2200374-27.2025.8.26.0000

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2200374-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013440-84.2025.8.26.0482; Assunto: Internaç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão
compulsória; Agravante: Município de Presidente Prudente; Advogado: Renato Justo de Souza (OAB: 415424/SP); Agravado:
Davi Almeida Aguiar; Advogado: Elizeu Antonio da Silveira Rosa (OAB: 278479/SP); Advogado: Rodrigo Jara (OAB: 275050/SP);
Advogado: Marcos Tadeu Fernandes de Faria (OAB: 263120/SP)
2200375-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0002462-14.2024.8.26.0090; Assunto:
Multas e demais Sanções; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Pedro Henrique Ameno Farinelli (OAB: 191514/
MG); Agravado: Alexandre Machado Beltrão de Castro; Advogado: Alexandre Machado Beltrão de Castro (OAB: 187455/SP);
Interessado: Fabio Ravaglia; Advogado: Alexandre Machado Beltrão de Castro (OAB: 187455/SP)
2200385-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 0006184-81.2024.8.26.0114; Assunto: Bens Públicos; Agravante: Rumo
Malha Paulista S/A; Advogado: Marcelo Alves Muniz (OAB: 293743/SP); Agravado: Alfredo Sacco
2200395-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1052276-55.2025.8.26.0053; Assunto: Readaptação; Agravante:
Eva Ferreira da Silva; Advogado: Alexandre da Silva Nascimento (OAB: 253550/SP); Agravado: Município de São Paulo
2200397-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 1ª
Vara; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000802-43.2020.8.26.0116; Assunto: Penalidades;
Agravante: All Space Propaganda e Markenting Ltda.; Advogada: Júlia Lopes Lanfredi (OAB: 488531/SP); Advogada: Andreia
Renata Cabrelon Simon (OAB: 193978/SP); Agravado: Município de Campos do Jordão; Advogado: João Osório Rodrigues de
Sousa (OAB: 189263/SP) (Procurador)
2200403-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª
Vara; Ação: Imissão na Posse; Nº origem: 1000123-93.2025.8.26.0619; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA); Agravado: Concessionária
de Rodovias Noroeste Paulista S.a. Econoroeste; Interessado: Cteep - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista
S/A; Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP)
2200411-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum
Cível; Nº origem: 0044123-86.1984.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Bianca
Rodrigues Alves Endo (Herdeiro) e outros; Advogada: Perla Carine de Oliveira (OAB: 291574/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogado: Renato Barbosa Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP); Advogado: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB:
335563/SP); Interessado: Dinael dos Santos; Advogada: Eliana Regina Cordeiro Bastidas (OAB: 175882/SP); Advogado: Fábio
Pinto Bastidas (OAB: 186022/SP); Interessado: Sérgio Antonio Navarro Ferreira; Advogado: Ivan Carlos Ossain (OAB: 398197/
SP); Interessado: Izael Alves de Oliveira e outros; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Interessado: Milton
Donizetti Domingos Robeiro; Advogada: Raquel Jaqueline da Silva (OAB: 223525/SP); Interessado: Alcides Teixeira Ribeiro
e outros; Advogado: Dionisio Aparecido da Silva (OAB: 138828/SP); Interessado: Josue Benedito Mazzi; Advogado: Carlos
Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Interessado: Clodoardo Marcondes (Espólio); Advogada: Adriana de Almeida Soares Dal
Poss (OAB: 162429/SP); Interessado: Antonio Maria Claret de Oliveira; Advogada: Elaine Bernardete Roveri Mendo Raimundo
(OAB: 162265/SP); Interessado: Antônio Pires de Barros; Advogado: Paulo Roberto Negrato (OAB: 113720/SP); Advogado:
Alexandre José Zanardi (OAB: 154796/SP); Advogado: Sergio Vieira Ramos (OAB: 99838/SP); Advogado: Domivil Manoel
Firmino dos Santos (OAB: 31130/SP); Advogada: Ana Paula Rosa Gonçalves (OAB: 108097/SP); Advogado: Walter Ribeiro
Junior (OAB: 152372/SP); Advogado: Dionisio Aparecido da Silva (OAB: 138828/SP); Advogada: Fatima Aparecida Moura
Barros (OAB: 69193/SP); Advogado: Joao Dionisio da Silva Gaules (OAB: 126374/SP); Advogado: Oswaldo D asti de Lima
(OAB: 30480/SP); Advogada: Daniela Fazoli Prata Martins (OAB: 315541/SP); Advogada: Michelle Aparecida Duarte Pereira
(OAB: 341889/SP); Advogado: Marcus Vinicius dos Santos Mingardi (OAB: 279351/SP); Advogado: Fadi Georges Assy (OAB:
316139/SP); Interessado: Mario Osilop de Oliveira; Advogado: Carlos Alberto Antonieto (OAB: 98787/SP); Interessado: Ademir
Marques Vieira; Advogado: Nelson Rangel Luciano (OAB: 243047/SP); Interessada: Ruth Aparecida Possato Nascimento e
outros; Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Interessado: Laurinda Alves Bezerra Soeira; Advogado: Gilmar
Gomes de Melo (OAB: 272886/SP); Interessado: Newage Industria e Comercio de Bebidas e Alimentos Ltda; Advogado: Rogerio
Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Advogada: Alicia Bianchini Borduque (OAB: 108560/SP); Interessado: Farmavida Jundiai Ltda;
Advogado: Michel Oliveira Domingos (OAB: 301354/SP); Advogada: Lilian Nascimento Teles de Santana (OAB: 391315/SP);
Interessado: Trópico Equipamentos Elétricos e Iluminação Industrial e Comércio Ltda; Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB:
139181/SP); Advogado: Rogerio Carlos de Camargo (OAB: 182654/SP); Interessada: Carmen de Castro Splendore; Advogado:
Joao Dionisio da Silva Gaules (OAB: 126374/SP); Interessada: Jaimar Industria e Comercio Ltda; Advogado: Rogerio Mauro
D`avola (OAB: 139181/SP); Advogada: Marcella Oliveira Melloni de Faria (OAB: 238680/SP); Advogado: Marino Pazzaglini Filho
(OAB: 175180/SP); Interessado: Pelzer System Ltda; Advogada: Joyce dos Santos Rodrigues (OAB: 251613/SP); Interessada:
ILONA MARCIA OLIVEIRA DIAS BITTENCOURT CRUZ e outro; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP);
Interessado: Irapuru Transportes Eireli; Advogado: Samuel Radaelli (OAB: 64229/RS); Advogado: Elvis de Mari Batista (OAB:
60483/RS); Advogado: Lisandra Coletti Lisboa (OAB: 61745/RS); Interessado: Massa Falida de LAELC Reativos Ltda; Advogado:
Gilberto Giansante (OAB: 76519/SP); Interessado: Jaimar Industria e Comercio Ltda; Advogado: Marino Pazzaglini Filho (OAB:
175180/SP); Advogada: Marcella Oliveira Melloni de Faria (OAB: 238680/SP); Interessado: NEWAGE BEBIDAS E ALIMENTOS
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