Processo ativo
0100878-16.2023.5.01.0246
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Identificação
Nº Processo: 0100878-16.2023.5.01.0246
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - RENATO JOSE BOTELHO DE SOUZA *** - RENATO JOSE BOTELHO DE SOUZA (OAB/RJ SILVA CORRÊA DA VEIGA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 283
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
Presidência - Admissibilidade
Gabinete da Presidência AIRR 0100878-16.2023.5.01.0246
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência - Admissibilidade
SILVA CORRÊA DA VEIGA Gabinete da Presidência
AGRAVANTE - ENEL BRASIL S.A RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - RENATO JOSE BOTELHO DE SOUZA (OAB/RJ SILVA CORRÊA DA VEIGA
159767) AGRAVA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTE - ENEL BRASIL S.A
AGRAVADO - JOSE LOPES DE CASTRO ADVOGADO - RENATO JOSE BOTELHO DE SOUZA (OAB/RJ
ADVOGADO - ANDRE LUIZ MANGIA VENTURA (OAB/RJ 159119) 159767)
ADVOGADO - CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB/RJ AGRAVADO - MANFREDO JOSE DE SOUZA MELLO
123502) ADVOGADO - CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB/RJ
123502)
RRAg 0100548-69.2023.5.01.0003
3ª Turma AIRR 0101062-84.2023.5.01.0241
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa Presidência - Admissibilidade
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete da Presidência
BENTES CORRÊA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
AGRAVANTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO SILVA CORRÊA DA VEIGA
AGRAVANTE - INSTITUTO FAIR PLAY AGRAVANTE - ENEL BRASIL S.A
ADVOGADO - VICTOR HUGO ALVES DA SILVA (OAB/RJ 165594) ADVOGADO - RENATO JOSE BOTELHO DE SOUZA (OAB/RJ
AGRAVADO - CLAUDIO GOMES DE ABREU 159767)
AGRAVADO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO - GERALDA DOS SANTOS RIBEIRO
AGRAVADO - INSTITUTO FAIR PLAY ADVOGADO - ANDRE LUIZ MANGIA VENTURA (OAB/RJ 159119)
ADVOGADO - RODRIGO MOREIRA FLORES (OAB/RJ 198104) ADVOGADO - CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB/RJ
ADVOGADO - ULYSSES DE LIMA BATTISACO (OAB/RJ 198219) 123502)
ADVOGADO - VICTOR HUGO ALVES DA SILVA (OAB/RJ 165594)
RECORRIDO - CLAUDIO GOMES DE ABREU AIRR 0101114-88.2023.5.01.0012
RECORRIDO - INSTITUTO FAIR PLAY 3ª Turma
RECORRENTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
ADVOGADO - RODRIGO MOREIRA FLORES (OAB/RJ 198104) BENTES CORRÊA
ADVOGADO - ULYSSES DE LIMA BATTISACO (OAB/RJ 198219) AGRAVANTE - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA -
ADVOGADO - VICTOR HUGO ALVES DA SILVA (OAB/RJ 165594) COMLURB
ADVOGADO - GABRIEL SANT ANNA QUINTANILHA (OAB/RJ
AIRR 0100726-24.2023.5.01.0001 135127)
3ª Turma ADVOGADO - MICHEL YAZIGI DE JESUS (OAB/RJ 178138)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa AGRAVADO - TEOBALDO ESMERIO AZEVEDO DA SILVA
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (OAB/RJ
BENTES CORRÊA 104649)
AGRAVANTE - INSTITUTO FAIR PLAY
ADVOGADO - VICTOR HUGO ALVES DA SILVA (OAB/RJ 165594) AIRR 1000016-52.2023.5.02.0291
AGRAVADO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO 3ª Turma
AGRAVADO - GEANE COSTA HEITZ Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - LEANDRO LUIS MACHADO DE ALMEIDA (OAB/RJ RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
171823) BENTES CORRÊA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE - ESTADO DE SAO PAULO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
Presidência - Admissibilidade
Gabinete da Presidência AIRR 0100878-16.2023.5.01.0246
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência - Admissibilidade
SILVA CORRÊA DA VEIGA Gabinete da Presidência
AGRAVANTE - ENEL BRASIL S.A RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - RENATO JOSE BOTELHO DE SOUZA (OAB/RJ SILVA CORRÊA DA VEIGA
159767) AGRAVA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTE - ENEL BRASIL S.A
AGRAVADO - JOSE LOPES DE CASTRO ADVOGADO - RENATO JOSE BOTELHO DE SOUZA (OAB/RJ
ADVOGADO - ANDRE LUIZ MANGIA VENTURA (OAB/RJ 159119) 159767)
ADVOGADO - CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB/RJ AGRAVADO - MANFREDO JOSE DE SOUZA MELLO
123502) ADVOGADO - CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB/RJ
123502)
RRAg 0100548-69.2023.5.01.0003
3ª Turma AIRR 0101062-84.2023.5.01.0241
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa Presidência - Admissibilidade
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete da Presidência
BENTES CORRÊA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
AGRAVANTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO SILVA CORRÊA DA VEIGA
AGRAVANTE - INSTITUTO FAIR PLAY AGRAVANTE - ENEL BRASIL S.A
ADVOGADO - VICTOR HUGO ALVES DA SILVA (OAB/RJ 165594) ADVOGADO - RENATO JOSE BOTELHO DE SOUZA (OAB/RJ
AGRAVADO - CLAUDIO GOMES DE ABREU 159767)
AGRAVADO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO - GERALDA DOS SANTOS RIBEIRO
AGRAVADO - INSTITUTO FAIR PLAY ADVOGADO - ANDRE LUIZ MANGIA VENTURA (OAB/RJ 159119)
ADVOGADO - RODRIGO MOREIRA FLORES (OAB/RJ 198104) ADVOGADO - CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB/RJ
ADVOGADO - ULYSSES DE LIMA BATTISACO (OAB/RJ 198219) 123502)
ADVOGADO - VICTOR HUGO ALVES DA SILVA (OAB/RJ 165594)
RECORRIDO - CLAUDIO GOMES DE ABREU AIRR 0101114-88.2023.5.01.0012
RECORRIDO - INSTITUTO FAIR PLAY 3ª Turma
RECORRENTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
ADVOGADO - RODRIGO MOREIRA FLORES (OAB/RJ 198104) BENTES CORRÊA
ADVOGADO - ULYSSES DE LIMA BATTISACO (OAB/RJ 198219) AGRAVANTE - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA -
ADVOGADO - VICTOR HUGO ALVES DA SILVA (OAB/RJ 165594) COMLURB
ADVOGADO - GABRIEL SANT ANNA QUINTANILHA (OAB/RJ
AIRR 0100726-24.2023.5.01.0001 135127)
3ª Turma ADVOGADO - MICHEL YAZIGI DE JESUS (OAB/RJ 178138)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa AGRAVADO - TEOBALDO ESMERIO AZEVEDO DA SILVA
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (OAB/RJ
BENTES CORRÊA 104649)
AGRAVANTE - INSTITUTO FAIR PLAY
ADVOGADO - VICTOR HUGO ALVES DA SILVA (OAB/RJ 165594) AIRR 1000016-52.2023.5.02.0291
AGRAVADO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO 3ª Turma
AGRAVADO - GEANE COSTA HEITZ Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - LEANDRO LUIS MACHADO DE ALMEIDA (OAB/RJ RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
171823) BENTES CORRÊA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE - ESTADO DE SAO PAULO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100