA DA CONCEICAO NASCIMENTO(OAB: 102267-D/RJ)
DO CARMO MACHADO
ADVOGADO JULIANA PERASSO GOUVEIA
ADVOGADO JULIANO MOREIRA DE TAVARES(OAB: 183667/RJ)
ALMEIDA(OAB: 88851/RJ)
RECORRIDO CARLOS MURILO FRANCA DA SILVA
ADVOGADO HÉRCULES ANTON DE
ADVOGADO JOAO LUIZ COSTA BARBUTO(OAB:
ALMEIDA(OAB: 59505/RJ)
189309/RJ)
ADVOGADO EVERTON FILIPE VIEIRA DA
RECORRIDO ISBET-INSTITUTO BRASILEIRO PRO
COSTA(OAB: 200451/RJ)
- EDUCACAO , TRABALHO E
ADVOGADO DOUGLAS CARREIRO DUTRA(OAB: DESENVOLVIMENTO
114631/RJ)
ADVOGADO CARLOS ROGERIO COUTO
ADVOGADO ISABEL CRISTINA DOS SANTOS BAPTISTA(OAB: 86962/RJ)
NUNES(OAB: 176507/RJ)
ADVOGADO HUDSON FRANCO UBERTI(OAB:
AGRAVADO ALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA 135015/RJ)
VARELA
RECORRIDO SEG VISION CLINICA
AGRAVADO LUIZ ANDRE VARELA OFTALMOLOGICA LTDA
AGRAVADO RGS COMERCIO DE ALIMENTOS ADVOGADO LEANDRO TORRES VIEIRA DO
LTDA NASCIMENTO(OAB: 102267-D/RJ)
ADVOGADO ADALTO PEREZ(OAB: 138982/RJ) ADVOGADO JULIANA PERASSO GOUVEIA
TAVARES(OAB: 183667/RJ)
TESTEMUNHA ANTONIO MARCOS ALMEIDA
CONCEICAO PERITO ALUIZIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
TESTEMUNHA JULIANE DE GOES SANTOS
TESTEMUNHA MONIQUE APARECIDA CALDEIRA Intimado(s)/Citado(s):
ENGRACIO
- ALUIZIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
- CARLOS MURILO FRANCA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- ISBET-INSTITUTO BRASILEIRO PRO- EDUCACAO ,
- ALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA VARELA TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
- ANTONIO MARCOS ALMEIDA CONCEICAO - SEG VISION CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA
- JULIANE DE GOES SANTOS
- LUIZ ANDRE VARELA Processo Nº ROT-0100060-55.2024.5.01.0561
- MAGNA CRISTINA DA CONCEICAO DO CARMO MACHADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MONIQUE APARECIDA CALDEIRA ENGRACIO Relator RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
- RGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Revisor RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
Processo Nº ROT-0100058-80.2023.5.01.0283 RECORRENTE KATTAK SERVICOS LTDA - EPP
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA
Relator RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO ALVES(OAB: 150162/RJ)
DE BRITO
RECORRENTE MUNICIPIO DE MARICA
Revisor RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
RECORRIDO KALVIN DE SOUZA MOREIRA
DE BRITO
ADVOGADO PALLOMA RUSCHI BARROSO(OAB:
RECORRENTE LUCINEIDE ZOZIMO GONCALVES
251199/RJ)
DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229202
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
ADVOGADO RENATO JOSE BOTELHO DE ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA(OAB: 159767/RJ) SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
AGRAVADO DILMAR RAULINO DOS SANTOS ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
ADVOGADO FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA
ROCHA(OAB: 82101/RJ) ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
144802/MG)
ADVOGADO LUIZ LEONARDO DE SABOYA
ALFONSO(OAB: 92101/RJ) RECORRIDO GRUPO CASAS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BAHIA S.A.
ADVOGADO CRISTINA SUEMI KAWAY ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
STAMATO(OAB: 123502/RJ) CASTRO(OAB: 106094/RJ)
ADVOGADO AMANDA QUEIROZ SANTOS DA ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
ROCHA(OAB: 87783/RJ) CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:
87670/RS) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:
90923/RS) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA - LUCINEIDE ZOZIMO GONCALVES DA SILVA
SILVA(OAB: 84109/RS)
Processo Nº ROT-0100058-50.2023.5.01.0002
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- DILMAR RAULINO DOS SANTOS Relator RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
- ENEL BRASIL S.A
Revisor RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
Processo Nº AP-0100049-88.2020.5.01.0521 RECORRENTE CARLOS MURILO FRANCA DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOAO LUIZ COSTA BARBUTO(OAB:
Relator RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO 189309/RJ)
DE BRITO
RECORRENTE SEG VISION CLINICA
Revisor RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO OFTALMOLOGICA LTDA
DE BRITO
ADVOGADO LEANDRO TORRES VIEIRA DO
AGRAVANTE MAGNA CRISTINA DA CONCEICAO NASCIMENTO(OAB: 102267-D/RJ)
DO CARMO MACHADO
ADVOGADO JULIANA PERASSO GOUVEIA
ADVOGADO JULIANO MOREIRA DE TAVARES(OAB: 183667/RJ)
ALMEIDA(OAB: 88851/RJ)
RECORRIDO CARLOS MURILO FRANCA DA SILVA
ADVOGADO HÉRCULES ANTON DE
ADVOGADO JOAO LUIZ COSTA BARBUTO(OAB:
ALMEIDA(OAB: 59505/RJ)
189309/RJ)
ADVOGADO EVERTON FILIPE VIEIRA DA
RECORRIDO ISBET-INSTITUTO BRASILEIRO PRO
COSTA(OAB: 200451/RJ)
- EDUCACAO , TRABALHO E
ADVOGADO DOUGLAS CARREIRO DUTRA(OAB: DESENVOLVIMENTO
114631/RJ)
ADVOGADO CARLOS ROGERIO COUTO
ADVOGADO ISABEL CRISTINA DOS SANTOS BAPTISTA(OAB: 86962/RJ)
NUNES(OAB: 176507/RJ)
ADVOGADO HUDSON FRANCO UBERTI(OAB:
AGRAVADO ALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA 135015/RJ)
VARELA
RECORRIDO SEG VISION CLINICA
AGRAVADO LUIZ ANDRE VARELA OFTALMOLOGICA LTDA
AGRAVADO RGS COMERCIO DE ALIMENTOS ADVOGADO LEANDRO TORRES VIEIRA DO
LTDA NASCIMENTO(OAB: 102267-D/RJ)
ADVOGADO ADALTO PEREZ(OAB: 138982/RJ) ADVOGADO JULIANA PERASSO GOUVEIA
TAVARES(OAB: 183667/RJ)
TESTEMUNHA ANTONIO MARCOS ALMEIDA
CONCEICAO PERITO ALUIZIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
TESTEMUNHA JULIANE DE GOES SANTOS
TESTEMUNHA MONIQUE APARECIDA CALDEIRA Intimado(s)/Citado(s):
ENGRACIO
- ALUIZIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
- CARLOS MURILO FRANCA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- ISBET-INSTITUTO BRASILEIRO PRO- EDUCACAO ,
- ALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA VARELA TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
- ANTONIO MARCOS ALMEIDA CONCEICAO - SEG VISION CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA
- JULIANE DE GOES SANTOS
- LUIZ ANDRE VARELA Processo Nº ROT-0100060-55.2024.5.01.0561
- MAGNA CRISTINA DA CONCEICAO DO CARMO MACHADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MONIQUE APARECIDA CALDEIRA ENGRACIO Relator RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
- RGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Revisor RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
Processo Nº ROT-0100058-80.2023.5.01.0283 RECORRENTE KATTAK SERVICOS LTDA - EPP
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA
Relator RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO ALVES(OAB: 150162/RJ)
DE BRITO
RECORRENTE MUNICIPIO DE MARICA
Revisor RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
RECORRIDO KALVIN DE SOUZA MOREIRA
DE BRITO
ADVOGADO PALLOMA RUSCHI BARROSO(OAB:
RECORRENTE LUCINEIDE ZOZIMO GONCALVES
251199/RJ)
DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229202