0101179-23.2024.5.01.0053

4261/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 297
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
Relator MARCIA REGINA LEAL CAMPOS - HAROLDO LUIS TEIXEIRA MAC DOWELL DA COSTA
Revisor MARCIA REGINA LEAL CAMPOS - MARA MAC FRANCHISING LTDA - ME
AGRAVANTE ENEL BRASIL S.A - MARA TEIXEIRA MAC DOWELL DA COSTA
ADVOGADO RENATO JOSE BOTELHO DE - MARCIA ALEXANDRE TRANCOSO
SOUZA(OAB: 159767/RJ)
- MZ BIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA
ADVOGADO EYMARD DUARTE TIBAES(OAB:
66247/RJ) - OCEANO AZUL CO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MERCIO DE ROUPAS LTDA
AGRAVADO ASSIS BARCELOS CONCEICAO - SOLAMBEL COMERCIO DE MODA LTDA
ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB: - SOROS COMERCIO DE ROUPAS LTDA
90923/RS)
ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB: Processo Nº RORSum-0101179-23.2024.5.01.0053
87670/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA Relator MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
SILVA(OAB: 84109/RS)
Revisor MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
ADVOGADO AMANDA QUEIROZ SANTOS DA
ROCHA(OAB: 87783/RJ) RECORRENTE ALBERTO COUTO ALVES - BRASIL
LTDA.
ADVOGADO FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA
ROCHA(OAB: 82101/RJ) ADVOGADO GEORGE RICARDO MATTOS DE
ARAUJO(OAB: 162347/RJ)
ADVOGADO LUIZ LEONARDO DE SABOYA
ALFONSO(OAB: 92101/RJ) ADVOGADO RAFAEL DE ABREU BODAS(OAB:
104448/RJ)
ADVOGADO CRISTINA SUEMI KAWAY
STAMATO(OAB: 123502/RJ) RECORRIDO JOSE CARLOS TAVARES DE BRITO
PERITO ANTONIO ALEXANDRE MELLO ADVOGADO ALBERTO MAGNO SILVEIRA
TICOM BOAVENTURA SOBRINHO(OAB:
151009-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
- ALBERTO COUTO ALVES - BRASIL LTDA.
- ASSIS BARCELOS CONCEICAO
- JOSE CARLOS TAVARES DE BRITO
- ENEL BRASIL S.A
Processo Nº ROT-0101260-47.2023.5.01.0201
Processo Nº AP-0101148-88.2019.5.01.0049
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
Relator MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
Revisor MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
Revisor MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
RECORRENTE RONILDO MARQUES DA SILVA
AGRAVANTE MARCIA ALEXANDRE TRANCOSO EIRELI
ADVOGADO MONICA MACHADO TELES ADVOGADO VINICIUS ALVES DE BRITO(OAB:
BARRETO(OAB: 1734-B/RJ) 170705/MG)
ADVOGADO RENATA MARIA MORAES STEVANIM RECORRENTE TOP GRILL COMERCIO
TITONELI(OAB: 121611/RJ) ATACADISTA DE CARNES E SEUS
AGRAVADO FRANCISCA BARBOSA FERRAO DERIVADOS EIRELI
TEIXEIRA ADVOGADO WESLEY FERREIRA DOS REIS(OAB:
AGRAVADO FRANCX LOCACAO E 138648/MG)
ADMINISTRACAO DE MOBILIARIOS RECORRENTE UEDSON SANTOS DE OLIVEIRA
LTDA
ADVOGADO JOSÉ CARLOS MONTEIRO DUARTE
ADVOGADO NERIVALDO LIRA ALVES(OAB: FILHO(OAB: 104508/RJ)
111386/RJ)
RECORRIDO RONILDO MARQUES DA SILVA
AGRAVADO MARA TEIXEIRA MAC DOWELL DA EIRELI
COSTA
ADVOGADO VINICIUS ALVES DE BRITO(OAB:
ADVOGADO NERIVALDO LIRA ALVES(OAB: 170705/MG)
111386/RJ)
RECORRIDO TOP GRILL COMERCIO
AGRAVADO OCEANO AZUL COMERCIO DE ATACADISTA DE CARNES E SEUS
ROUPAS LTDA DERIVADOS EIRELI
ADVOGADO NERIVALDO LIRA ALVES(OAB: ADVOGADO WESLEY FERREIRA DOS REIS(OAB:
111386/RJ) 138648/MG)
TERCEIRO HAROLDO LUIS TEIXEIRA MAC RECORRIDO UEDSON SANTOS DE OLIVEIRA
INTERESSADO DOWELL DA COSTA
ADVOGADO JOSÉ CARLOS MONTEIRO DUARTE
ADVOGADO Marcelo Palermo Gomes(OAB: FILHO(OAB: 104508/RJ)
73006/RJ)
PERITO MARCELO RAMOS MARQUES
TERCEIRO MARA MAC FRANCHISING LTDA -
INTERESSADO ME
TERCEIRO MZ BIS COMERCIO DE ROUPAS Intimado(s)/Citado(s):
INTERESSADO LTDA
- MARCELO RAMOS MARQUES
TERCEIRO SOLAMBEL COMERCIO DE MODA
- RONILDO MARQUES DA SILVA EIRELI
INTERESSADO LTDA
- TOP GRILL COMERCIO ATACADISTA DE CARNES E SEUS
TERCEIRO SOROS COMERCIO DE ROUPAS
DERIVADOS EIRELI
INTERESSADO LTDA
- UEDSON SANTOS DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0101282-89.2024.5.01.0001
- FRANCISCA BARBOSA FERRAO TEIXEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FRANCX LOCACAO E ADMINISTRACAO DE MOBILIARIOS
Relator MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229277