1006439-48.2018.8.26.0529

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
FERREIRA; Foro de Santana do Parnaíba; 1ª Vara Cível; Inventário; 1006439-48.2018.8.26.0529; Inventário e Partilha;
Agravante: Renato Jose Pinheiro Dias; Advogado: Renato Jose Pinheiro Dias (OAB: 316292/SP); Agravada: Carla Fabiana
Melo Martins (Inventariante); Advogada: Juliana Narciso Rodrigues (OAB: 358754/SP); Advogado: Alexandre de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Oliveira (OAB:
335901/SP); Agravado: Marcio Navarra Frogeri (Espólio); Interessada: Flavia Garcia Frogeri; Advogado: Luiz Reinaldo Capeletti
(OAB: 287142/SP); Interessado: Rafael Garcia Frogeri; Advogado: Luiz Reinaldo Capeletti (OAB: 287142/SP); Interessado:
Vinicius Fajardo Melo Martins Navarra Frogeri; Advogada: Ruth Sousa Dourado (OAB: 7141/MT); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208617-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA
VILHENA; Foro de Américo Brasiliense; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000799-32.2025.8.26.0040; Dissolução;
Agravante: C. J. da S.; Advogada: Bárbara Stefani Oliveira Leite (OAB: 394234/SP); Agravado: P. C. de S. (Representando
Menor(es)); Advogado: Victor Jun Itsi Hayashi (OAB: 395301/SP); Agravada: I. de S. S.; Advogado: Victor Jun Itsi Hayashi (OAB:
395301/SP); Agravado: S. de S. S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Victor Jun Itsi Hayashi (OAB: 395301/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208620-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA
BRANDÃO; Foro Regional de Santo Amaro; 11ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0012660-49.2025.8.26.0002; Reajuste
contratual; Agravante: Flavia Teixeira Masaki; Advogada: Lígia Maria Nishimura (OAB: 221415/SP); Agravada: Central Nacional
Unimed - Cooperativa Central; Advogada: Thais Rossano Follo Pereira (OAB: 286364/SP); Agravado: Qualicorp Administradora de
Benefícios S/A; Advogada: Thais Rossano Follo Pereira (OAB: 286364/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208627-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO
DA SILVA; Foro Regional de Santana; 3ª Vara da Família e Sucessões; Guarda de Família; 1503068-07.2025.8.26.0001;
Guarda; Agravante: M. J. A. M.; Advogada: Maria Elisa Barbosa Pereira (OAB: 238511/SP); Agravado: M. A. L. F.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208631-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
TASSO DUARTE DE MELO; Foro de Americana; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009377-86.2021.8.26.0019;
Compra e Venda; Agravante: Valdineia de Cassia Doce Max Ferreira; Advogada: Marcela Veneroso Max Ferreira (OAB: 340121/
SP); Agravante: Artur Veneroso Max Ferreira; Advogada: Marcela Veneroso Max Ferreira (OAB: 340121/SP); Advogado: Hugo
Lourenço Moreira Santos (OAB: 241204/SP); Agravada: Luciene Oliveira Braga; Advogado: Reginaldo Pereira (OAB: 116566/
SP); Advogada: Adriana Costa Soares (OAB: 405692/SP); Agravado: Marcio Chaves Braga; Advogado: Reginaldo Pereira (OAB:
116566/SP); Advogada: Adriana Costa Soares (OAB: 405692/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208632-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO
DA SILVA; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara de Família e Sucessões; Ação de Exigir Contas; 1040403-75.2024.8.26.0576;
Inventário e Partilha; Agravante: Cissa de Cássia Carvalho (Herdeiro); Advogado: Rafael Lima Ferreira dos Santos (OAB: 361269/
SP); Agravada: Franciele Almeida Stivali (Inventariante); Advogado: Luis Fernando de Macedo (OAB: 130406/SP); Agravado:
Cícero de Carvalho (Espólio); Interessado: Rita de Cássia da Silva; Advogado: Marcio Roberto Ferrari (OAB: 301697/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208634-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO;
Foro Regional de Santana; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020836-03.2025.8.26.0001; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Gisele Medina; Advogada: Patricia Braga Lima Vinagreiro (OAB: 295588/SP); Agravado: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2208638-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO
VELHO; Foro de Guarujá; 2ª Vara da Família e das Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1005217-17.2023.8.26.0223;
Exoneração; Agravante: G. C. F.; Advogada: Andreia Lima Hernandes Barbosa (OAB: 386075/SP); Agravado: D. A. P.; Advogada:
Fernanda Rodrigues Feltran (OAB: 183673/SP); Advogado: Marcelo Angeli (OAB: 183150/SP); Advogada: Bruna Pereira Guerra
de Souza (OAB: 341392/SP); Advogada: Ana Carolina da Silva Gomes (OAB: 360079/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208655-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º